O Presidente Joaquim Barbosa terá desafios enormes na moralização da política e da justiça no Brasil
O nível de preconceito que existe em razão da cor
das pessoas ainda é muito alto no Brasil, embora muitos neguem, boa parte dos
brasileiros “julgam” muito pela cor. Se o indivíduo masculino ou feminino for
de cor negra sempre insere em muitos a desconfiança, o desprezo e humilhações. Alguns países, como os Estados Unidos, parece
que venceram esse problema tão serio do preconceito que aqui ainda existe,
afetando muita gente. Naquele país, teve-se a maior vitória desse grupo com a
eleição de um presidente do país e reeleito neste ano que tem a cor negra
juntamente com a sua esposa e suas duas filhas.
Aqui no Brasil, ainda não tivemos ou temos um
presidente negro ou uma presidente negra, mas pelo menos em um dos poderes da
república acabamos de ter um presidente negro: A presidência do Supremo
Tribunal Federal (STF). Ao assumir a presidência do STF pelos próximos dois
anos, Joaquim Barbosa acende ao comando máximo da justiça brasileira com a fama
ganha no julgamento do Mensalão (que ainda não foi concluído) além do fato de
ser um negro, aliás, o único negro entre os onze ministros daquela corte. Já na sua posse deixou bastante claro qual
será a sua linha de atuação. No discurso de posse, ele criticou a “desigualdade
da Justiça”. Para ele, os juízes não podem ser indiferentes “aos valores e
anseios sociais”.
Ainda no julgamento do Mensalão, o novo presidente pode mostrar
força ao determinar que os políticos com mandato na Câmara Federal e que foram
condenados nesse processo (Ação Penal 470) percam imediatamente os seus
mandatos de deputado federal. Caso isso se confirme no plenário do STF, os
deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP), João Paulo Cunha (PT-SP) e Pedro Henry
(PP-MT), terão os seus mandatos cassados imediatamente. O ex-presidente do PT
José Genoino, que espera assumir uma vaga no próximo ano, passaria a não ter
mais esse direito. Além desses casos, existem outros que deixaria seus mandatos
por conta dessa eventual determinação do STF.
Essa decisão poderá ser tomada logo na parte mais
final do julgamento. No caso, ele levaria à votação no plenário para ser decidido
por todos os ministros. Na verdade, o novo presidente mostrou claramente que os
casos envolvendo corrupção por deverão ter prioridade nos julgamento na corte.
De acordo com um levantamento realizado por assessores do STF, existem cerca de
500 processos sobre probidade administrativa e outros casos de corrupção
parados envolvendo parlamentares e gestores públicos naquela casa de justiça. Além
de priorizar as ações contra políticos acusados de malfeitos, ele quer que os
processos sejam públicos, acabando com a publicação apenas das iniciais dos
investigados.
Atualmente em razão das facilidades que os meios de comunicações proporcionam, principalmente a televisão, o STF tem tido muito mais presença nos lares das famílias brasileiras do muitos outros órgãos públicos. Por meio do canal próprio daquela corte, as pessoas por mais simples que sejam e por mais longe que morem todos os dias e em qualquer hora assistem ao vivo os julgamentos, discursos e debates. Até mesmos nas mais rústicas casas de zona rural do Brasil existem aparelhos de televisão com uma antena parabólica que sintoniza perfeitamente bem o canal do STF. Sintonizado com isso, o novo presidente disse em seu discurso de posse que “Quero uma Justiça célere, efetiva e justa”, e ainda “sem firulas, sem floreios, sem rapapés”.
Certamente os desafios para Joaquim Barbosa não
serão poucos na luta pela moralização do país e da própria justiça no Brasil.
Não resta dúvida que encontrará muitos obstáculos causados por aqueles que não
querem perder a boquinha ou de levar vantagens sobre outras pessoas em razão de
privilégios obtidos ilegal ou imoralmente. Entre os muitos desafios que enfrentará,
será impedir que filhos e cônjuges de magistrados de tribunais superiores exerçam advocacia. Essa será uma das medidas
que de deverá tomar como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Espero que o presidente da nossa maior corte de justiça tenha êxito nessa
empreitada e vença todos esses desafios para o bem de todos os brasileiros que
são do bem.
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