Pensamentos de Francisco Castro

O ano de 2008 está terminando e deixando muitas saudades, alegrias, decepções, experiências, ganhos e perdas para muita gente. O ano que deu mostras de forma explícita de uma crise econômica que teve a sua origem na desregulamentação do sistema financeiro dos principais centros econômicos do mundo, notadamente, nos Estados Unidos. Muitas pessoas que pensavam em ficarem ricas por meio do ganho fácil da bolsa de valores terminaram este ano na maior das frustrações. Como o mercado financeiro, principalmente, o mercado acionário, é extremamente globalizado, não teve escapatória, em qualquer bolsa que se aplicou o investidor saiu perdendo, teve-se algumas exceções, mas essas foram muito raras. Para muitos países, o ano de 2008 serviu para preparar o terreno e iniciar a plantação. O próximo ano será de cuidado da plantação para em 2010 se iniciar a colheita. Isso significa que as ações tomadas em 2008 deverão ser complementadas com outras ações tanto do governo de cada país quanto d...

O ano de 2008 foi para o Brasil muito significativo em vários aspectos. Do ponto de vista estritamente econômico, houve diversos avanços. Entretanto, com o agravamento da crise nos países centrais, diversos indicadores econômicos retrocederam e devem terminar o ano muito aquém do esperado. Essa crise está afetando o nosso país em várias frentes, mas as que são mais nitidamente afetadas são a fortíssima queda nos preços das mercadorias que o Brasil exporta, diminuição ou estabilidade no comércio mundial em geral e a diminuição drástica no crédito internacional. No final do ano passado e início deste, houve um forte aumento nos preços das mercadorias exportáveis (incluindo produtos agrícolas e minérios) faz endo com que aumentasse a expectativa de um forte aumento tanto na quantidade quanto no valor das nossas exportações. Mas, com a diminuição dos preços desses produtos e da quantidade exportada dos mesmos, proporcionadas pela crise, os setores agrícolas e produtores de minéri...

Segundo a crença de bilhões de cristãos e não-cristãos, há 2.008 anos nasceu um Menino que viria para libertar a humanidade de toda opressão, angústia, morte e de todo pecado. Jesus nasceu no meio dos mais pobres e humildes e entre os animais para ser o Rei. Este Rei Todo Poderoso, seria acima de tudo, o Rei da bondade, do perdão, do amor, da união, da humildade e da misericórdia. Jesus nasceu para ser o Caminho, a Verdade e a Vida. Nele encontramos o caminho para nossa liberdade, a verdade em tudo que ele falou e pregou às mais diversas platéias e a vida, a vida eterna. Na vida eterna não terá sofrimento, maldade de qualquer espécie, onde o respeito impera entre todos, será uma vida de felicidades, amor, alegrias e de todas as coisas boas que não terão fim. Nos dias atuais, onde muitos não respeitam o seu semelhante, não respeitam o direito do outro e se acham no direito sem de fato tê-lo, a presença de Jesus é muito importante. Muitas pessoas talvez digam que a maldade, o pr...

Os pedágios têm se proliferados como uma praga em nosso país nos últimos anos, notadamente a partir de 1995. Isso tem penalizando muitos dos usuários que têm subtraído um valor substancial de seu orçamento para o pagamento dessa tarifa. Embora os trechos cobertos pelas concessões sejam considerados melhores do que os outros que não o são, tem se observado que os preços cobrados dos usuários são muito altos. De acordo com a Constituição do Brasil de 1988, incumbe ao Poder Público a prestação de serviço público seja diretamente ou indiretamente por meio de concessão ou permissão, sempre por meio de licitação. De acordo com o artigo 175 da Constituição, a forma e valor de cobranças de tarifas e as obrigações de prestação do serviço público adequado, entre outros pontos relevantes são determinados por Lei. A Lei das Concessões foi aprovada em 1995 (Lei 8.987/95). Essa Lei , entre outras normas e critérios, estabeleceu em sua política tarifária o termo “Equilíbrio Econômico-Finance...

