Parlamentares no Congresso Nacional discutem a implantação do parlamentarismo no Brasil a partir de 2019

Do Brasileiros

A solução para a crise política – e até a econômica – vivida pelo Brasil atualmente poderia ser a última se no próximo mandato o Brasil estiver vivendo o parlamentarismo e não o presidencialismo, como ficou decidido no plebiscito sobre o assunto, em 1993. Essa é a defesa de um Projeto de Lei do senador Carlos Valadares (PSB-SE) visto com simpatia no Congresso, inclusive por Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente da Casa e aliado do governo.

Renan pediu um estudo sobre o tema e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), prometeu pautar o plenário no ano que vem “se houver consenso”, conta o jornal O Estado de S. Paulo. 

A proposta mais avançada é a de Valadares, que prevê um referendo em 2017. Com a aprovação do Congresso, o parlamentarismo entraria em vigor em 2019, ano seguinte à eleição. Com a mudança, o Congresso eleito é quem escolheria seu representante, e não o povo. 

Como o indicado costuma pertencer ao partido mais bem votado, especula-se que as crises por falta de apoio no Congresso seriam mais curtas, já que o sistema permite tirar o primeiro-ministro do comando caso a oposição assuma maioria nas casas legislativas.

Para Cunha, a atual crise já teria sido resolvida se o sistema fosse outro. “Se estivéssemos em um regime parlamentarista, a atual crise estaria resolvida. No presidencialismo não tem essa previsão de dissolução do Parlamento e novas eleições”, afirmou. “Somos obrigados a conviver com um governo capenga, sem apoio.” 

Na Câmara, a proposta que avança é de 1995, do deputado Eduardo Jorge (PV), já aprovada em comissão especial e dependente apenas de inclusão na pauta, um simples ato do presidente da Casa. 

Estima-se que 216 deputados e 11 senadores sejam favoráveis à mudança no sistema.