Um tema que está na pauta do Plenário da Câmara e
que, sem dúvida, deverá fazer parte dos discursos dos candidatos à Presidência é
o destino do chamado fator previdenciário.
O projeto do Senado (PL 3299/08) busca acabar com o fator e a volta da antiga média
dos 36 últimos salários-de-contribuição para a obtenção do benefício
inicial.
O fator é obtido por uma fórmula matemática e foi criado para inibir a
aposentadoria das pessoas muito novas, que ainda vão ter muito tempo de vida.
Mas, como explica o deputado Laercio Oliveira, do Solidariedade de Sergipe, ele
acabou gerando uma distorção:
"Acabar com o fator previdenciário significa
distribuir renda. Porque, na verdade, na forma que existe atualmente, ele
penaliza especialmente aquela faixa econômica de quem começa a trabalhar mais
cedo"
O deputado licenciado Pepe Vargas - hoje ministro
do Desenvolvimento Agrário, mas relator do projeto na Comissão de Finanças e
Tributação - afirmou em seu relatório, citando dados da Previdência Social, que
o fator não inibiu as aposentadorias.
Apoiado pelo governo, Pepe Vargas, do PT do Rio
Grande do Sul, propôs um substitutivo que adota a fórmula da idade na época do
requerimento da aposentadoria mais o tempo de contribuição. Se esta soma der 95
anos ou mais para o homem ou 85 anos ou mais para a mulher, o fator não seria
mais aplicado. Portanto, uma mulher com 30 anos de trabalho e 55 de idade
poderia se aposentar por tempo de contribuição sem perdas.
Para o cálculo do benefício inicial, Pepe Vargas
propôs a média dos 70% maiores salários-de-contribuição do trabalhador em vez de
80%, como é hoje. O deputado licenciado explicou que a volta da média pelos
últimos 36 salários propicia que o trabalhador reforce suas contribuições apenas
no final da vida laboral. Além disso, estudos comprovam que o trabalhador mais
pobre geralmente tem uma queda de salários nos últimos anos de trabalho.
Desde abril de 2012, o projeto que acaba com o
fator previdenciário está tramitando em regime de urgência no Plenário.
Se depender do pt o partido dos traidores, o fator não acabara nunca.
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