Os gastos sociais do governo deveriam ter um melhor direcionamento

Em todos os lugares do Brasil, seja em região rica, em cidade rica, em estado rico, sempre existem pessoas necessitando suporte do setor público para poder ter uma vida melhor e mais descente. Seja no serviço médico, na escola pública, no seguro desemprego, na aposentadoria ou até mesmo assistir a um artista cujo espetáculo tem a ajuda do governo. Em um país como o Brasil, cuja sociedade é extremamente desigual quanto à renda e à riqueza, os gastos sociais além de necessários configuram-se como justos na medida em que os menos favorecidos em termos de possuir bens, ter bons empregos e gozar de um padrão de vida razoável são os maiores beneficiários. Quais gastos do governo são considerados gastos sociais? Qual o percentual do PIB o governo gasta na área social por ano? Em que área consome a maior quantidade de recursos na área social?

Recentemente o IPEA (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas) divulgou um trabalho onde apresenta os valores gastos na área social pelo governo federal no período de 1995 a 2009. Pelos números apresentados, observa-se que foram gastos valores significativos no atendimento de demandas tão sensíveis da sociedade muito embora se observa que existem críticas bastante pertinentes quanto á atuação do governo nessa área, considerando que as reclamações das pessoas são praticamente constante. Em valores atualizados pelo IPCA (indicador de preços pesquisado e elaborado pelo IBGE e tido como uma medida de inflação pelo governo) os gastos sociais eram 1995 foram R$ 219,7 bilhões, correspondendo a 11,24% do PIB e em 2009 esses gastos foram de R$ 541,3 bilhões, 15,80% do PIB. Nesses 15 anos houve um aumento real de 146%. Nesse último ano, o gasto per capita com a área social foi de R$ 2.827,15.

Os maiores gastos do governo federal na área social estão na previdência social dos empregados do setor privado, correspondendo a R$ 249,9 bilhões em 2009, o que equivale a 7,28% do PIB. Em 2009, os gastos com a previdência do Regime Geral corresponderam a 46,1% de todos os gastos sociais do governo federal. Em seguida estão os gastos previdenciários e assistenciais aos empregados públicos federais, com um valor no último ano do período de R$ 81, 2 bilhões, equivalente a 2,37% do PIB e a 15% dos gastos sociais. Em terceiro lugar estão os gastos com saúde, que em 2009 foi de R$ 63,4%, correspondendo a 1,85% do PIB e a 11,7% dos gastos sociais. O quarto lugar está com os gastos com assistência social que foi de R$ 37 bilhões, correspondendo a 1,08% do PIB e a 6,8% dos gastos sociais. A educação que no último ano foi de R$ 35,3 bilhões, correspondendo a 1,03% do PIB e a 6,6% dos gastos sociais ficou em quinto lugar. Em seguida estão os gastos com emprego e defesa do trabalhador que no final do período foi de R$ 31,1 bilhões correspondendo a 0,91% do PIB.  

As outras áreas consideradas “sociais” são muito menos significativas, uma vez que o somatório de seus gastos corresponde em torno de 5% de todos os gastos desse tipo de gastos. Considerando os valores mencionados acima, percebe-se que uma parte significativa dos gastos dessa área está alocada no sistema previdenciário, o público e o privado. Correspondendo a 61% dos gastos sociais e a 9,7% do PIB. Mesmo considerando que uma grande parte desse montante é financiada pelos beneficiários quando na ativa, não deixa de ser um peso muito grande para o governo haja vista os pesados déficits que esses dois sistemas de previdência geram, obrigando o governo a cobri-los com recursos do Tesouro Nacional.

Mesmo sabendo que existe forte demanda por serviços na área da saúde, onde as pessoas que procuram atendimento médico na área pública tem um péssimo atendimento, os recurso destinados a essa área não teve majoração significativa como tiveram outras áreas, com a previdência social, por exemplo. Embora uma área bastante sensível, que é a assistencial, tenha tido um forte aumento nos últimos, é preciso que a área da saúde tenha um maior cuidado por parte do governo. Enquanto os gastos com o regime geral de previdência foram de 4,98% para 7,28% do PIB de 1995 a 2009, os gastos com saúde nesse mesmo período saltaram de 1,79% para 1,85% do PIB. Um aumento insignificante, embora tenha aumentado bastante em valores absoluto, ficou estável em termo do valor da nossa economia. Os gastos sociais deveriam ser melhor direcionamento. A magnitude dos gastos está razoável, o que falta leva-los para as áreas que dão melhores resultados em termos de melhor bem estar e criar possibilidades de geração de renda e riqueza.