Pensamentos de Francisco Castro

Do Blog do Amarildo

Do Brasil Debate Teto dos gastos já prejudica o orçamento público e o país ​ Por Flávio Arantes Além de já estar causando uma série de confusão na mídia sobre o aumento permitido para os gastos públicos, a elaboração do orçamento federal para 2018, sob as regras do teto dos gastos, vai exigir manobras que prejudicarão ainda mais a economia e a população brasileira. No relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2018, que dá as orientações de como o orçamento deve ser preparado, o deputado Marcus Pestana (PSDB/MG) afirma que haverá R$ 39 bilhões “a mais” para gastar ano que vem, enquanto a equipe técnica do governo indica que, na prática, esse valor é de R$ 80 bilhões. Entendamos os números. De acordo com a Emenda Constitucional 95 (EC 95), a base de cálculo do teto para 2017 foi o valor das despesas primárias pagas do Governo Central [1] no final de 2016 (dinheiro que saiu efetivamente dos cofres públicos) corrigidas pela i...

Conhecido pelas polêmicas que lançou durante a votação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a respeito da denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB), o deputado federal Wladimir Costa (SD-PA) decidiu marcar para sempre o apoio a Temer. O parlamentar fez uma tatuagem no ombro direito com o nome do presidente, a qual afirma ser permanente. "Paraense não é de se arrepender não", disse Costa. A tatuagem, finalizada na última sexta-feira, 28, custou R$ 1.200 em seis vezes no cartão, disse o parlamentar. "Cada um com suas paixões. Não tem gente que tatua Che Guevara, Fidel Castro, o presidente da Coreia? Todos falsos socialistas usando (relógio da marca) Rolex?", afirmou Wladimir Costa à reportagem. "Sou admirador nato (de Temer), sou amigo dele há quase 16 anos. Nesse momento, que tentam derrubar ele a qualquer custo, é minha forma de mostrar que parceiro que é parceiro derrama até a última gota de sangue". Wladimir, que se diz "c...

As chamadas bancadas “BBB” (Boi, Bala e Bíblia), que se organizam para defender temas ligados ao agronegócio, à segurança pública e à religião, abrigam 80% dos 213 deputados que não declararam publicamente como vão votar a respeito da admissibilidade  apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra Michel Temer por corrupção passiva. Além de distribuir emendas parlamentares e de receber mais de uma centena de deputados, Temer já atendeu algumas reivindicações das frentes e indica que poderá apoiar outras demandas históricas dos grupos. A sinalização mais clara foi dada à bancada ruralista, a mais organizada e combativa da Câmara, formada por 205 deputados. No mês passado, em meio à tramitação da denúncia, Temer destravou os principais itens da chamada “Pauta Positiva” apresentada pela Frente Parlamentar pela Agropecuária em maio de 2016 ao então vice-presidente – uma semana antes do afastamento de Dilma Rousseff. Entre os itens da pauta, foi sancionado no dia...

Uma reportagem da Rádio CBN aponta que fiscais da gestão do prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), integram um esquema de liberação de publicidade irregular no município, a despeito da Lei Cidade Limpa, aprovada em 2007. Os valores pagos pelas empresas interessadas em divulgar seu produtos e serviços de maneira irregular são tabelados e muitos funcionários públicos atuam como intermediários do esquema ilegal. Segundo a CBN, as setas que sinalizam o plantão de vendas ou o feirão de carros podem ter propinas que variam de R$ 60,0 a R$ 100,00 por final de semana. O mesmo valor seria pago pelas empresas que entregam panfletos nos semáforos. NO caso de faixas, a propina chega a R$ 200,00. As multas para as empresas que fazem a publicidade irregular começam em R$ 10 mil. De acordo com o repórter Pedro Duran, que se disfarçou como um interessado em realizar uma divulgação irregular, o "número dois da prefeitura regional da Lapa, o chefe de gabinete Leandro Benko, que recebe um ...

Do Blog do Amarildo

O deputado Rodrigo Maia, presidente da Câmara, afirmou que pretende retomar a discussão da Previdência assim que terminar a votação da denúncia apresentada pela PGR contra Michel Temer. Mesmo com resistências à proposta, Maia diz que “é necessário” aprovar mudanças na Previdência e alerta para o risco de a reforma ser posta de lado. “Se não fizermos os ajustes agora, corremos o risco de, daqui a dois anos, repetir o que ocorreu com a Grécia, em 2010, quando o país quebrou. Aí, não será possível pagar aposentadorias. A conta não fecha”, diz. As informações são da  Coluna do Estadão .

