GASTOS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL EM 2007

Muito se ouve falar que o nosso povo é muito carente e que a distribuição de renda em nosso país é muito perversa, o que reforça ainda mais a necessidade de atenção do governo federal nas áreas sociais. Em julho passado, o IPEA publicou um trabalho no qual são relacionados os gastos do governo nas áreas sociais em 2007. É importante que se verifique que excluindo os gastos da Previdência Social (mesmo porque apesar de ter uma relevância social muito grande, dependendo da Região, é de natureza fiscal diferente dos outros gastos) os gastos nas outras áreas sociais são insignificantes para atender todas as necessidades do nosso País.

No ano de 2007, o governo federal gastou com áreas considerada sociais cerca de R$ 340 bilhões, correspondendo a 40,3% do seu orçamento e a 13,3% do PIB. Em termos percentuais, esses gastos foram os seguintes: Ministério da Previdência Social – 56,2%, Ministério da saúde – 14,5%, Ministério do trabalho e Emprego – 9,0%, Ministério da Educação – 8,4%, Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome – 7,2% e os outros ministérios sociais – 4,7%.

Em termos de valores, esses gastos ficaram assim distribuídos: Ministério da Previdência Social – R$ 192.317.120.069,00, Ministério da saúde – R$ 49.483.023.469,00, Ministério do trabalho e Emprego – R$ 30.823.892.176,00, Ministério da Educação – R$ 28.712.836.411,00, Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome – R$ 24.713.594.577,00 e os outros ministérios sociais – R$ 16.096.497.693,00. Apesar de constar no orçamento do governo, eu não sou muito de acordo em considerar os benefícios da Previdência Social como gastos do governo porque esses benefícios são frutos das contribuições dos participantes do Sistema Previdenciário, consideraria apenas o seu déficit que são cobertos pelo Tesouro Nacional. Mas como a metodologia os considera iremos aceitar como tal.

E importante mencionar que cerca de 54% de todo o gasto das áreas sociais do governo federal é representado pela Previdência Social e pela Bolsa Família. Em 2007 o pagamento de aposentadoria e pensões foram R$ 123 bilhões para as cidades e 35,5% para a zona rural, R$ 6,1 bilhões para aposentadorias especiais, R$ 11,6 bilhões para às pessoas beneficiadas pela LOAS (Prestação Continuada à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência). Para a Bolsa Família foram cerca de R$ 9,3 bilhões.

Consideraremos em termos percentuais os gastos mais relevantes dos principais ministérios sociais no ano passado. O Ministério da Saúde: 77% com despesas correntes (gastos tais como materiais utilizados no dia-a-dia das atividades), com pessoal e encargos sociais - 16,7% e investimento - 5,8%; Ministério da Educação: com pessoal e encargos sociais – 53,1%, despesas correntes – 36,4% e investimento – 9,6%; Ministério do trabalho e Emprego: despesas correntes – 67,5%, aquisições de imóveis de diversos tipos – 26,8% e com pessoal e encargos sociais – 5,5%; Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome: despesas correntes – 99,2% e investimento – 0,7% e Ministério da Previdência Social: despesas correntes – 96,1% e despesas com pessoal e encargos sociais – 3,9%.

Fala-se muito em gastos exorbitantes com pessoal no governo federal, mas o que se observa é que não é bem assim. Os gastos totais com todos os servidores das áreas consideradas sociais em 2007 foram cerca de R$ 17,38 bilhões, inferior aos gastos com pessoal dos servidores militares que nesse mesmo ano foram cerca de R$ 18,93 bilhões. Existe alguma coisa errada aí, ou os militares estão ganhando muito bem, existe militares superior às condições do País, os servidores das áreas sociais estão ganhando muito pouco ou o quantitativo desses últimos está aquém das necessidades do nosso País. Eu aposto nessas duas últimas opções, os funcionários, principalmente da saúde e da educação, precisam ter as suas remunerações aumentadas e muito mais pessoas precisam ser contratadas para que a população ser atendida com dignidade.

É inaceitável observarmos cenas cotidianas em que hospitais superlotados e sem pessoas qualificadas para atender às pessoas que não têm outra opção de atendimento. É de fundamental importância que sejam investidos, além de contratar muitos funcionários qualificados, valores significativos em hospitais principalmente em cidades e estados que não têm condições de incorrer em altos investimentos. O mesmo, embora em situação menos dramática, é a educação. Nesta deve ser dada maior atenção na qualidade que está muito aquém da considerada aceitável. Ao mesmo tempo, não se pode admitir que a soma dos gastos totais dos ministérios da Educação e da Saúde seja um pouco mais da metade que o governo federal gasta com os juros da dívida. As pessoas deveriam se ater para isso: enquanto se estiver pagando um valor tão grande de juros não sobrará muita coisa para melhorar às áreas sociais que a nossa população tanto precisa, principalmente a educação e a saúde.