Pensamentos de Francisco Castro

A importância do Município para a vida do cidadão é indiscutível e a gestão municipal afeta diretamente o dia-a-dia e o bem-estar das pessoas muito mais do que as ações do governo do Estado e do Governo Federal. Se o prefeito faz uma boa ou ótima gestão as pessoas sentem logo o efeito positivo e suas vidas. Ao contrário, se o prefeito faz uma péssima gestão, a população sofrerá na própria pele os efeitos perversos de uma administração desastrada. As leis atuais ajudam os governantes na eficiência de sua gestão? Essas leis são importantes para o Município e para a sociedade? Desde a promulgação da nossa Constitu ição em 1988, novas leis foram aprovadas no sentido de melhorar a gestão pública, inclusive as gestões municipais, dando-lhes mais transparência, eficiência e meios para punir quem se utilizar de determinadas situações para usufruir de recursos públicos. Em 1993 foi aprovada a Lei de Licitações e Gestão de Contratos (L ei 8.666/1993) que disciplinou as contratações públic...

O lar é um lugar sagrado para as pessoas e suas famílias, deve ser respeitado, cuidado e constituir-se em residência que contemple o conforto, a dignidade humana e uma vida saudável para as pessoas que vivem nela. Qual o preço da dignidade de uma pessoa? O que os governantes devem fazer para diminuir o sofrimento dessas famílias? O que você sente ao ver famílias sendo despejadas de forma violenta de suas residências? Infelizmente, muitas pessoas moram ou vivem em moradias totalmente inadequadas, onde a vida não pode ser vivida plenamente pela falta de praticamente tudo relacionado à decência que se espera em uma casa. Em praticamente todos os lugares se observa a existência de precariedade nas habitações, onde as pessoas vivem de forma sub-humana, vivendo totalmente desprovidas de conforto, privacidade e liberdade. Muitas pessoas por falta de opção, causada principalmente por questões financeiras, vivem em cortiços e favelas sem nenhum conforto que uma residência normal po...

O nosso sistema previdenciário há vários anos vem apresentando déficits de forma recorrentes, transformando-se em um dos principais problemas do governo brasileiro. Sempre se busca novas soluções para melhorar a vida das pessoas, notadamente para as pessoas de mais idade. Como tratar o nosso sistema de aposentadoria de forma que ele se torne auto-sustentável? Qual é o valor médio dos benefícios? A arrecadação da Previdência Social (PS) nos primeiros seis meses de 2009 teve um aumento de 5,4% em relação ao mesmo período de 2008. No período de janeiro a junho de 2009 a PS teve uma arrecadação líquida de R$ 81,97 bilhões, onde arrecadação líquida significa recebimentos menos transferências a terceiros (na verdade, é o que fica para pagar aos beneficiários). O pagamento para os beneficiários do Regime Geral do Sistema de Previdência (RGPS) nesse período foi de R$ 103, 24 bilhões, isso significa que somente com o RGPS a previdência tem um déficit neste ano de R$ 21,27 bilhões...

O desenvolvimento econômico, político e social de um país é gui ado por planejamentos, projetos e ações dos homens e mulheres que buscam o bem-estar e a ascensão de seu povo. Os s onhos puros e verdadeiros de uma nação são realizados pelos ideais da coletividade que elege as suas prioridades e deixam imaculados os meios e as formas par a alcançar os seus objetivos. Essa mesma sociedade escolhe alguns de seus membros para que ajudem a tornar reali dade os sonhos e os desejos de todos. Entretanto, quem são os responsáveis pelo bem-estar de todos e de cada um de nós? Será que s omente o governo é o único responsável por termos uma boa vida? No Brasil, o alto nível de desenvolvimento já alcançado em algumas regiões e setores o torna um caso particularmente interessante para se pensar na generalização das áreas afetadas positivamente pelo desenvolvimento e pelos ganhos decorrentes desse alto nível no atendim ento dos desejos e dos sonhos das pessoas que habitam esses lugares. O...

