O pré-candidato a presidente pelo PDT, Ciro Gomes, pretende propor uma maior tributação sobre a camada mais rica da sociedade brasileira, como uma das formas para equilibrar as contas públicas.
De acordo com o economista Mauro Benevides Filho, responsável pelo programa econômico de Ciro, entre as propostas tributárias estão a redução de IRPJ sobre o lucro apurado pelas empresas, redução de PIS/Cofins e fim da pejotização.
O pedetista também defende a criação de imposto sobre distribuição de lucros e dividendos, o que resultaria em arrecadação anual estimada em R$ 50 bilhões. Benevides também diz que a proposta inclui aumento do imposto sobre heranças e doações.
"Reduzir o imposto sobre consumo, que tem PIS/Cofins e tem o ICMS. Vamos criar o IVA, com cobrança no destino. Da carga tributária, que é de R$ 1,9 trilhão, R$ 1,45 trilhão é imposto sobre consumo, o mais regressivo. No imposto sobre propriedade, eu consigo cobrar só sobre o de cima. Portanto, o foco será cobrar no elevador de cima. Isso tem de ficar claro. "Ah, mas ele vai aumentar o imposto." Não. Vai abaixar uns, vai aumentar outros. E os outros serão para o elevador lá de cima", diz Benevides em entrevista ao jornal Valor Econômico.
Outra mudança, destaca o economista, é um imposto, ainda sem nome definitivo, sobre grandes transações financeiras, que seriam cobradas sobre movimentações financeiras de maior valor. Nós estamos querendo tratar sobre grandes movimentações financeiras. Então a ideia é criar um piso dessas movimentações, de R$ 3 mil ou R$ 4 mil, e aí você tira 86% da população. Ela cai dos R$ 98 bilhões de receita, considerando 0,38% [de imposto], para R$ 55 bilhões ou R$ 58 bilhões; mas eu tiro todo mundo. Então a população brasileira precisa compreender o que são essas grandes transações para não achar que é CPMF", argumenta o economista.
Sobre a chamada "pejotização", a proposta de Ciro Gomes é extinguir completamente a possibilidade de uma empresa contratar funcionários com personalidade jurídica. "Pessoa jurídica é o que é no mundo inteiro: é você contratar uma empresa com funcionários, que produz bens e presta serviços em grandes quantidades. E não uma pessoa só", diz ele.
A chamada pejotização tem servido às grandes empresas para reduzir custo e aumentar lucros às custas dos trabalhadores. No entanto, no universo de pequenas empresas, acabou se tornando uma alternativa de sobrevivência.
(Com o 247)
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