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A importância dos bancos públicos para o Brasil


O sistema bancário privado é essencial para a economia em seus mais diferentes aspectos, notadamente como intermediário financeiro e provedor de crédito. Mas, em muitas circunstâncias poderá ser ineficiente e não contribuir de maneira adequada para o bom andamento dos negócios das empresas e das famílias. Nesses momentos em que ocorrem falhas no sistema bancário privado é que a importância dos bancos públicos se torna mais evidente. Além disso, os bancos do governo são muito importantes mesmo quando a economia está caminhando na normalidade, principalmente no suprimento de crédito em vários segmentos em que os bancos privados não querem entrar. Podem-se mencionar pelo menos três situações onde os bancos públicos brasileiros sobressaem com relação aos privados: No desenvolvimento regional, Setorial (agricultura, habitação, industrial, infraestrutura) e a oferta de crédito em geral nos momentos de crises quando geralmente os bancos privados se retraem nas suas operações de créditos.

Em trabalho recente, o IPEA (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas) traçou o pontos principais que fundamentam a importância do sistema financeiro público brasileiro para a economia. Nesse trabalho são destacados os papéis exercidos pelos três principais bancos públicos brasileiros. Esses bancos são responsáveis por fundos que e, razão de gerarem retorno baixo para os seus proprietários são de custo mais em conta para os empréstimos. O Banco do Brasil gere o Fundo do Desenvolvimento do Centro Oeste, a Caixa Econômica Federal é responsável pelo Fundo de Garantia Por Tempo de Serviços (FGTS) e o BNDES é responsável pelo Fundo de Amparo Ao Trabalhador (FAT). Os dois últimos são fontes de altos valores que passam para os respectivos bancos realizar as suas operações de crédito, evidentemente considerando os limites legais de aplicação desses recursos.

Nos últimos anos quando a economia brasileira experimentou um crescimento razoável, os bancos públicos tiveram papel de destaque na oferta de crédito, inclusive no momento de crise em 2009. No setor industrial, os bancos públicos são responsáveis por 48% no total de crédito, ficando o restante para os bancos privados nacionais e estrangeiros. Entretanto, uma parte considerável dos créditos dos bancos privados oferecidos ao setor industrial é proveniente do BNDES. De 2003 a 2010, a taxa média de expansão do crédito dos bancos públicos para a indústria foi de 10,06% enquanto que a dos bancos privados essa taxa foi de 9,75% para os bancos privados nacionais e de 0,64% para os estrangeiros. Vale salientar que em 2009, enquanto o crédito dos bancos privados nacionais para a indústria teve queda de 3,35% e de 13,62% dos estrangeiros, os bancos públicos expandiram em 20,43%, ocupando a lacuna deixada pelos bancos privados no momento agudo da crise. Para a habitação, nesse mesmo período, o crédito teve a taxa média de expansão para os bancos públicos de 18,86% ao ano enquanto que para os bancos privados nacionais foi de 9,76% e 15,36% para os estrangeiros.

Diferentemente dos bancos públicos em décadas passadas, notadamente os estaduais, em que muitos serviam de cabides de emprego e apadrinhamento político e para maquiar ineficiências administrativas no âmbito dos estados, atualmente os bancos públicos são mais que essenciais para a economia brasileira. Além de sua importância para o país, os bancos públicos são exemplos de eficiência fundamentada pelos lucros monumentais obtidos por Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e pelo DNDES nos últimos anos. A utilização desses bancos como política anti-cíclica foi uma das ações mais acertadas pelo governo anterior, fato que amorteceu o forte impacto da crise internacional no final de 2008 e início de 2009 em nossa economia. É verdade que em algumas situações esses bancos, principalmente o BNDES, extrapolam em suas ações e passam a prejudicar a economia ao invés de ajudar. Isso pode ocorrer, por exemplo, quando o banco empresta dinheiro público para abertura de empresa no exterior ou para empresas nacionais praticarem atos predatórios contra concorrentes nacionais. Em ambos os casos existem perda de emprego para os brasileiros entre outras perdas para a sociedade do Brasil. Mas, isso é a exceção, não a regra. De maneira geral, os bancos públicos devem ser louvados pela sua importância para a economia brasileira.


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