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A Polícia Federal abre inquérito para investigar usuários do Facebook por ataques ao PT

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A Polícia Federal (PF) vai abrir inquéritos para investigar a Facebook Serviços Online do Brasil Ltda e pelo menos quatro usuários da rede social por causa de ataques ao PT e ao ex-ministro Fernando Pimentel, provável candidato do partido ao governo de Minas. A decisão de pedir à PF a abertura das investigações é do diretor do Foro Eleitoral de Belo Horizonte, juiz Renato Luiz Faraco, que determinou a remessa de duas notícias crime apresentadas ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-MG) pela legenda e pelo pré-candidato.

Em uma das ações, o PT pede que seja apurada a responsabilidade da empresa, responsável pela administração do Facebook, em crimes eleitorais que estariam sendo cometidos por “usuários anônimos”, que usam páginas de grupos da rede social para “caluniar e difamar” o partido. A ação cita os artigos 323 a 326 do Código Eleitoral, que definem como crimes a divulgação de fatos “inverídicos” ou calúnia contra partidos ou candidatos com “fins de propaganda”, além de ataques “à reputação” e ofensas à “dignidade ou decoro”.

Já Pimentel apresentou ação contra os usuários Cristiano Alves Guimarães, Tomas Soares, Lucas Gontijo Guimarães e Carlucio Santos Carvalho. De acordo com o TRE-MG, na notícia crime, o ex-ministro acusa os usuários de promoverem “verdadeiro achaque à sua figura em duas páginas (FanPages)” na rede social. Ainda segundo a Justiça Eleitoral, além deles, a ação também inclui a Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. porque “a hospedagem das páginas ofensivas é feita em seus domínios e que, mesmo recebendo várias denúncias, a empresa não teria providenciado, até o momento, a retirada do conteúdo do ar”.

O juiz Renato Faraco seguiu parecer do Ministério Público Eleitoral ao decidir enviar as petições à PF, o que ocorreu no último dia 24, mas a instituição não confirmou se os inquéritos já foram instaurados. O Estado não conseguiu contato com a assessoria da Google Brasil Internet Ltda, proprietária do Facebook, no início da noite desta quinta-feira, 29.

Nas páginas dos usuários na rede social há diversas críticas ao PT e ao menos na de Lucas Gontijo há elogios ao senador Aécio Neves (MG), provável candidato do PSDB à Presidência e principal padrinho político do ex-ministro e também tucano Pimenta da Veiga, principal adversário de Pimentel na eleição estadual. Gontijo é ex-prefeito de Luz, no centro-oeste de Minas, e foi derrotado nas eleições de 2012 ao disputar novamente o cargo pelo PTB, partido da base do governo mineiro.

Agência Estado

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