Por Rodrigo Martins, na Carta Capital Em pouco mais de um ano, Michel Temer conseguiu um improvável feito: reduzir o País à condição de colônia, submetida a uma nova metrópole. Diante da impossibilidade físico-temporal de retroagir no tempo, seu projeto guarda certas singularidades em relação ao modelo do Brasil Colônia, mas a arquitetura é a mesma. Com um mercado doméstico fragilizado e abastecido por produtos manufaturados importados, a produção orienta-se quase exclusivamente para o mercado externo. Como no passado, os produtos de exploração são as commodities agrícolas e minerais. As adaptações impõem-se por força das atuais circunstâncias. Os juros da dívida pública somam-se aos valiosos artigos oferecidos ao mercado. A metrópole não é mais Portugal e, sim, as multinacionais e o sistema financeiro. Em vez da mão de obra escrava, o trabalho assalariado precarizado, o que igualmente inviabiliza o consumo interno. No lugar dos poucos representantes da Coro...

Na corrida para a suposta recuperação econômica do Brasil, que na voz publicizada do governo "já começou", a recuperação da imagem do Michel Temer junto a seus aliados para conseguir concluir o governo tornou-se prioridade. Nessa linha, enquanto o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, tenta bloquear o teto no limite estabelecido, o mandatário quer flexibilizá-lo em trocas de apoios. É o que aponta a coluna de Janio de Freitas, desse domingo (30), que ressalta os cálculos para a obtenção da vitória de Temer na CCJ, nos últimos meses, absolvendo-o da denúncia que pretendia chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF): mais de R$ 4 bilhões só nas últimas duas semanas.  Por Janio de Freitas Em volta do rombo nas contas do governo Temer Da Folha de S. Paulo Iniciada antes das eleições de 2014, a disputa pela Presidência em 2018 volta a ser predominante no processo político. Já bem notada, a contrariedade mútua de Michel Temer e Henrique Meirelles...

Um político que é figurinha carimbada nos jantares de Brasília reparou que Aécio voltou a atuar com desenvoltura nas reuniões de articulação. Recolhido desde a explosão da delação da JBS, o senador mineiro esteve na residência de Maia na sexta (28), em jantar com Temer no Palácio do Jaburu no sábado (29) e em almoço com o presidente da Câmara, novamente, neste domingo (30). A votação da denúncia contra Temer na Câmara vai pôr fim à guerra de versões sobre o tamanho da divisão na bancada do PSDB na Câmara no que diz respeito à manutenção do apoio ao Planalto. A ala que defende o desembarque diz que 30 dos 47 deputados são a favor da denúncia.  O grupo que prega o apoio ao governo fala em placar apertado, com 23 votos para cada lado. As informações são da  coluna Painel da Folha de S.Paulo . (Com o 247 )

Ao que tudo indica, Aécio Neves terá mais coisas com que se preocupar em breve. Seu tesoureiro informal, ex-presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig) Oswaldo Borges da Costa Filho, fechou na última sexta, um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF). Oswaldinho, como é conhecido, é suspeito de ter participado do esquema de fraude das obras milionárias da Cidade Administrativa, sede do governo mineiro, encomendada por Aécio. O empresário pode vir a revelar esquema ce cartel de empreiteiras que agiam em Minas Gerais. Segundo investigações da Lava Jato, as obras serviriam para formar caixa dois para o PSDB. Oswaldinho tenta minimizar sua punição. ao que tudo indica, no esquema, as construtoras procuravam Oswaldinho que acertava as propinas que ficavam entre 2,5% e 3% sobre os contratos.  (Com o 247 )

O volume movimento pela consultoria de Henrique Meirelles, ministro da Fazenda, é dez vezes maior do que a do ex-ministro Antonio Palocci, destaca Elio Gaspari  em sua coluna neste domingo . "Entre 2015 e 2016, a empresa de consultoria do ministro Henrique Meirelles faturou R$ 217 milhões, ou cerca de US$ 60 milhões. Em 2011, o mundo veio abaixo quando revelou-se que Antonio Palocci faturara R$ 20 milhões com sua empresa de consultoria, num só ano. (...) Uma das mais famosas firmas de consultoria de grife do mundo, a do ex-secretário de Estado americano Henry Kissinger, não revela seus números. Em 1986, quando ele ainda estava no auge da forma e da fama, soube-se que ela faturou US$ 5 milhões. A empresa de Kissinger tem a sua grife, mas nela estiveram craques como Timothy Geithner, o celebrado secretário do Tesouro de Obama durante a crise financeira mundial." (Com o 2 https://www.brasil247.com/ 47)

