Abaixo transcrevo parte muito relevante de uma postagem do economista Mansueto Almeda em seu blog. Para ler a publicação completa clique aqui,
vale bastante a pena. O que o governo deve fazer para ter um superávit
primário compatível com as necessidades do País em termos de mostrar
credibilidade e sustentação da dívida pública, ou seja, a ponto que a
dívida pública não gere tantos transtornos para a nossa sociedade? O que
é preciso o governo fazer nessa área? Aonde deve ser cortados os gastos para que
se tenha um superávit razoável? Leia abaixo e entenda.
O que resta fazer em 2014 para garantir um superávit primário
real de 2% do PIB? Aqui mora o problema. Se não fosse ano eleitoral ,eu
apostaria em reversão das desonerações com aumento da carga tributária e
corte de investimentos. Mas em ano de eleição ……..
Por que não cortamos o gasto social? primeiro
porque esse gasto é difícil de cortar de um ano para o outro. Na saúde o
espaço para corte é “zero”. Nos programas de transferência de renda a
possibilidade de corte é “zero” porque envolve mudança de regra que não
há mais tempo hábil para ser feito. Resta a educação e aqui de fato há,
teoricamente, espaço para corte. Mas acho dificílimo como explico
abaixo, ainda mais que essa é uma das vitrines do governo federal
(independentemente da qualidade).
O corte na educação: é possível?
Na
educação há teoricamente um espaço grande para corte, pois a obrigação
constitucional é que o governo federal gaste 18% de suas receitas de
impostos liquidas de transferência com a manutenção e desenvolvimento do
ensino, o que seria R$ 49,5 bilhões em 2014 (de acordo com a receita
projetada).
Pela proposta de 2014, o governo planeja gastar R$
82,4 bilhões, o que seria equivalente a 30%, de suas receitas de
impostos liquidas de transferência, muito acima do limite mínimo
constitucional. Mas vai cortar exatamente o que?
Nos últimos anos,
além dos programas Prouni e FIES, que fizeram a alegria das
universidades privadas e de alguns fundos de investimento, o Governo
Federal aumentou muito o investimento em educação que em um período
subsequente se transforma em aumento de gasto de pessoal e custeio. Quem
vai dar aulas nas novas escolas técnicas e nas novas universidades que
foram construías? e os demais programas que envolvem transferencias para
estados e municípios?
Se analisarmos as subfunções do orçamento
da educação para 2014, 62% dos R$ 82,4 bilhões referidos acima, ou R$
50,7 bilhões, estão distribuídos em apenas três subfunções: (i) ensino
profissional (R$ 10,6 bilhões); ensino superior (R$ 26,2 bilhões) e
transferências para educação básica (R$ 13,9 bilhões). Mas mesmo no caso
(i) e (ii) seria difícil cortar e explico porque.
Primeiro, o
gasto com ensino profissional no ano passado foi de R$ 9,4 bilhões e,
com ensino superior, R$ 24,9 bilhões. O orçamento para este ano
representa um crescimento de apenas R$ 1,2 bilhão para o ensino
profissional e de R$ 1,3 bilhão para o ensino superior. Assim, se cortar
todo o crescimento economiza R$ 2,5 bilhões. O corte teria que ser
maior e portanto o governo arcar com corte nominal na execução do ano
passado.
Segundo, 42% do orçamento do ensino profissional e 52% do
orçamento do ensino superior é com gasto com pessoal. Esse é um gasto
difícil de cortar de um ano para o outro. Daria para cortar custeio mas
vai enfrentar resistência e o investimento nessas subfunções é pequeno:
10% do orçamento. Mas se cortar todo o investimento teria uma economia
perto de R$ 4 bilhões. Ou seja, se cortar todo o investimento e o
crescimento esperado no ensino técnico e superior dá uma economia de R$
6,5 bilhões.
OK, é muito pouco. Que tal então passarmos a tesoura
no básico: transferências para educação básica (R$ 13,9 bilhões)? por
favor, me deixem fora dessa parada.
Conclusão
Em
resumo, o governo vai ter que tirar um ou dois coelhos da cartola para
garantir o superávit primário de 2% do PIB em 2014. Estou torcendo para
que eles consigam ver algo que não estou enxergando.
O que acho
que seria mais salutar é encarar o problema de frente. Falar claramente
para o mercado que, em 2014, o primário será menor mas que a trajetória
será revertida a partir de 2015. Mas isso teria que ser feito de uma
forma muito cuidadosa e com algum sinal de real de melhora para 2015.
algo que o governo reluta em fazer.
Tudo isso é muito difícil, mas
não precisa se preocupar, pois há economistas do governo falando que as
condições macroeconômicas estão muito boas. E os juros reais de mais de
7% nas NTN-B longas? Bom, os economistas do governo vão culpar o Bacen.
Eu não quero culpar ninguém porque ontem comecei fazer análise para me
tornar um economista bonzinho e menos nervosinho. Por enquanto, vou
culpar os astros.
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