A corrupção que assola o nosso país tem prejudicado, de forma visível, muitas pessoas, notadamente as mais pobres que são as que mais precisam do auxílio do poder e das instituições públicas. Os municípios brasileiros são governados por pessoas eleitas para cuidar e melhorar o bem estar da população, mas em muitos casos esse intento pode ser prejudicado e até inviabilizado pela ganância, pela incompetência e até pela índole criminosas de alguns funcionários públicos, secretários, vereadores e até dos prefeitos. Quem são os principais responsáveis por isso nos nossos municípios? O que deve ser feito para diminuir significativamente a corrupção nos municípios brasileiros?
Evidentemente que dada a pouca importância dos médios e pequenos municípios para o país como um todo e os mesmos geralmente estarem distantes dos grandes centros e da grande mídia nacional, os desvios de recursos e os escândalos que ocorrem nesses municípios são praticamente ignorados da opinião pública brasileira que fica mais focada nos escândalos envolvendo pessoas mais conhecidas dos governos federal e estaduais e das grandes cidades. Entretanto, uma quantidade enorme de municípios, cujas receitas são em sua grande parte oriundas de convênios com os Estados e com a União, são fontes recorrentes de mau uso do dinheiro público servindo a interesses particulares, deixando os seus participantes ricos enquanto que a população fica sem os benefícios que adviriam da sua aplicação na destinação correta. Existem municípios em que o principal envolvido é próprio prefeito, entretanto, também existem muitos em que o prefeito nem sabe dos pequenos e médios delitos que são praticados nos cofres da prefeitura.
Dos 5.565 municípios brasileiros, a imensa maioria não possui um sistema interno de controle eficiente que possa inibir os pequenos delitos no âmbito dos recursos e programas da prefeitura e, na grande maioria das vezes, as câmaras municipais que deveriam fiscalizar as ações das prefeituras são totalmente dominadas pelo prefeito ou são coniventes com os atos praticados pelos órgãos e agentes públicos dos municípios. Os prefeitos por meio de nomeações de parentes ou aliados dos vereadores conseguem maioria folgada nas câmaras, fazendo com que o nível de fiscalização desses órgãos se torne totalmente inadequado e ineficiente sem produzir praticamente nenhum efeito, ficando os agentes municipais quase livres para agirem conforme os seus instintos, que podem ser de obterem benefícios para si mesmos ou para seus aliados. Os órgãos de fiscalização estaduais que são os Tribunais de Contas dos Estados (TCE) possuem muito poucos técnicos para poder fiscalizar tantos municípios no âmbito de suas respectivas abrangências e quando o fazem, a fiscalização fica restrita apenas com a destinação dos recursos envolvendo os convênios entre o município e o Estado. O mesmo ocorre com os órgãos de controle da União que fiscalizam apenas os gastos envolvendo recursos do governo federal. Quem fiscaliza a aplicação dos recursos arrecadados no próprio município como IPTU, IPVA, ISS e muitos outros?
Evidentemente que mesmo nos pequenos municípios existem muitas pessoas sérias que entram na vida pública tendo como único objetivo ajudar todas as pessoas a terem uma vida melhor e obterem o progresso e a melhora dos municípios, para isso fazem de tudo, sacrificando o próprio bem estar e de seus familiares. Esses agentes, constituídos de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais e funcionários municipais dão até o próprio sangue para servir a população. Mas, infelizmente, existem aqueles aproveitadores que roubam da população, geralmente os mais pobres, para benefícios próprios objetivando o enriquecimento ilícito. Esses aproveitadores devem ser combatidos pela população, as ações de corrupção praticadas por esses indivíduos devem ser levadas ao conhecimento do público. As pessoas devem cobrar sistematicamente dos prefeitos, secretários e vereadores as informações e a prestação de contas da aplicação de todos os recursos que entram nos cofres dos municípios, sejam provenientes de arrecadação própria ou de convênio de qualquer natureza e espécie. A população não deve ficar apática porque é exatamente isso os maus políticos querem. A população organizada possui um poder muito superior ao poder dos detentores de mandatos. Se os dirigentes de seu município não estiverem cumprindo de forma descente com as suas obrigações, você deverá se organizar com as outras pessoas e passarem a pressionar esses agentes até eles passarem a agirem com decência. Caso isso não ocorra, poderá a recorrer a órgãos como o Ministério Público para que medidas mais fortes sejam tomadas.
Olá Francisco,
ResponderExcluirBoa análise sobre o tema. Lamentável, mas o problema da corrupação se repete também nos pequenos municípios, onde a população mais necessita da atenção governamental.
Abraços,
Graça
omo sempre excelente postagem amigo Francisco. Vamos combater a corrupção, aprender a votar e cobrar nossos direitos.Gostaria de saber mais sobre o papel do ministério público fica minha sugestão,abraços
ResponderExcluir[
Bom dia Francico
ResponderExcluirCorrupção não é doença. Mas é chaga. Postema generalizada no corpo desse pobre rico país. Assim como as drogas existem porque há compradores na fonte e usuários na outra ponta, implica na razão da sobrevivência do consumo, e do vício. Na política ocorre um quase paralelo, porém muitíssimo bem parecido.
Quase porque em determinado ponto da trajetória criminosa, o paralelismo catapulta para uma convergência, onde marcaram encontro, traficantes e políticos. Um beneficiando o outro. O traficante patrocina. Vereador-Deputado-Senador, protege. Cria lei protetora ou um santo caminho para a impunidade.
