Da mesma forma que a interpretação nacional-burguesa, o
imperialismo é o grande culpado do subdesenvolvimento para a
interpretação da super-exploração imperialista elaborada pela
extrema-esquerda brasileira após o golpe militar de 1964. Mas diferentemente
daquela interpretação, não existe divisão na burguesia interna entre uma
burguesia agrário-mercantil aliada ao imperialismo e uma burguesia industrial:
a burguesia está solidamente unida e subordinada ao imperialismo. E
também não existe nenhuma proposta-nacionalista que sirva de amortecedor da
luta de classes.
De acordo com a leitura de Luiz Carlos Bresser Pereira, em “50 anos de
Ciência Econômica no Brasil” (Rio de Janeiro: Editora Vozes, 1997: 17-69),
dessa interpretação esquerdista, o imperialismo extrai
praticamente todo o excedente dos países subdesenvolvidos. Estaria aí o
obstáculo fundamental a qualquer processo real de desenvolvimento.
A burguesia local, por sua vez, está integralmente subordinada ao
imperialismo. Como este explora os trabalhadores locais através do comércio
internacional e das empresas multinacionais, não resta outra alternativa à
burguesia local para poder se apropriar também ela do excedente senão
super explorá-los. E para superexplorar os trabalhadores é
necessário recorrer à violência. Por isso as burguesias locais são
necessariamente autoritárias senão fascistas. Em conclusão,
as únicas alternativas para os povos latino-americanos seriam o socialismo
ou o fascismo. Nestes termos, o capitalismo dependente é
necessariamente fascista.
André Gunder Frank, em 1966, defende a tese radical que
a América Latina sempre foi capitalista, jamais tendo apresentado
características pré-capitalistas. A colonização europeia teria sido
puramente mercantil e, portanto, essencialmente capitalista. Implantando-se
na América Latina um modelo capitalista exportador de produtos primários teriam
sido o capitalismo e imperialismo as causas básicas do subdesenvolvimento, tanto
assim que as zonas mais subdesenvolvidas do continente foram aquelas que tiveram
um grande auge exportador mercantil.
Para Ruy Mauro Marini, em 1969, essa super-exploração seria
uma tendência normal nos países capitalistas que se acentuaria nos
países dependentes ou periféricos, já que estão submetidos ao
imperialismo dos países capitalistas centrais. Estes lhes
extraem parte da mais-valia através da troca desigual de mercadorias no
mercado internacional.
A super-exploração implica no rompimento da troca de
equivalentes. O trabalho deixa de ser pago de acordo com seu valor. Para
lograr esse resultado a burguesia é obrigada a recorrer a métodos
autoritários, que seriam, assim, inerentes ás burguesias periféricas
como a brasileira.
Além disso, no caso do Brasil, a burguesia recorria ao
sub-imperialismo, via exportação de seus produtos manufaturados
a países ainda menos desenvolvidos, nos quadros de uma nova divisão
internacional do trabalho, já que a super-exploração impedia a formação de
um mercado interno.
No plano da dependência, Theotônio dos Santos, em 1973,
identifica três formas históricas:
- a dependência colonial, comercial-exportadora,
- a dependência financeiro-industrial que se consolida no final do século XIX, e
- a dependência tecnológico-industrial do período do após-guerra exercida através das empresas multinacionais.
Este último tipo de dependência dá origem a um tipo de
desenvolvimento “desigual e combinado”, na medida em que o
subdesenvolvimento é caracterizado por desigualdades profundas,
relacionadas com a super-exploração da mão-de-obra. Por outro lado, como essa
super-exploração está ligada à transferência de excedentes para
os países imperialistas, o atraso convive com a modernidade,
caracterizando-se como um elemento estrutural da economia mundial. Por isso o
desenvolvimento latino-americano além de desigual é
combinado.
Em contraposição à interpretação funcional-capitalista e à
interpretação da superexploração burguesa, Bresser Pereira,
finalmente, apresenta a interpretação da nova dependência,
considerando-a ainda no campo das esquerdas. Esta interpretação, ainda que
compartilhe com a interpretação funcionalcapitalista e com a interpretação da
super-exploração imperialista da crítica à interpretação
nacional-burguesa, é muito menos radical nessa crítica.
“Não porque não veja erros e comprometimento ideológico nessa interpretação,
mas porque distingue os erros de interpretação e o comprometimento ideológico da
superação dessa interpretação pelos fatos históricos novos que
acontecem durante os anos 50 no Brasil. A utilização do conceito de
“fato novo” é essencial para essa interpretação”.
