Pensamentos de Francisco Castro

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, criticou em nota, nesta quarta-feira (30), o resultado da votação das medidas anticorrupção enviadas à Câmara pelo Ministério Público. Para ele, "as dez medidas contra a corrupção não existem mais" e classificou o episódio como um "ponto de inflexão e tensão institucional". "O Ministério Público Brasileiro não apoia o texto que restou, uma pálida sombra das propostas que nos aproximariam de boas práticas mundiais", ressaltou. "Um sumário honesto da votação das dez medidas, na Câmara dos Deputados, deverá registrar que o que havia de melhor no projeto foi excluído e medidas claramente retaliatórias foram incluídas. Cabe esclarecer que a emenda aprovada, na verdade, objetiva intimidar e enfraquecer Ministério Público e Judiciário", afirmou Janot. Para o procurador-geral, a inclusão de uma emenda que prevê punição a magistrados e integrantes do Ministério Público por crimes de abuso de autorid...

Um dia depois do pedido protocolado pelo PSOL, um grupo de partidos de oposição e movimentos sociais anunciou nesta terça-feira, 29, que irá protocolar, no próximo dia 6, novo pedido de impeachment do presidente Michel Temer.  Documento será assinado pelo PT, PC do B, PDT, PSOL, além da União Nacional dos Estudantes (UNE), Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), entre outros. Novo pedido de impeachment argumenta que Temer praticou crime de responsabilidade, ao endossar a pressão do ex-ministro Geddel Vieira Lima contra o também ex-ministro Marcelo Calero na liberação da obra do edifício La Vue, no centro histórico de Salvador, onde Geddel tem apartamento na planta, avaliado em R$ 2,4 milhões.  "Há consenso de que há crime de responsabilidade e de que o pedido de impeachment é a peça concreta que cabe neste momento", afirmou a líder da oposição na Câmara, Jandira Feghali (PC do B-RJ). Além de deputados, senadores ...

O presidente Michel Temer sancionou sem vetos a lei que eleva rodeios, vaquejadas e outras expressões artístico-culturais à condição de manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural imaterial. A vaquejada é uma atividade competitiva bastante praticada no Nordeste brasileiro, na qual os vaqueiros têm como objetivo derrubar o boi, puxando-o pelo rabo. As pessoas contrárias à atividade argumentam ser comum o tratamento cruel de animais. Com a sanção presidencial publicada no Diário Oficial da União de hoje (30), a prática passa a ter respaldo legal.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sinalizou, pela primeira vez, que pode vir a assumir a presidência do PT. A declaração foi feita em um evento em Belo Horizonte na segunda. Pessoas próximas ao ex-presidente dizem que Lula teria resistências, mas admite que talvez não tenha alternativa a não ser aceitar provisoriamente o posto para evitar um racha na sigla. Lula estaria mesmo focado em lançar uma nova candidatura ao Planalto. As  informações  são da coluna Painel da Folha de S.Paulo.  "Lula abandonou o figurino “deprimido” e voltou a se “pintar para a guerra”. Diz um petista: “Não está mais triste. Encheu o saco de ficar na defensiva”. O ex-presidente retomou um hábito antigo: chamar economistas e comunicadores para reuniões internas. Está trabalhando em uma versão 3.0 de seu projeto econômico. Busca um modelo que reanime o PIB." (Como o 247 )

A Câmara dos Deputados aprovou, por 313 votos a favor e 132 contra, na madrugada desta quarta-feira (30), uma emenda ao pacote anticorrupção que inclui na lei a possibilidade de juízes e de membros do Ministério Público serem processados por crimes de abuso de autoridade com base em  várias condutas. Para entrar em vigor, o texto precisa ainda ser aprovado no Senado e sancionado pelo presidente Michel Temer (PMDB). A emenda foi duramente criticada pelo judiciário e por investigadores e autoridades ligados à  Lava Jato, que acusam a iniciativa de tentar restringir a operação. As informações são da Folha de S.Paulo. "Durante a madrugada, uma fila de deputados que foram ou são alvos de investigação se revezaram no microfone defendendo a proposta. "Quantos de nós foram assassinados, vilipendiados, execrados. (...) Não queremos acabar com a Lava Jato, queremos acabar com esse empoderamento absurdo", discursou Alberto Fraga (DEM-DF).  Um dos poucos a se manifestar c...

Da Agência Senado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira, 29, a redução do subsídio mensal dos membros do Congresso Nacional de R$ 33.763,00 para R$ 26.723,13. O texto é um substitutivo da senadora Regina Sousa (PT-PI) ao projeto apresentado pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). O projeto original, apresentado em 2015, determinava corte do subsídio dos parlamentares em 10% e a manutenção do valor congelado enquanto vigorasse qualquer impedimento à concessão de reajustes aos servidores públicos. Regina, no entanto, decidiu fixar o valor do subsídio em R$ 26.723,13 por tempo indeterminado. Com a decisão da CAE, o projeto segue para o plenário da Casa. Regina considera que, se aprovado, o texto terá repercussão em todas as Casas Legislativas do País, porque o subsídio dos membros do Congresso é referência para a fixação da remuneração dos deputados estaduais e distritais e dos vereadores.(Do Diário do Poder)

Enquanto o Senado começava a votar a PEC 55, que congela os gastos públicos por 20 anos, o governo Temer reprimia, com bombas, protestos de estudantes e movimentos sociais em frente ao Congresso Nacional contra a proposta. Segundo o deputado Leo de Brito (PT/AC), o Brasil já caminha para um Estado de exceção. Leo de Brito - protesto Brasília.mp4   Para o senador Lindbergh Farias (PT/RJ), a cena de hoje retrata o Brasil pós-golpe: bombas do lado de fora do Congresso e a votação de uma proposta autoritária do lado de dentro, com as galerias vazias. "Uma vergonha", disse Lindbergh. Leia matéria da Agência Brasil: Estudantes realizam protesto hoje (29), na Esplanada dos Ministérios, contra a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 55, a chamada PEC do Teto, que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos. O grupo reuniu-se no Museu Nacional e caminhou até a frente do Congresso Nacional. Ao chega...