A presidente do Supremo
Tribunal Federal, Cármen Lúcia, fez hora-extra no seu gabinete na corte
neste sábado para analisar as
delações da Odebrecht que estavam para ser homologadas por Teori Zavascki, o
ministro que morreu em um acidente de avião no dia 19 de janeiro. A expectativa
é que até terça-feira Cármen homologue as 77 delações para que o novo relator da
operação Lava Jato possa dar andamento ao caso. Esse é o passo que faltava para
dar validade jurídica à “delação do fim do mundo”, alcunha dada aos acordos de
colaboração feitos pelos executivos da empreiteira e que deve envolver mais de
uma centena de políticos, incluindo nomes do Governo Michel Temer e do
do Dilma Rousseff. Como o STF está em recesso até o próximo dia 31, a
plantonista, no caso a presidenta, pode decidir homologar esses acordos instada
pelo pedido de urgência no caso feito pelo procurador-geral, Rodrigo
Janot.
Na última semana, Cármen Lúcia autorizou que os juízes que auxiliavam Teori
Zavascki nas delações colhessem os últimos depoimentos dos executivos nas
cidades de Brasília, Curitiba, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. O último
dos ouvidos, na sexta-feira, foi o ex-presidente da empreiteira Marcelo
Odebrecht, que,
condenado, segue preso na capital paranaense.
Se conseguir concluir as homologações, a ministra anunciará já no dia 1º qual
foi sua decisão sobre a relatoria dos casos da Lava Jato. Pessoas com trânsito
entre os gabinetes do STF dizem que ela deverá fazer um sorteio para definir o
novo responsável pela operação. Só não está claro, contudo, se essa escolha
seria apenas entre os quatro ministros que compõem a segunda turma do órgão
(Ricardo Lewandowski, Dias Toffolli, Gilmar Mendes e Celso de Mello),
responsáveis pelo julgamento da Lava Jato, ou
se incluiria todos os outros membros do pleno.
Se de fato homologar as delações, a magistrada estará mitigando ao menos
parte dos atrasos na Operação Lava Jato aventados logo após a morte de Teori
Zavascki. Desse modo, ela também ameniza o peso da escolha do novo relator do
caso, tema que levantou um debate político-jurídico, com alguns especialistas
defendendo que deveria ser o substituto do ministro morto, a ser indicado por
Michel Temer, o responsável pelo caso. Outros analistas, no entanto, elogiaram a
decisão anunciada por Temer de, potencialmente implicado pelas delações, esperar
a definição do STF antes de anunciar seu escolhido para o posto.
Não está claro se Cármen Lúcia levantará o sigilo das colaborações da
Odebrecht uma vez homologadas _a divulgação era uma prática que Teori Zavascki,
que liberou, por exemplo, as
explosivas colaborações do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado no ano
passado. Seja como for, parte do conteúdo relatado pelos nomes da empreiteira já
vazados na imprensa são suficientes para fazer tremer mais uma vez Brasília e o
Palácio do Planalto. As novas delações prometem desvendar os tentáculos do
esquema que, segundo os procuradores da força-tarefa, regia a troca de
vantagens para empresas por financiamento partidário e pessoal. Se os executivos
principais lidavam diretamente com o Congresso e grandes nomes do poder
executivo, os diretores-superintendentes, por exemplo, podem explicar como o
esquema de troca de benefícios funcionava em Estados e municípios (leia
aqui a lista dos dez delatores mais temidos pela elite política).
O clima de expectativa em relação às delações, que também se espraia pelos
países vizinhos onde a Odebrecht também tem negócios, ganhou até trilha sonora.
Nesta sexta, o cantor Tom Zé divulgou em sua página no Facebook uma música, em
parceria com Paulo Lepetit, cobrando celeridade no encaminhamento das
colaborações. “Queremos as delações, queremos as delações/Sim, as delações
agora, luz, lucidade senhora/ Estamos pagando por elas vintém a vintém/ Sofremos
com elas do Rio de Janeiro a Belém/ Logo logo esse baralho, homologa esse
cascalho”. (Do El País)
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