O mau político e o político corrupto existem porque somos nós os eleitores, os únicos culpados. Não importa se temos educação e cultura ou não. E não há como dividir culpa. Bem na ponta inferior dos eletivos, está a vereança. É confundida como dois times partidários: Oposição versus Situação. Não é. Existe para ser fiscal do prefeito. Os deputados, para governador e presidente. Representaa a sociedade.
Partido de sustentação de governo é o pior cancro que pode existir como afirmação, de luta contra a corrupção vigente-partidária. Dentro dele, ontem e hoje, une-se a nata de quem deveria estar em outro lugar: A cadeia. No presente, mais que no passado. Resultado da continuidade do somatório dos refinados, perpetuados na “vida pública”, pelo instituto da reeleição.
LISON.
ResponderExcluirSaudações!
Amigo Francisco Castro,
Que Post Fascinante!
Você é incrível, a sensibilidade de eleger os temas de seus artigos é notável, e este amigo, vem ao encontro de todos nós.
Você retratou muito bem o que ocorre na maioria dos municípios brasileiros em especial nos menores. Com base nos municípios pequenos aqui da região, incluindo Nhamundá, não é nada diferente do que você explanou.
Penso que essa ciranda de corrupção tem suas origens, bem na ponta a começar pela falta de formação educacional, acrescida da ausência de empregos, somadas aos péssimos despreparos dos ocupantes, tantos nos cargos legislativos, como no executivo e alcançam do mais alto- o prefeito- até um simples funcionário – com poucas exceções, é claro.
Dada a falta de empregos, o presidente da Câmara e o Prefeito Municipal, são transformados nas pequenas cidades provincianas como verdadeiros deuses, e muitas vezes venerados por décadas como salvadores do mundo.
Ou seja, as pessoas não têm a quem recorrer, quando ocorrem os fatídicos a não ser se socorrer com os donos dos cofres, assim, firmam compromissos até o pescoço para as eleições seguintes. Raros são os casos de independência do Meritíssimo Juiz e do Douto representante do ministério Público, pois, dificilmente suas instituições repassam verbas para custeios de transportes e outros elementos de despesas que se fazem necessário para o bom desempenho de suas funções, o que os leva a bater na porta do Prefeito, atrás de um convênio ou um socorro extra, o que sobre maneira não deixa de ficarem “débitos”, dada a pronta “gentileza”.
Desse modo, a justiça e o grosso da população, peadas ao executivo e legislativo, torna-se difícil mudanças no sentido de se atenuar o festival de corrupções indicadas, até porque os demais cargos nos municípios nas principais instituições governamentais que os indica ou é o prefeito, ou ex-prefeito, conforme acordos políticos prévios junto ao mandatário maior, com as devidas bênçãos dos deputados estaduais, federais e senadores.
O não cumprimento das leis que norteiam a aplicações dos recursos federais, estaduais e municipais, também, recebe amparo ilegal por parte dos auditores, -com raras exceções- principalmente dos tribunais de contas dos municípios, quando das “fiscalizações”, porque, as prestações de contas tiveram as bênçãos dos escritórios especializados em contabilidade pública que geralmente o (a) proprietário (a) ou é comadre, compadre ou “chapa” de um alto conselheiro do mesmo tribunal.
Com isso acontecendo, a própria sociedade se sente inibida, para fazer levante contra o executivo, se bem, que não podemos generalizar, mas é assim, até porque, quanto maior for à família, mais poder de silêncio se faz presente nas pequenas cidades. Tudo fruto de conchavos eleitorais, é tanto descaramento que existem famílias que se dividem, uns apóiam um candidato, outros apóiam outra candidatura, daí o grupo que ganha, passa a dar cobertura ao que perdeu.
É mais ou menos por ai que o festival de corrupção se dá, e o pior é que as autoridades sabem e fingem que jamais tiveram conhecimento.
AGORA, TUDO ISSO UM DIA ACABA!
Parabéns pelo excelente texto!
Abraços,
LISON.
Ótimo artigo, Francisco
ResponderExcluirAcho que o combate a corrupção deve começar pelos municípios, mesmo. Conscientizar a população é um passo importante, pois no município onde você mora é mais fácil cobrar. Participar de organizações que fazem a fiscalização e denunciam é um bom começo para isto.
Abraços
Francisco,
ResponderExcluirComo todos que comentaram, eu também achei a abordagem excelente.
Só que pra ser sincera, não vejo perspectiva de combate.
Na cidade que moro, é claro, existem provas, o prefeito já foi deposto no tribunal do estado, mas ganhou a liminar para governar enquanto o precesso rola na instãncia federal.
O que sei é que "tudo termina em pizza" como a grande maioria dos processos referentes.
Lena
Avanço da democracia
ResponderExcluirPostado por Vicente Golfeto
No âmbito político, o Brasil obteve algumas vitórias importantes antes que países considerados bem mais desenvolvidos. Vejamos:
http://www.jornalacidade.com.br/blog/vicente-golfeto/2009/11/06/avanco-da-democracia.html
Cara, fico aqui pensando .... alguém tem uma fórmula, só mesmo magica, de zerar a corrupção como um todo ... não só nos municipios? Nem aqui, nem na China onde matam corruptos .... é triste ...
ResponderExcluirFrancisco,
ResponderExcluirO seu artigo esta excelente e serve de alerta para a população. Infelizmente a população dos pequenos municípios é 'comprada' durante a campanha eleitoral com promessas de empregos entre outras. Depois de eleito, não há como cumprir as tais promessas.
Fica evidente que para acabarmos de vez com esse problema, seja em pequenas ou grandes cidades, devemos respeitar o nosso voto e jamais vendê-lo.
Beijocas