Apesar dos efeitos claros das políticas do governo Temer, que aprofundam a recessão, os da Lava Jato são ainda mais perversos. “A recessão elimina empregos, mas a empresa permanece. Havendo recuperação, o emprego volta. No caso da Lava Jato, é quase uma perda permanente”, aponta o economista e professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Marcio Pochmann. A forma pela qual se deu a operação comandada em Curitiba não foi de investigar e apurar ilegalidades cometidas por diretorias de empresas e puni-las “na forma da lei”, como aconteceu em vários países desenvolvidos. Entre outros exemplos, Pochmann cita o caso da Volkswagen alemã, na qual foi desbaratado um esquema de fraude em medição de emissões de poluentes. Autoridades e executivos são punidos, mas a empresa fica de pé. No Brasil, com os benefícios das delações premiadas, ocorre o contrário. A Lava Jato destruiu enorme capacidade de investimento das empresas e empreiteiras brasileiras. Leia mais na Rede Bras...

Por Florestan Fernandes Júnior,  em seu Facebook  -  A corrupção verde amarela O Congresso ignora literalmente os mais de 200 parlamentares delatados pela Odebrechet e pela J&F. Nenhum processo foi aberto nos Conselhos de Ética da Câmara e do Senado. Os processos foram devidamente arquivados antes mesmo de serem analisados. Até a representação contra Aécio Neves, que foi gravado pedindo propina de 2 milhões para o empresário Joesley, acabou nos arquivos do senado. Nem as imagens do dinheiro sendo entregue em 4 maletas ao primo dele em uma ação gravada em vídeo pela PF comoveram os nobres parlamentares que apoiam o governo Temer. Tudo isso fecha de maneira melancólica o processo que se iniciou sob o comando do "honestíssimo" deputado Eduardo Cunha no dia 17 de abril de 2016 que levou ao impeachment sem crime de responsabilidade da presidenta Dilma, colocando em seu lugar o homem que Joesley diz ser o chefe da quadrilha. Espero que pelo menos tudo isso que está a...

Se Michel Temer for inocentado do processo em que é acusado de receber propina da JBS por meio de Rodrigo Rocha Loures, o Judiciário terá de pedir desculpas a José Dirceu por ter sido condenado com base em indícios muito mais frágeis do que os que existem contra o peemedebista. É o que dizem investigadores da Lava Jato ouvidos pelo jornal Valor Econômico, em condição de anonimato. "Em conversas reservadas, investigadores apontam que, se Loures for condenado e Temer inocentado, o Judiciário teria que fazer um "pedido de desculpas" ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, que teria sido condenado no processo do mensalão com base no chamado ’domínio do fato’, com provas que seriam bem mais frágeis que as existentes hoje contra Temer", publicou o Valor, nesta sexta (28). A opinião dos investigadores está inserida em reportagem sobre o futuro do processo contra Loures caso a Câmara rejeite a abertura de investigação contra Temer, por corrupção passiva. S...

O escritor Paulo Coelho criticou nesta quinta-feira, 27, o ex-deputado e homem da mala de Michel Temer, Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR). "Não basta roubar; é preciso também tratar todo mundo como idiota", afirmou o escritor em sua página no Twitter. Ele compartilhou reportagem do  Poder360  com o advogado de Rocha Loures, em que ele classifica como ilegal o flagrante da Polícia Federal do assessor de Temer recebendo a mala com R$ 500 mil.  Leia um trecho da reportagem: A "armadilha" preparada por Joesley Batista –com ou sem conhecimento do MP–, que golpeou o Presidente da República não pode ser, tecnicamente, classificada como "ação controlada" (art. 8º da Lei 12.850/13), na medida em que se amolda, como uma luva, ao denominado "flagrante provocado", o qual, segundo doutrina e jurisprudência [1], é absolutamente ilegal, por ser ardiloso, fraudulento e representar uma espécie de tocaia aplicada pela autoridade investigadora com fin...

Por Tereza Cruvinel, no 247 No dia em que o Copom reduziu a taxa Selic para 9,75%, o aplauso dos empresários do setor produtivo foi um muchocho: podiam ter cortado mais, disseram em coro. Eles apoiaram o impeachment, abraçaram Temer e sua agenda de reformas. Como o estouro do caso JBS, alguns flertaram com sua troca por Rodrigo Maia mas recuaram: ruim com ele, pior sem ele, chega de turbulência. Agora, porém, crescem os sinais de insatisfação do setor produtivo com um governo que não trouxe estabilidade política nem crescimento,  aprofundou a recessão, agora aumentou impostos e enfrenta um descomunal desajuste fiscal.           Dirigentes que apoiaram decididamente o impeachment, como Paulo Skaf, presidente da Fiesp, e Robson Andrade, presidente da CNI,  reagiram com desdém ao corte de um ponto percentual na Selic, recolocando-a no patamar de um dígito.  "O BC está com a preocupação errada. A inflação está sob controle. O que o Br...