Em 1992, ocorreu a Conferência das Nações Unidas o qual tinha como tema o Meio Ambiente e o Desenvolvimento. Essa conferência ocorreu no Rio de Janeiro e teve a participação de 179 países. Desde então, será que melhorou a questão do meio ambiente em nosso país, notadamente no âmbito dos nossos municípios? De acordo com o IBGE utilizando dados de 2008, deste ano, portanto, cerca de 90,6% dos municípios brasileiros têm informações a respeito de alguns ou vários problemas ambientais, tais como: queimadas, desmatamento, assoreamento de áreas de rios, riachos, etc., entre diversos outros tipos de crimes ambientais. Entretanto, apenas cerca de 37% dos municípios têm recursos financeiros que possam viabilizar algum tipo de ação de combate a esse tipo de crime, e somente 20% têm alguma estrutura que seja suficiente para efetivar alguma ação que vise a sanar esse problema ou ao menos diminuí-lo. O problema das queimadas está presente em 3.018 municípios (54,2% do total), o desmatamento está pr...

Os recursos provenientes da exploração do petróleo que são direcionados aos Estados e Municípios são bastante significativos que se bem aplicados são suficientes para aumentar razoavelmente o bem estar da população. As compensações financeiras com relação à exploração de petróleo, gás natural e outros recursos minerais foram instituídas pela Lei nº 7.990/1989 e pelo artigo 20 da Constituição Federal de 1988. essas receitas devem ser destinadas a projetos que mesmo indiretamente levem ao desenvolvimento tecnológicos e também ao desenvolvimento social nas comunidades locais. A Lei nº 9.478/1997 (Lei do Petróleo), que determinou o fim do monopólio da Petrobrás sobre as principais atividades do setor, regulamentou a possibilidade da União passar para outras empresas a atividade de exploração e produção de petróleo e gás natural. Além disso, essa lei criou a Agência Nacional do Petróleo (ANP) que tem como objetivo gerir os interesses do país em relação á tributação, contratação e f...

O sistema previdenciário brasileiro é composto por três grandes regimes: o regime geral que é gerido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) – a análise desse regime previdenciário no Brasil foi feita em artigo postado no último dia 02 de dezembro, os regimes Próprios dos Servidores públicos (esse regime é administrado pelo setor público) e a Previdência Complementar. A Previdência Complementar pode ser definida como entidades abertas ou fechadas. Estas últimas também são conhecidas como Fundos de Pensão e são caracterizadas com entidades sem fins lucrativos, constituídas na forma de fundações de direito privado ou de sociedades. A partir de 2001, as entidades sindicais, cooperativas, associativas (entre outras) passaram a poder constituir grupos de previdência complementar com os participantes dessas organizações. As entidades abertas são organizadas como sociedades anônimas e atua com a finalidade lucrativa oferecendo à sociedade planos de aposentadorias das mais diversas for...

Nesta semana, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou um levantamento no qual, entre outros temas, tratou sobre o casamento e o divórcio no Brasil. O trabalho mostra em detalhes o número de casamentos e divórcios por faixa etária, por estado e por vários municípios brasileiros. Aqui, descreverei algumas passagens do trabalho que eu achei mais relevantes. Em 2007, foram realizados no Brasil 916.006 casamentos, representando um aumento de 2,9% em relação ao ano anterior, com a idade média das mulheres casando de 26 anos e para os homens, foi de 29 anos. Entretanto, o número de término de casamentos foi de 231.329 o que representa para cada quatro casamentos realizados no ano passado, houve a dissolução de um casamento pelas mais diversas formas e razões. Somente divórcios propriamente ditos foram 179.342. Aliás, desde a legalização do divórcio no Brasil, que ocorreu há 30 anos, a prática só vem aumentando. Em 1984, o número de divórcios representava ...

Quase sempre, quando se debate a respeito do desequilíbrio previdenciário aparece a idéia de que a alíquota de 31% que prevalece atualmente no Brasil (20% do empregador e 11% do empregado) seria mais do que suficiente para cobrir as aposentadorias se fosse utilizada em um sistema de capitalização (no qual o aposentado recebe somente o que contribuiu juntamente com o patrão). Em um artigo, o economista Fábio Giambiagi mostrou que não é bem assim. Conforme apresentado no trabalho do Giambiagi, no Brasil, a regra de aposentadoria estabelecida na Constituição para os contribuintes do INSS é que o indivíduo pode se aposentar por idade: aos 60 anos as mulheres e aos 65 anos, os homens; ou por tempo de contribuição, com 30 anos de contribuição para as mulheres e 35 anos para os homens. As alíquotas de contribuição referentes às mulheres são sempre mais elevadas do que as alíquotas dos homens. Isso se deve ao seu menor período contributivo (e maior período de recebimento da aposentado...