Existem meios para reduzir a pobreza em nosso país?

De acordo com algumas definições, uma pessoa está em situação de pobreza quando as suas necessidades básicas não são atendidas plenamente. Essas necessidades básicas são: ter alimento, estudar, vestir-se, se locomover, higiene pessoal, etc. Quais são os fatores que levam as pessoas terem ascensão social, saírem da pobreza? Quais são os meios para reduzir a pobreza em nosso país?

Historicamente, nos últimos 30 e 40 anos, a quantidade de pessoas com insuficiência de renda teve uma redução significativa. De 1970 até 2005, a quantidade de pobres caiu de 61 milhões para 34 milhões, isso apesar nesse mesmo período o Brasil ter passado de 70 milhões para 185 milhões. Por sub período, de 1970 a 1980 a quantidade de pobres em relação à população total do país passou de 68,4% para 35,3%. Durante a década de 1970, a pobreza teve uma redução, em média, de 6,4% ao ano. Em 1990, a pobreza estava presente em cerca de 30% da população. Durante a década de 1980, houve oscilações bastante fortes nesse indicador. Em razão das fortes quedas na taxa de crescimento experimentadas pela nossa economia no início da década de 1980, em 1983 a quantidade de pobres correspondia a 41% da nossa população. Entretanto, ao final de 1986 a quantidade de pobres correspondia a 23,5% da população, em razão dos ganhos momentâneos obtidos pelo Plano Cruzado. Após a implantação do Plano Real em 1995, o patamar de pessoas que vivem na pobreza passa para cerca de 20% da população.

Em um excelente trabalho dos economistas Roberto Cavalcanti e Sonia Rocha, por meio de regressões obtiveram um alto poder de explicação da redução da pobreza pelo aumento do PIB per capita (o PIB divido pela população do país). Segundo eles, em toda a década de 1970 o PIB per capita cresceu 6,04% ao ano, enquanto que a redução da pobreza foi de 6,40% ao ano. No período de 1980 a 2004 o PIB per capita cresceu em média 0,32% ao ano, enquanto a pobreza teve uma redução, em média, de 2,35% por ano. Isso significa que apesar da taxa de crescimento da economia explicar a maior parte da redução da pobreza, ela não explica tudo, existem outros fatores bastante importantes que devem ser considerados na atenuação do nível de pobreza em nosso país. Entre esses fatores, pode-se mencionar os mais importantes: educação, desigualdade de renda, inflação e políticas de rendas.

É sabido e notório que a partir de meados da década de 1970 o governo tem investido pesado em educação, notadamente nos últimos 25 anos. Isso tem proporcionado a muitas pessoas obter melhores rendimentos, elevando um pouco o seu nível no extrato social. A desigualdade de renda em nosso país é considerada uma das maiores do mundo, o que deixa uns com muitas riquezas e muitos outros com praticamente nada, muito abaixo da linha de pobreza, sendo considerados abaixo dos pobres, ou seja, eles têm que melhorarem de vida para serem considerados pobres. A inflação proporciona um tipo de perda muito grande para os pobres, que é o chamado imposto inflacionário, no qual o dinheiro que é retido no bolso da pessoa, no salário (trabalha o mês todo e recebe apenas no final do mês ou no início do outro) ou em conta sem ser remunerado perde o valor que tinha quando a pessoa passou a ter direito sobre ele. É notório que logo após os lançamentos dos planos Cruzado e Real houve uma quantidade muito grande de pessoas que passaram a consumir o que não podiam consumir antes, isso de deu, em grande parte, em razão da redução para quase a zero do imposto inflacionário. A política de rendas, notadamente o reajuste do Salário Mínimo acima da inflação e ajudas diretas tais como Bolsa Família, Prouni, entre outros têm proporcionado a muitas pessoas saírem do nível de pobreza em que viviam há muitas gerações.

É muito desanimador ver lugares em que casas e apartamentos valem milhões de reais e não muito longe dali ver barracas em que muitas vezes as pessoas não têm nem o que comer. A dignidade da pessoa passa pelo direito a não passar fome, ter vestimentas, ter escolas para seus filhos e ser bem atendidos em hospitais quando precisar. Esses direitos muitas vezes são negados a milhões de pessoas por nosso país afora. Existem meios para que essa redução da pobreza em nosso país tenha continuidade. Esses meios são os seguintes: fazer com que a nossa economia cresça em pelos menos uns 5% ao ano, em média, por um período de pelo menos uns 15 anos, aumentar a oferta de educação (principalmente a profissionalizante) pública de alta qualidade, controlar responsavelmente a inflação, manter as políticas como a Bolsa família, mas tendo contrapartida como as crianças obterem boas notas e assiduidade na escola. Se tudo isso for feito com seriedade, daqui uns 15 ou 20 anos teremos uma sociedade mais justa, menos pobre e mais respeitada.