Segundo especialistas,
tropeçar na plataforma e cair em virtude de freada brusca podem ser motivos de
processo Reprodução/Facebook
A batalha judicial entre usuários e o Metrô disparou. Dados do TJ-SP
(Tribunal de Justiça de São Paulo), obtidos por meio da Lei de Acesso à
Informação, revelam que 617 ações foram ajuizadas, nos últimos dez anos. A
maioria dos pedidos versa sobre indenizações por dano moral e decorrem
principalmente da superlotação e das falhas recorrentes na rede.
Em pouco mais de dois anos, entre 2012 e o mês passado, foram ajuizadas 459
ações, o que representa 74% de todo o volume de processos desde 2004.
Oficialmente, o Metrô credita o salto apenas à elevação da demanda no período,
quando 57% a mais de passageiros passaram a ser transportados, segundo a
empresa. Contudo, a quantidade de processos subiu em uma proporção muito maior.
Dez anos atrás, só foram ajuizadas três ações dessa natureza, ante 186 em
2013.
Na avaliação de Maurício Januzzi, presidente da Comissão de Sistema Viário e
Trânsito da seccional paulista da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil), a
responsabilidade pelo transporte seguro dos passageiros é uma atribuição
exclusiva do Metrô.
— Há um aumento das ocorrências, e as pessoas estão mais conscientes de seus
direitos e de suas garantias, no sentido de obter a indenização por qualquer
dano causado a elas.
Januzzi conta que a superlotação pode mesmo levar à abertura de processos na
Justiça.
— Tropeçar na plataforma, cair em virtude de freada brusca. A pessoa só
precisa provar que estava naquele dia no transporte público. É possível fazer
isso por meio do Bilhete Único.
O advogado explica que a tarifação é automatizada.
Em nota, a companhia afirma que a tentativa de "analisar o volume de ações
judiciais sobre o Metrô é leviana e superficial" e que "o aumento no número de
ações judiciais contra o Metrô é proporcional à elevação do número de
passageiros transportados e ao aumento no ritmo das obras de expansão da
rede".
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