Ter uma autoridade ou grupo de autoridades próximas da população, facilitando o atendimento às demandas da sociedade pode ser importante, entretanto, é de se perguntar: será vantajoso ter muitos municípios, muitos dos quais conseguem arrecadar muito pouco recurso, os gastos sendo cobertos por repasses do Estado e da União? Será que está perto do prefeito ou dos secretários compensa os custos administrativos e políticos de um município? Será que não seria mais eficiente ter menos municípios e os recursos deixados de ser gastos com a estrutura do poder municipal ser investidos nos atendimentos às necessidades da população?
Certamente os gastos para manter uma prefeitura funcionando são bastante significativos e nem sempre são realizados de forma a atender ao povo. Além de desvios, roubalheira e corrupção dos mais diferentes tipos, existem muitos municípios em que a população seria perfeitamente atendida, muito provavelmente melhor, com uma estrutura extremamente enxuta com apenas alguns funcionários aprovados em concursos. Poderia ser uma subprefeitura, com a autoridade do prefeito sendo representada pelo subprefeito. Sairia infinitamente mais barato do que ser um município independente e ter que suportar uma câmara de vereadores com pelo menos nove parlamentares ganhando muito mais que a média da população do município, vários funcionários além do prefeito, seus secretários e uma quantidade grande de funcionários na prefeitura.
Atualmente existem em todos os Estados brasileiros muitos distritos que estão querendo se emancipar e se tornarem independentes. Isso vem de muitos anos. Segundo o IBGE, de 1980 até 2010, no Nordeste foram criados 419 municípios, passando de 1.375 para 1.794. Nesse mesmo período o Sudeste passou de 1.410 para 1.668, o Sul passou de 719 para 1.188 municípios, aumentando, portanto, 469 novos municípios constituindo-se na região que mais criou municípios nos últimos trinta anos. O Centro-Oeste nesse período criou 182 novos municípios, passando de 284 para 466. O Norte, apesar de sua extensa, nesse período criou 246 municípios, passando de 203 municípios em 1980 para 449 em 2010. Vale salientar que em 1988 com a criação do estado de Tocantins, os municípios existentes ou criados posteriormente pertencentes a esse estado passaram a fazer parte da região Norte.
Como se observa nos números apresentados acima, muitos municípios foram criados nos últimos trinta anos, vários deles prosperaram, se desenvolveram, ganharam autonomia financeira e passaram até mesmo a constituir-se como um pólo de desenvolvimento. Mas, a imensa maioria continua dependendo de verba repassada dos entes federados de instâncias superiores para poderem sobreviver. Mesmo municípios criados em períodos anteriores a 1980 muitos não conseguiram se desenvolver e não existem justificativas plausíveis para continuarem existindo independentes. De 1950 até 2010 foram criados 3.676 municípios, ou seja, dos 5.565 municípios existentes atualmente 67% foram criados a partir de 1950. Entre 1950 e 1970 foram criados 2.063 municípios, entre 1970 e 1980 foram criados 39 e entre 1980 e 2010 surgiram 1.574 novos municípios no Brasil.
Os critérios para a emancipação de algum distrito deveriam ser muito mais rígidos e nunca deveria ser concedida a independência de um distrito que não pudesse ter autonomia financeira, com um percentual alto de recursos próprios no seu orçamento e que tenha condições de se desenvolver e progredir economicamente. Infelizmente, os critérios existentes atualmente são bastante frouxos e deixam brechas para o surgimento de municípios que terão grande possibilidade de gerar ineficiência ao invés de melhora nas condições de vida das pessoas.
Caro amigo acredito que sim, pois eu moro em um município emancipado, e não vejo da onde vem os recursos par mante-lo,dos impostos que anualmente pagamos ou destes repasses do estado e do governo federal , como esta sendo distribuido a titulo do pac, que só vejo as obras aconteserem devido a esse repasse .
ResponderExcluirO município, não tem para onde crescer e nem expandir seu comercio, ja que é muito mais um cidade dormitório que comercial ou industrial , ai quem paga o pato com falta de estrutura ,uma buraqueira nas rua que você tem que escolher o buraco que vai passar com seu carro.
Por isso deveria os critérios ser mais rigoroso , não a nivel de curto tempo mas visualizar a longo prazo . E nossos políticos locais que horror , você conhece é teu vizinho, mais, quando entra na política, o cara se transforma, muda, o cara que você sempre batia papo no portão de casa, se transforma em um tremendo canalha, e ainda quando se fala, ele tem a cara de pau de dizer,"é só fazer um churrasquinho que to reeleito", ai eu te pergunto "OS CRITÉRIOS PARA CRIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DEVERIAM SER MUITO MAIS RIGIDOS"?
Bem, nesse País, criamos as coisas de forma muito fácil, é municipios, vagas para vereadores, deputados e tudo mais ....quanto maior melhor para "desviar" .....
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