A dívida pública é o resultado de empréstimos contraídos no passado nas mais diversas formas, seja por empréstimos propriamente ditos, emissão de moeda (moeda constitui-se em dívida pública, embora não se paga juros), rolagem de dívida existente, juros transformados em dívida e outras formas menos freqüentes. Os governos precisam sempre ter o cuidado de não a transformar numa espiral, com tendência de crescimento em relação ao produto (PIB) da eco nomia do país. Qual a importância dos investimentos públicos para a dívida pública? Os investimentos das empresas estatais são mais importantes para a dívida pública do que os gastos e investimentos diretos do governo? Dois pontos fundamentais para definir a capacidade de endividamento de um país é a média ponderada da taxa de juros ao qual a dívida pública está atrelada e a taxa de crescimento da economia. Em países onde a taxa média de juros é baixa, a dívida pública pode ser muit o mais alta do que em países cuja taxa média de j...

A democracia que é a melhor opção das formas de governo e de se viver que existem, se pratica com a liberdade de escolha, com a facilidade de se exercer essa opção e com pouco custo para quem pratica suas escolhas. O ponto máximo de nossa democracia acontece nas eleições que ocorrem a cada dois anos para se escolher os nossos representantes para o executivo e o legislativo das três instâncias de governo. Será que na prática a democracia está verdadeiramente presente quando existe um alto custo para se divulgar uma candidatura e por isso muitos potenciais candidatos são impedidos de participar dos pleitos? Será que a internet não poderia ampliar a nossa democracia? A Câmara Fede ral acabou de ap rovar uma reforma na legislação eleitoral (o Senado Federal terá que a provar até setembro para valer para a próxima eleição) na qual a internet é autorizada como meio para as campanhas eleitorais, inclusive como instrumento de se arrecadar recursos para formar fundos para a campanha...

A carga tributária no Brasil é constantemente contestada e reclamada como extremamente alta, abusiva e impeditiva do desenvolvimento do nosso país. Será que os tributos brasileiros são realmente altos? Em que grau a sociedade brasileira recebe de volta os valores pagos aos governos como contribuições e impostos? O brasileiro paga mais ou paga menos do que os outros países? Em um levantamento divulgado pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA), constatou-se que a carga tributária bruta no Brasil em 2008 foi de 35,8% do Produto Interno Bruto (PIB). Desde 2004 esse indicador só vem crescendo, em 2004 era de 32,2%, em 2005 foi de 33,3%, 2006, de 33,5% e em 2007 foi de 34,7%. De 2004 a 2006 houve um aumento de 4,0% e de 2006 a 2008 o aumento foi de 6,9%. Nesse nível, a carga tributária não ajuda muito na melhora da produtividade, da renda tanto das pessoa como das empresas brasileiras. Entretanto, uma parte bastante significativa do montante arrecadado pelos três níveis de go...

Existem muitas pessoas que contestam os programas sociais do governo que ajudam muitas pessoas pobres a amenizarem os sofrimentos causados pelas dificuldades que a pobreza e a miséria lhes impõem. Para os críticos desses programas, o governo deveria diminuir os gastos com esses programas sociais porque estes são extremamente onerosos para os cofres públicos, prejudicando o crescimento e o desenvolvimento econômico em nosso país. Nos anos 1960 e 1970, a nossa economia teve taxas de crescimento altas levando a um aumento significativo no nível de renda do país, mas, infelizmente, uma parte grande da nossa população não teve benefício considerável desse aumento da renda porque esta não foi distribuída, prevaleceu a idéia de que primeiro o bolo deveria crescer para depois ser distribuído. Isso levou a um aumento da já alta concentração de renda em nosso país. A classe pobre somente se beneficiou do crescimento econômico nesse período por meio da oferta abundante de emprego, entr...

A carga tributária que incide sobre os brasileiros é excessivamente alta e nos transforma em refém ou escravo de um sistema em que parece que não existe limite para aumentar esse sacrifício que somos submetidos. Então, para onde vai tanto dinheiro que o governo arrecada dos cidadãos? Quantos dias de trabalho são necessários para que possamos pagar tantos impostos? Será que os impostos são cobrados de forma justa no que diz respeito a renda de cada pessoa? O Instituto de Pesquisas Econômica Aplicadas (IPEA) apresentou um trabalho no qual são reveladas várias informações no que diz respeito aos impostos que os brasileiros pagam para o setor público. Segundo o IPEA, no ano de 2006 os não proprietários pagaram de impostos cerca de 25% dos seus rendimentos, enquanto que os proprietários pagaram naquele ano o equivalente a 13,6 de seus rendimentos. Segundo estimativas do IPEA, em 2008, a carga tributária bruta foi de 36,2% do PIB. Caso fosse dividida de forma igual para todos os brasileiros ...