É sempre muito bom saber que a vida das pessoas tem melhorado e que uma quantidade maior da demanda das pessoas mais pobres está sendo atendida por parte do poder público. Mas sabemos que muitas outras coisas devem ser feitas, tais como melhor atendimento aos serviços de saúde do setor público, melhora na qualidade de ensino, melhora na infra-estrutura, melhora nas condições do trabalho (tanto em termos de quantidade de horas trabalhadas quanto no que se refere à repartição dos lucros), consolidação dos principais programas sociais existentes atualmente transformando-os em lei, dando-lhes uma conotação de Estado ao invés de governo e mais uma série de outras providências.
Entretanto, os setores mais à direita, representados por uma parte da grande mídia, são totalmente contra essa idéia de se institucionalizar essas políticas de cunho social, o que ocorre quando são transformadas em lei. Deixar que a continuidade de programas como o Bolsa Família e outros seja decidida pelo bom humor ou o desejo do governante de plantão é entender que a ausência dessas ajudas aos necessitados de nosso país não terá nenhuma falta. Como temos observado por meio dos principais institutos de pesquisas da área econômica do Brasil, esses programas juntamente com a estabilidade de preços obtida desde o Plano Real tem ajudado a dezenas de milhões de pessoas a saírem da miséria e a ingressarem em um patamar de vida bem melhor. Querer que esses programas não tenham caráter definitivo é o mesmo que por em risco um meio de acolhimento dos mais necessitados.
O mesmo ocorre com mudanças nas leis que visam melhorar a vida dos trabalhadores. Duas demandas que estão em evidência no momento, uma do governo e outra dos trabalhadores, estão sofrendo um verdadeiro bombardeio de representantes das grandes empresas e dos ditos de direita, onde a grande mídia é a maior representante. Uma dessas demandas é a que os trabalhadores estão reivindicando a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas por semana. A outra é um estudo do governo que poderá se transformar em projeto ou projetos de lei alterando diversas normas trabalhistas, onde a principal é a que se refere à obrigatoriedade das empresas com faturamento anual a partir de um determinado valor repartir 5% de seus lucros com os seus empregados.
Segundo essas correntes, caso seja realmente aprovada essa obrigação das empresas repartirem uma parte de seus lucros, mesmo que seja muito pequena como a que é proposta, a maioria das empresas deverá substituir trabalhadores por máquina. Isso, evidentemente, não tem sentido. Primeiro, o percentual do lucro a ser repartido é muito pequeno e segundo, o valor total repartido seria sobre o valor total do lucro que a empresa teria obtido no ano anterior, ou seja, se a empresa tem um lucro de R$ 100,00 e tem 100 empregados irá repartir com eles R$ 5,00 o mesmo valor que iria repartir se ela tivesse 10 empregados. Portanto, se realmente essa idéia for realmente transformada em lei não ensejará em diminuição de empregado substituído por máquinas. Aliás, desde a revolução industrial que os trabalhadores vem sendo substituídos por máquinas. Quanto às 40 horas semanais, muitas empresas já as praticam, fato que não elevaria de forma significativa os custos da empresas. Eventuais custos deveriam ser compensados pelo aumento da produtividade dos trabalhadores.
O Brasil deve levar muito a sério as suas políticas sociais e de inclusão na sociedade porque são dessas políticas que podem ser criados mecanismos e formas de resgatar milhões de pessoas que não possuem nenhuma perspectiva de vida. Não almejam nenhum sonho porque a realidade delas não lhes permite sonhar. Dotar essas pessoas de meio, alimentação, instrução, consultorias e outras formas de ajuda é uma obrigação do Estado. É preciso que políticas de resgate da cidadania de pessoas que vivem marginalizadas sejam consolidadas de forma que não haja nenhuma possibilidade de sofrer qualquer alteração. O mesmo se pode dizer com relação aos direitos dos trabalhadores. Como vivemos em constante incorporação de tecnologia, aumentando significativamente a produtividade do trabalho é bastante justo que os trabalhadores obtenham pelo menos um pouquinho desses ganhos na forma de uma pequena fração dos lucros das empresas.
Francisco,
ResponderExcluirComo socialista sou favorável a tudo que explanou em seu texto.
Contudo se faz necessário considerar as altas taxas de juros e encargos tributários sobre as empresas.
Tão importante quanto efetivar por força de lei as ajudas sociais e repartição dos lucros entre empresas e funcionários, é baixar os altos custos da máquina estatal.
Um forte abraço!
com certeza, concordo com o amigo Sergio. Sou a favor a repartição dos lucros entre empresas e funcionários, isto pode incentivar mais o trabalhador,a paz
ResponderExcluirSaudações!
ResponderExcluirQue Post Fantástico!
Amigo Francisco Castro, eu concordo com toda a sua explanação.
Penso que os Programas Sociais devem ser transformados em Lei.
Considerando que, uma parte do programa está atendendo pessoas que não são necessitadas, em especial nos pequenos municípios onde os conselhos são viciados, sob controle de prefeitos e vereadores corruptos, onde procuram contemplar famílias de cabos eleitorais em prejuízo de pessoas realmente tanto precisam.
Outra correção, trata-se, da necessidade de se implantar uma espécie de Conselho Federal- com membros da sociedade-, ou coisa parecida, como agente fiscalizador com a finalidade de auditar mensalmente todos os repasses e ações de todos os afiliados do programa.
A finalidade do conselho é excluir do programa pessoas que não necessitam do programa, já se acomodaram, não procuram trabalho e como não existe lei para ser cumprida, agem impunemente.
Sou a favor da distribuição de lucros e da redução da jornada de trabalho.
Agora, é importante ressaltar que, precisa mudar a forma de cobrança de tributos tanto das empresas quanto das pessoas físicas, como fazer eu não tenho a mínima idéia, tudo que eu sei é que como está não pode continuar.
Parabéns pelo excelente Post!
Abraços,
LISON.
xord
Concordo plenamente com a transformação em Lei dos programas sociais. Programas como o Bolsa Família e os programas de capacitação atrelados ao Bolsa Família devem ter dotação orçamentária específica.
ResponderExcluirA destinação de parte dos lucros aos funcionários e a normatização e fiscalização desta distribuição é uma questão de justiça, já que as empresas só obtém lucros a partir do esforço de seus colaboradores.
A preocupação com possíveis desvios devem ser objeto de fiscalização constante. Não só pelo poder público, mas de toda a sociedade.
As correntes contrárias não percebem que quando um povo é forte, forte também será na mesma medida, a economia de um modo geral e, em particular, de cada empresa que tenha algo de bom a oferecer. Acredito que os contrários desejam que o governo sustentem sua falta de capacidade.
Disse tudo Francisco. Programas sociais podem ajudar o Brasil a resolver seu crônico problema da desigualdade social. Abraços
ResponderExcluirCreio que para todo processo é necessário um inicio, hoje temos imediatamente que realizar mudanças, mas apenas dividir parte de lucro, nao reduz nada significativo em termos de desigualdade social econômica, ainda irá existir os exploradores e os explorados... é necessário inverter o eixo da econômia, com isso mexe-se em capital, dinheito, acúmulo, divisão... Quando o poder estiver sobre o homem, o homem irá erar.. é preciso de um ser mais espiritualizado e mais justo dentro dessas correntes..
ResponderExcluirVoltando ao tema principal em foco, politicas sociais devem ser lei sim,
ResponderExcluirParabens!