O que deve ser feito para combater com êxito a corrupção?

As pessoas buscam sempre satisfazer os seus desejos e as suas vontades pelas mais diversas formas e meios, muitas vezes para isso prejudica a coletividade ou outras pessoas para alcançarem os seus intentos. Nestas situações, o individual se sobrepõe ao coletivo. Nas sociedades modernas esse fenômeno está bastante presente e atende pelo nome de corrupção. O que explica as ações de corrupção na nossa sociedade? O que deve ser feito para diminuir a corrupção na nossa política? É possível tratar a política sem o tema corrupção está presente?

Muito já se tem sido escrito e debatido sobre corrupção, desde cientistas políticos renomados mundialmente, advogados respeitados, economistas de grande reputação científica e outros profissionais da mesma envergadura até pessoas comuns que em rodas de amigos ou no seu cotidiano tratam desse tema. Esse fenômeno da corrupção está presente em praticamente todas as sociedades, entretanto, em algumas muito mais do que em outras. Um ato para ser considerado corrupto é necessário que alguém tenha vantagem indevida sobre outros, o que pode ser entendido como a obtenção de vantagem privada sobre um bem comum ou um bem público. Desta forma, o sujeito pratica corrupção ao cortar a fila do banco, quando comete alguma infração no trânsito, quando emprega um conhecido ou parente na empresa onde trabalha ao invés de dá oportunidade a quem realmente tem capacidade, sonegar impostos (seja de empresa ou de pessoa física – quem coloca gastos dedutíveis na declaração de Imposto de Renda está praticando um ato de corrupção), quem engana as pessoas com falsas promessas e muitas outras ações praticadas por pessoas em suas estritas atuações privadas são claramente ações de corrupção.

Evidentemente, as ações de corrupção ficam mais evidentes quando praticadas por agentes públicos e mais notadamente quando praticadas por políticos. A importância da política na vida das sociedades e nos governos é inconteste e deve ser cultuada como o único meio de levar a convivência, a racionalidade, a liberdade, o respeito e a representatividade de todos de acordo com as normas vigentes para a sociedade. Em outras formas, não se poderia ter isso. É muito provável que se tivesse o caos, a tirania ou a anarquia. Portanto, a presença e atuação do Estado é essencial para a sustentabilidade das sociedades. Isso é mais claro quando se nota que o poder das pessoas em obter meios de sobrevivência é absolutamente desigual e sem a existência e atuação do Estado poderia viver em um mundo com poucos senhores e muitos servos, isso claramente não é admissível no mundo moderno. O Estado utiliza-se de recursos, leis e normas para que a sociedade fique em harmonia, tenha oferta de produtos e serviços suficientes até mesmo dos que não podem ser ofertados por meios privados, tenha uma moeda e as pessoas que não conseguem sobreviver por meios próprios tenham a assistência pública para isso.

Em razão do grande poder que os agentes do Estado possuem, a possibilidade de haver distorções comportamentais desses agentes que levem à prática de corrupção fica mais visível. As pessoas que trabalham no Estado sejam por concursos, cargo de confiança ou que sejam eleitas são vindas da sociedade, na qual praticam rotineiramente atos de corrupção. No caso do Brasil, existem diversos órgãos que fiscalizam os governos e as instituições públicas objetivando minimizar o número de atos de corrupção dos agentes, entretanto, ainda existe grande possibilidade de um agente não ser punido por atos de corrupção. Isso faz com que pessoas que são propensas à práticas de tais atos a se aproveitar de sua condição para obter vantagens privadas em detrimento do restante da sociedade.

A política é a melhor forma de vivência nas sociedades, mas se for em conjunto com a democracia plena é possível obter o máximo das suas vantagens. Na democracia a sociedade pode perfeitamente reclamar e exigir dos agentes públicos comportamento que não ultrapasse os limites da licitude, ética, competência, moral e bons costumes. A sociedade é responsável por uma parte dos agentes públicos quando elege os seus representantes, entretanto, não tem nenhuma participação na escolha de uma parte razoável que são os que entram por meio de concurso público ou que entram por indicações. É muito comum se observar a participação desses dois últimos tipos de agentes públicos em atos de corrupção. O próprio Estado deve agir com mais firmeza no combate à corrupção com criação e aplicação de leis mais restritivas com a prática de atos corruptos tanto envolvendo agentes públicos quanto privados. A própria sociedade deve entender que atos de corrupção praticados fora do poderes do Estado são tão nocivos quanto os que são divulgados pela mídia envolvendo o setor público. A sociedade deve ter em mente que as eleições são para escolher representantes delas próprias e não somente para apertar alguns botões e receber um comprovante de votação, fazendo com seja rigorosas na escolha dos seus candidatos. Caso essas condições estejam presentes é possível falarmos de política sem a palavra corrupção está por perto.