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| Divulgação/Governo de São Paulo
Alckmin junto a um reservatório da Sabesp: na eleição, tucano negou risco de falta de água
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O governo Alckmin (PSDB) declarou oficialmente na terça-feira (18), pela primeira vez, a existência de uma crise hídrica no Estado. Diz existir "risco para o abastecimento público" numa região que abriga quase a metade da população paulista - e 10% da brasileira - e afirma que "ações de caráter especial" poderão ser tomadas, sem esclarecer quais.
O reconhecimento foi feito por meio de uma portaria do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) publicada na terça no Diário Oficial do Estado, um ano e meio depois do início da maior crise hídrica dos últimos 80 anos.
O texto decreta "situação de criticidade hídrica" na bacia do Alto Tietê, uma área que abrange 40 municípios (veja a lista), incluindo toda a Região Metropolitana de São Paulo e parte do interior do Estado, e diz que "ações de caráter especial deverão ser adotadas visando a assegurar a disponibilidade hídrica de modo seguro e eficiente."
A bacia do Alto Tietê é a área mais urbanizada do País. Vivem nela mais de 20 milhões de pessoas, ou cerca de 50% da população do Estado de São Paulo e 10% da do País.
Segundo o texto, a decisão é justificada pela gravidade da situação do armazenamento dos reservatórios do Sistema Produtor Alto Tietê (Ponte Nova, Paraitinga, Biritiba, Jundiaí e Taiaçupeba), que fornece água a quase 1/4 da população da Região Metropolitana atendida pela Sabesp.
Usado pelo governo Alckmin para socorrer regiões antes abastecidas pelo Cantareira - que sobrevive graças ao volume morto -, o Alto Tietê está com 15,4% sua capacidade, menos que os 17,8% de 19 de agosto 2014, quando atendia uma população menor (menos de 1/5 dos clientes da Sabesp na Região Metropolitana). No mesmo dia de 2013 - antes, portanto, da crise hídrica - o manancial operava com 60,9% da capacidade.
O DAEE é o órgão responsável por conceder as autorizações de captação de água no Estado, seja nos rios ou por meio de poços. Procurado, o departamento não informou se poderá cassar ou suspender essas autorizações. A legislação permite a suspensão temporária ou a readequação das outorgas - como são chamadas essas autorizações - em caso de insuficiência de água para atender aos usuários.
Os principais clientes de outorgas são indústrias e agricultores. A legislação brasileira prevê que, em caso de crise, a água disponível deve servir primeiro para abastecer a população e, em seguida, matar a sede de animais - irrigação ou utilização na produção industrial ficam em segundo plano.
Do iG
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