Depois de uma longa ausência, a operação Lava Jato finalmente chega a São Paulo e aponta seu canhão judicial-policial para as obras do Rodoanel, foco de inúmeras ilegalidades largamente denunciadas pela imprensa e pela blogosfera. O alvo são obras iniciadas em 2013, durante o governo Alckmin e os desvios chegariam a R$ 600 milhões. A operação cumpre mandados de prisão, busca e apreensão.
"A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (21) uma operação para prender 15 pessoas suspeitas de desvio de dinheiro nas obras do trecho norte do Rodoanel Mário Covas. A operação Pedra no Caminho também cumpre 51 mandados de busca e apreensão nas cidades de São Paulo, Carapicuíba, Arujá, Bofete, Ribeirão Preto e São Pedro, no estado de São Paulo, e também em Marataízes e Itapemirim, no estado do Espírito Santo.
São alvos de mandados ex-diretores da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário), executivos das construtoras OAS e Mendes Junior, de empresas envolvidas na obra e gestores dos contratos com irregularidades.
O alvo de prisão principal é Laurence Casagrande Lourenço, ex-diretor presidente da Dersa, a estatal responsável pelas rodovias do estado de São Paulo. Atualmente, Laurence preside a Companhia Energética de São Paulo (Cesp). No último ano ele acumulou o cargo de secretário de Transportes e Logística do governo Geraldo Alckmin (PSDB). Além dele, a 5ª Vara da Justiça Federal em São Paulo expediu mandados de prisão temporária contra um ex-diretor de Engenharia da Dersa, um gerente responsável pelo trecho norte do Rodoanel, fiscais e executivos das empreiteiras que realizam a obra viária, que quando estiver pronta vai ligar a Rodovia dos Bandeirantes à Dutra."
Em nota, o Ministério Público Federal afirmou que são investigados os crimes de corrupção, organização criminosa, fraude à licitação, crime contra a ordem econômica e de desvio de verbas públicas. As obras tiveram recursos da União, do Governo do Estado de São Paulo e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e foram fiscalizadas pela Dersa.
As obras são divididas em seis lotes, tiveram início em 2013 e ainda estão em andamento. Apurações do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) identificaram diversas irregularidades e superfaturamento de centenas de milhões de reais, por meio da celebração de aditivos contratuais desnecessários, visando a apropriação indevida de recursos públicos em prejuízo da União, do Estado de São Paulo e do BID.
"Para maquiar o sobrepreço adotou-se a prática de "jogo de planilhas", expediente comum em fraudes a licitações com muitos itens contratados de forma global, em que o licitante oferece preço acima do mercado para alguns itens e abaixo da referência para outros, de modo a colocar-se artificialmente como menor preço global. Esse expediente é comum em fraudes às licitações", afirma a nota da Procuradoria.
“No Lote 1, foram apurados aumentos de 16% a 430% em serviços de escavação e explosivos, estrutura de túneis, carga e desmonte de argamassa, acrescendo indevidamente à obra cerca de R$ 60 milhões. No Lote 2 apurou-se aumento de 987% (mais de R$ 21 milhões) nos serviços de escavação e explosivos e no Lote 3, aumentos de até 1.223%.”
A investigação da CGU apurou que vários contratos foram celebrados por preços baixos, relativamente ao orçamento inicial previsto pela Dersa, sendo incluídos outros serviços por meio dos termos aditivos para elevar substancialmente o custo das obras e prejudicar a concorrência, burlando o verdadeiro objeto da licitação. Os acréscimos indevidos nos Lotes 1, 2, 3 e 5 alcançaram mais de R$ 143 milhões.
O TCU constatou superfaturamento na casa dos R$ 33 milhões e manipulação proposital de quantitativos nos contratos, que acabaram por ocultar impacto financeiro consistente em acréscimos indevidos que somam mais de R$ 600 milhões de reais.
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(Com o 247)
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