Pensamentos de Francisco Castro

Existem muitas demandas das mais diversas formas e tipos caracterizadas pelas necessidades da população que muitas vezes o poder público não pode atender por diversas razões.   O Estado não pode está presente em todos os momentos e em todos os locais ao mesmo tempo. As ações do Estado são bastante limitadas muito embora o setor público arrecade uma quantidade muito grande de recursos. Em razão desse vácuo deixado pelo poder público é que as Organizações Não Governamentais (ONG) tem agido no atendimento de diversas necessidades da população. Embora existam muitas organizações sérias e que trabalham efetivamente, com vigor, respeito às leis e na mais pura honestidade, existem muitas delas (infelizmente a minoria) que ousam utilizar os recursos obtidos para benefícios próprios sem cumprir com a sua finalidade. Nos últimos anos temos observados diversos casos de corrupção envolvendo essas organizações que tem lavado à criação de algumas Comissões Parlamentares de Inquéritos (...

Muito se reclama da falta de agilidade, eficiência e desempenho do setor público em atender as necessidades da população. Isso e observa em quase todas as instâncias de poder e regiões do país. Muitas vezes o governo federal, estadual ou municipal promete entregar algo em um determinado tempo, mas só entregam, se entregar mesmo, muito tempo depois. Uma das principais causas dessa demora é a forma de compra que o governo faz que é bem diferente do formato utilizado pelo setor privado. Este escolhe os seus fornecedores com liberdade, sem nenhuma ou quase nenhuma burocracia, o Estado não, tem que passar por processos rígidos de seleção de seus fornecedores que retardam muito a finalização de compras de materiais e serviços, sejam de custeio ou de investimento. Tendo como objetivo a moralização e evitar a ocorrência de corrupção e fraudes nas compras públicas, em 1993 foi aprovada a Lei 8.666/93 (a Lei das Licitações) que rege todos os processos de compras para o setor público no...

O Estado, as instituições públicas e os atendimentos das demandas da sociedade são supridos por recursos extraídos da própria sociedade por meio da cobrança de impostos e contribuições. Evidentemente que ninguém quer pagar, muito embora todos querem que suas necessidades sejam prontamente atendidas pelo setor público no momento em que elas surgem. Por meio dos impostos e das ações do governo, o setor público pode cumprir uma de suas mais importantes atribuições: agir para inibir a desigualdade de renda e de oportunidade dos indivíduos componentes da sociedade. O capitalismo, com todas as suas virtudes, glórias e responsável pela geração de riqueza, muitas vezes, por diversas razões, não é capaz de oferecer oportunidades a todos e deixa muitos à margem da sociedade no que diz respeito à participação das benesses e resultados positivos da economia. O Estado pode muito bem contribuir para diminuir os efeitos nocivos do capitalismo ofertando serviços de saúde de qualidade igual o...

O nível da saúde financeira do Estado brasileiro pode ser medido pela qualidade de seus gastos, com que está gastando, do nível da dívida pública e também dos investimentos realizados pelo governo. Há muito tempo que, com a publicação da Lei de Responsabilidade Fiscal o perfil dos gastos públicos nas três esferas de governo tem mudado radicalmente, muito embora ainda persistam muito desperdícios, ineficiência, prática de corrupção e gastos exagerados em algumas áreas e falta acentuada de recursos em algumas áreas essenciais como é o caso da saúde, as finanças públicas no Brasil característica bem diferente do passado. Uma das formas que o governo utiliza para melhorar os gastos públicos é com a aplicação do chamado superávit primário (receitas menos gastos que não envolvam nem receita e nem gastos financeiros). Atualmente, o superávit primário para o ano de 2012 é esperado em R$ 139,8 bilhões, equivalente a 3,1% do PIB estimado para este ano. A maior parte dessa “poupança” de...

Serviços de saúde são, disparados, entre as prioridades da população o mais importante e o que as pessoas mais necessitam. Geralmente quando ocorre um problema de saúde na família é que essa demanda vem à tona com toda a sua intensidade em razão, principalmente, das carências no atendimento de pessoas doentes, seja no setor público ou no setor privado. Os problemas nos serviços de saúde ficam mais claro quando conversamos com pessoas das áreas mais carentes que relatam toda a frustração quando recorrem aos serviços médicos da rede pública. As reclamações também ocorrem, embora em muito menos intensidade, por parte dos usuários dos serviços particulares, notadamente porque pagam valores altos de seguro de saúde, mas o atendimento em grande parte das vezes deixa a desejar. O financiamento dos serviços públicos de saúde  é um problema recorrente nas finanças públicas brasileiras para o qual já foram tentadas diversas formas de resolvê-lo, principalmente por meio da criação de...