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Mostrando postagens de dezembro, 2011

A dignidade de morar adequadamente deveria ser para todos

A moradia constitui-se como a principal condição para que uma pessoa possa desfrutar de bem estar, de tranqüilidade, paz e privacidade. Apesar de nos últimos anos o Brasil ter experimentado uma expansão muito grande de novas moradias dos mais diferentes padrões nas mais diversas regiões, ainda existem muitas pessoas morando em condições sub-humanas, onde faltam muitos dos itens que lhes possam proporcionar nível conforto considerado razoável.   Os mais de trezentos bilhões de reais investidos em financiamentos de moradias nos últimos cinco anos não alcançaram milhões de pessoas que continuam morando em condições extremamente precárias. De acordo com comunicado do IBGE em 21 de dezembro de 2011, utilizando dados do Censo 2010, existem no Brasil 11,4 milhões de pessoas vivendo em moradias inadequadas para que o ser humano possa morar com dignidade e   bem estar. São 3,22 milhões de moradias caracterizadas como favelas, palafitas, grotas, invasões, etc. que servem de lar para seis por

Compras públicas e o desenvolvimento da economia brasileira

O governo pode ser útil à sociedade das mais diferentes formas, com atuação direta ou indireta afetando as pessoas com suas ações. Desde servindo no papel de indutor e provedor dos direitos básicos dos cidadãos tais como segurança pública, jurídica e institucional, saúde, educação e moradia como implementando políticas econômicas que levem ao crescimento da economia ou evite recessões mais severas em momentos de crises. Na verdade, existem muitos outros campos em que o governo pode atuar para mudar a economia e a vida das pessoas. Uma dessas áreas são as compras públicas de materiais, serviços e investimentos. São vários bilhões de reais que a administração pública direta (União, Estados e Municípios e o Distrito Federal) e a indireta (empresas públicas, fundações, etc.) compra todos os meses. São valores que podem proporcionar uma dinâmica muito forte para a economia ou para determinada área da economia brasileira. Somente por meio de suas compras, o governo pode mudar o perfil d

O PIB brasileiro é altamente concentrado em poucos municípios

A economia, as pessoas e a própria vida das pessoas estão repletas de números. Tudo se mede por meio de números. Assim, se a pessoa é mais pobre ou mais rica e descrita por meio do valor da renda ou da riqueza que se mede com números. Da mesma forma, a riqueza de um país, de um estado ou de um município é medida por numero, o quanto se produz durante um determinado período de tempo, geralmente um ano. Para medir a riqueza gerada em um dos três entes da federação utiliza-se o Produto Interno Bruto (PIB) que contabiliza tudo que ocorreu durante um ano, por exemplo, que elevou (ou diminuiu) a riqueza. Por exemplo, a matéria-prima que uma empresa compra não entra no PIB, mas a produção final é contabilizada no PIB. Evidentemente que quanto maior o PIB, maior a riqueza gerada naquela unidade da federação, com maior arrecadação da prefeitura, do estado ou da União. Além, é claro, as pessoas passam a ter maior renda quando a economia cresce. Infelizmente em nosso país não se observa uma dist

Desenvolvimento e as pessoas: Os resultados do crescimento devem ser para todos

O desenvolvimento deve ser para as pessoas, a população deve ser a protagonista do crescimento e do desenvolvimento. Os números da economia não devem ser somente números, mas algo que possa, de fato, representar mudanças no padrão de vida das pessoas, deve ser para o povo como um todo. Os investimentos públicos, os incentivos fiscais, as facilitações e a desburocratização devem ser focados no ser humano. É necessário que todas essas ações tenham como objetivos primordiais facilitar as pessoas poderem viver melhor. Os resultados de medidas como o PIB, entre muitos outros, devem espelhar a vida das pessoas. Se um estado, um país, uma região ou um município se desenvolve, o bem estar auferido pela população deve ser o menos desigual possível. Em lugares que existam recursos, os dirigentes públicos devem visar o ser humano oferecendo a todas as pessoas serviços de saúde em condições que levem a atendimento que sejam em quantidade e em qualidade suficientes a ponto de deixarem as pessoas s

Os critérios existentes para criação de municípios deveriam ser muito mais rígidos

Ter uma autoridade ou grupo de autoridades próximas da população, facilitando o atendimento às demandas da sociedade pode ser importante, entretanto, é de se perguntar: será vantajoso ter muitos municípios, muitos dos quais conseguem arrecadar muito pouco recurso, os gastos sendo cobertos por repasses do Estado e da União? Será que está perto do prefeito ou dos secretários compensa os custos administrativos e políticos de um município? Será que não seria mais eficiente ter menos municípios e os recursos deixados de ser gastos com a estrutura do poder municipal ser investidos nos atendimentos às necessidades da população?   Certamente os gastos para manter uma prefeitura funcionando são bastante significativos e nem sempre são realizados de forma a atender ao povo. Além de desvios, roubalheira e corrupção dos mais diferentes tipos, existem muitos municípios em que a população seria perfeitamente atendida, muito provavelmente melhor, com uma estrutura extremamente enxuta

Fatores determinantes para a redução da miséria e pobreza no Brasil nos últimos anos

Apesar de ainda existir muita pobreza no Brasil, é inegável que ocorreram melhoras significativas no nível de pobreza e miséria em nosso país, reduzindo-os. De acordo com dados de órgãos como o IBGE, o IPEA, entre muitos outros, nos últimos oito anos saíram da miséria ou da pobreza cerca de 30 milhões de pessoas. Eram seres humanos que praticamente não tinham o que comer, muito menos com que se vestir, calçar, andar de transporte público, estudar, etc. Eram pessoas que estavam condenadas a viverem o resto de suas vidas na mesma situação e muito provavelmente os seus filhos também. Não se deve dizer que essas pessoas deixaram de ser pobres, mas passaram a ter uma vida muito melhor. Aliás, a definição utilizada por muitos organismos internacionais, como o Banco Mundial, de que pobre é quem ganha em torno de R$ 3,6 por dia não tem fundamento e não deve ser levado a sério. Muito se fala que a redução da pobreza, da miséria e da concentração de renda em nosso país é fruto de programas assi

Transferência de renda às pessoas pobres é muito importante para o Brasil

Desde há muito tempo que o povo brasileiro, principalmente os mais pobres e mais carentes, sofre por falta de atendimento nas suas demandas mais elementares, tais como alimentação, educação, saneamento e muito outros. O sofrimento dessas pessoas é indescritível, só não é maior porque elas são acostumadas a sofrerem privações dos mais diferentes tipos e humilhações que passam a fazer parte do cotidiano. A pobreza deve ser combatida com todos os meios possíveis, não é razoável a sociedade brasileira ficar indiferente a sofrimentos de famílias que não possuem nada para comer. Não é possível imaginar que existam pessoas que sejam contra os gastos do governo em áreas que levam ajuda aos mais pobres do Brasil. O governo, notadamente o governo federal, tem tido o discernimento e a coragem de enfrentar esse problema com a ajuda aos mais necessitados tais como a implantação e criação de programas assistenciais aos mais carentes, elevação do salário mínimo acima da inflação e outras ações qu