Justiça? A justiça condena agente de trânsito que disse a juiz dirigindo sem documentos que ele não era Deus
Ao julgar o processo, a 36ª Vara Cível do Rio de Janeiro condenou a agente a
indenizar em R$ 5 mil o juiz João Carlos de Souza Correa, do 18º Juizado
Especial Criminal, zona oeste da capital do Estado. Os fatos ocorreram em
2011.
De acordo com o processo, agente Lucian Silva Tamburini agiu de forma irônica
e com falta de respeito ao dizer para os outros agentes “que pouco importava ser
juiz; que ela cumpria ordens e que ele é só juiz não é Deus”. O magistrado deu
voz de prisão à agente por desacato, mas ela desconsiderou e voltou à tenda da
operação. O juiz apresentou queixa na delegacia.
A agente processou o juiz por danos morais, alegando que ele queria receber
tratamento diferenciado em função do cargo. Entretanto, a juíza Mirella Letízia
considerou que a policial perdera a razão ao ironizar uma autoridade pública e
determinou o pagamento de indenização.
A agente apelou da decisão em segunda instância. Entretanto, a 14ª Câmara
Cível do Tribunal de Justiça do Rio considerou a ação improcedente e manteve a
decisão de primeira instância.
"Em defesa da própria função pública que desempanha, nada mais restou ao
magistrado, a não ser determinar a prisão da recorrente, que desafiou a própria
magistratura e tudo o que ela representa", disse o acórdão.
Processo 0176073-33.2011.8.19.0001
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