No plano político, uma série de fatos novos, ocorridos
principalmente durante o Governo Kubitschek:
- consolidam a industrialização brasileira,
- eliminam as razões para o conflito entre a burguesia industrial e a burguesia agrário-mercantil,
- reduzem a motivação da burguesia local para adotar posições nacionalistas, e
- inviabilizam a aliança dos trabalhadores com a burguesia, que o pacto populista refletia e a interpretação nacional-burguesa não apenas constatava mas propunha.
Estes fatos novos, segundo levantamento de Bresser Pereira
em 1963, são os seguintes:
- consolidação da indústria nacional que a partir de então não pode mais ser considerada “artificial” em um “país essencialmente agrário”;
- decadência definitiva da agricultura exportadora de café com a queda dos preços internacionais, tomando inviável a transferência de renda do setor exportador para a indústria;
- entrada das empresas multinacionais associadas indiretamente com a burguesia local;
- aprovação em 1958 da Lei de Tarifas que protege a indústria nacional da importação de similares estrangeiros;
- revigoramento da atividade sindical durante os anos 50̈ através da formação de diversos pactos intersetoriais de unidade sindical; e
- a Revolução de Cuba, em 1959, que amedrontou a burguesia local e atiçou os Estados Unidos na Guerra Fria contra o “comunismo” (sic).
De um modo geral, esses seis fatos novos explicam, conjuntamente com o
esvaziamento da interpretação nacional-burguesa, a
liquidação:
- do conflito de interesses entre frações da burguesia brasileira, provocando a união da burguesia industrial e agrário-mercantil;
- do “nacionalismo” da burguesia local, já que esse nacionalismo limitou-se sempre ao protecionismo e jamais se opôs à penetração das multinacionais;
- do pacto populista pela radicalização do início dos anos 60, quando a esquerda começa a formular pela primeira vez, mas de forma imatura, um projeto político autônomo.
A proposta mais geral da teoria da dependência, segundo
Bresser Pereira (1997), consiste em demonstrar que os determinantes
externos (imperialismo) da situação de dependência estão
relacionados aos determinantes internos (estrutura de
classes). Estes são fundamentais, mas tendiam a ser minimizados na
interpretação nacional -burguesa, ignorados na
teoria da modernização, e superestimados na
teoria da super-exploração capitalista.
Nesta perspectiva, a análise da dependência significa que
não se deve considerá-la como uma ‘variável externa’, mas que é
possível analisá-la a partir da configuração do sistema de relações entre as
diferentes classes sociais no âmbito mesmo das nações dependentes.
Nas palavras de Fernando Henrique Cardoso em 1970: “a
dependência, mesmo na situação de internacionalização do
mercado, na medida em que busca caracterizar as relações entre classes
concretamente situadas, precisa captar o tipo de contradição que
subsiste entre o modo de produção prevalecente, as classes sociais e a
organização política, inclusiva a nação e o Estado Nacional”.
O essencial na interpretação da nova dependência,
entretanto, não está nesse conceito teórico de dependência, mas na
análise da nova dependência que se configura na América Latina (e
particularmente no Brasil) com a entrada em massa das empresas
multinacionais industriais.
Ao contrário da interpretação funcional-capitalista, a
interpretação da nova dependência não nega toda validade à
interpretação nacional-burguesa, reconhecendo que houve um
pacto populista e nacionalista entre a burguesia industrial os setores
urbanos populares e o latifúndio não exportador , ao mesmo tempo em que admite
que a “industrialização, de caráter substitutivo, alcançou-se, por um lado,
através da ação direta do Estado e, por outro, pelo impulso de uma
burguesia industrial, em grande medida desvinculada do setor
agroimportador”.
O importante é menos negar a interpretação anterior e mais reconhecer
o fato novo fundamental – os investimentos estrangeiros
realizados pelas corporações industriais multinacionais – que determina uma
nova forma de dependência: desenvolvimentista (ao contrário do que imaginava a
interpretação nacional-burguesa, que identificava imperialismo
e as multinacionais com estagnação econômica), mas excludente e
promotora do regime autoritário.
A nova dependência caracteriza-se, segundo afirmam Cardoso e
Faletto em 1970, pela associação da burguesia local com as empresas
multinacionais industriais e com uma tecnoburocracia estatal, civil e
militar.
Em outros termos, a casta dos sábios-tecnocratas se alia com
a casta dos guerreiros e a casta dos
comerciantes. A casta dos sábios-pregadores (inclusive
professores) se divide: alguns “esnobes” se aliam com os vencedores,
outros “populistas” se aliam com os perdedores nos golpes de Estado: os
membros da casta dos trabalhadores organizados e os
párias brasileiros. Mais adiante, aqueles viram
tucanos e estes se tornam petistas…
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