Em agosto do ano passado, houve déficit primário de R$ 432 milhões. Nos oito
meses do ano, o superávit primário chegou a R$ 10,205 bilhões, contra R$ 54,013
bilhões em igual período de 2013.
Em 12 meses encerrados em agosto, o superávit primário do setor público ficou
em R$ 47,498 bilhões, o corresponde a 0,94% do Produto Interno Bruto (PIB), soma
de todos os bens e serviços produzidos no país.
O superávit primário é a economia de recursos para pagar os juros da dívida
pública e reduzir o endividamento do governo no médio e longo prazos. Neste ano,
a meta para o setor público é 1,9% do PIB.
Ontem, ao divulgar o Relatório de Inflação, o diretor de Política
Econômica do BC, Carlos Hamilton Araújo, não respondeu se acredita que a meta de
superávit primário será alcançada. Segundo ele, a pergunta deve dirigida a
autoridades fiscais, uma vez que o BC considera, no Relatório de
Inflação, o resultado primário estrutural, cálculo feito com base na
exclusão de receitas e despesas extraordinárias. Por esse conceito, é possível
dizer se a política fiscal é neutra, expansionista (aumento de gastos públicos)
ou contracionista.
De acordo com o diretor, no Relatório de Inflação, divulgado ontem
(29), o BC manteve a expectativa de que a política
fiscal sairá da posição expansionista para a neutralidade, mas há “risco” de
essa hipótese não se concretizar este ano. “Para 2015, as evidências indicam que
nossa hipótese se confirmará”, acrescentou.
No mês passado, o Governo Central (Tesouro, Banco Central e Previdência)
registrou déficit primário de R$ 11,951 bilhões. Os governos estaduais
registraram déficit de R$ 2,475 bilhões e os municipais, superávit de R$ 139
milhões. Já as empresas estatais, excluídos os grupos Petrobras e Eletrobras,
registraram déficit primário de R$ 173 milhões.
Em oito meses, o Governo Central registrou superávit primário de R$ 1,524
bilhão; estaduais, R$ 5,286 bilhões ; e os municipais, R$ 3,835 bilhões.
Os gastos com os juros que incidem sobre a dívida chegaram a R$ 17,016
bilhões, em agosto, e acumularam R$ 165,259 bilhões, nos oito meses do ano. Com
isso, o déficit nominal, formado pelo resultado primário e as despesas com
juros, ficou em R$ 31,476 bilhões, no mês passado, e em R$ 155,054 bilhões, de
janeiro a agosto.
Hoje, a Secretaria do Tesouro Nacional também divulgou o resultado primário
do Governo Central. Os números do BC diferem das contas do Tesouro Nacional.
Além de incluir o desempenho fiscal de estados, municípios e estatais, o BC usa
metodologia diferente para calcular o resultado primário. Enquanto o Tesouro
contabiliza as receitas e os gastos executados do Orçamento, o BC faz os
cálculos com base na variação do endividamento público. A diferença nos
resultados do Tesouro Nacional e do BC costuma ocorrer devido a defasagens nos
dados usados nos cálculos.
Kelly Oliveira – Repórter da Agência
Brasil
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