Os números mostram que o governo tem que fazer o ajuste fiscal para o Brasil poder andar para frente

Sim, o Brasil precisa de um ajuste fiscal. Sério, firme e bem feito. Pioraram todos os indicadores das contas públicas, as despesas têm crescido mais do que as receitas, a dívida pública aumentou, o superávit primário se estiolou, e o déficit nominal cresceu. Entes públicos têm débitos entre si, e as estatísticas das contas do governo precisam ser refeitas para se restabelecer a credibilidade.

Em dezembro de 2010, último mês do governo Lula, a dívida bruta do governo central era de 53,35% do PIB. Em julho deste ano, último dado disponível do governo Dilma, havia crescido seis pontos, para 59,49%. No período, o déficit nominal, que inclui o pagamento de juros da dívida, saltou de 2,48% para 3,84% do PIB. Já o superávit primário, que exclui os juros, caiu de 2,7% para 1,22%. E isso apesar dos inúmeros truques, pedaladas e alquimias contábeis.

O que mais surpreende no aumento da dívida bruta e do déficit é que o governo Dilma Rousseff é o que mais arrecada desde o início do Plano Real. Olhando apenas para os números do governo federal, a arrecadação tributária subiu de 23,74% do PIB, em 2010, para 25,54%, em 2013, segundo cálculos do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Uma alta de 1,8 ponto em apenas três anos, o que dá uma média de 0,6 ponto anual.

No governo Fernando Henrique, a arrecadação federal aumentou 2,56 pontos em oito anos, de 20,55% do PIB, em 1994, para 23,11%, em 2002. Uma média de 0,32 ponto por ano. Já o governo Lula subiu em uma média anual de 0,08 ponto percentual, de 23,11%, em 2002, para 23,74%.

Os números colocam em risco o grau de investimento do país. Pela agência Standard & Poor’s, o Brasil já sofreu rebaixamento e está a apenas um nível do grau especulativo. A permanência do baixo crescimento, inflação alta e piora fiscal eleva o risco de novo corte.

O governo fala muito da queda da dívida líquida. Realmente caiu, de 39,15% para o mínimo de 33,13% e está agora em 35,35%, mas esse é um indicador que perdeu credibilidade nos últimos anos. Nele o governo calcula tudo o que deve e desconta o que tem de ativos. Enquanto fez isso apenas com as reservas cambiais fazia sentido, mas hoje registra também os mais de R$ 400 bilhões que tem a receber do BNDES, que é um ativo sem liquidez.

No mundo inteiro as estatísticas de endividamento do setor público são olhadas pelo conceito de dívida bruta, que é muito mais alta, de 59%. E pior: a dívida do Brasil é cara demais comparada a outros países. Paga 11% de juros ao ano. Portanto, não faz sentido essa frase que a presidente Dilma tem dito sobre o Brasil ter uma das menores dívidas do mundo. Porque ela está comparando dois conceitos: a nossa dívida líquida com a dívida bruta de outros países.

O cenário para as contas públicas fica mais desafiador por causa da inflação alta. O aumento da taxa Selic pelo Banco Central vai aumentar também a despesa do governo com juros e vai dificultar a queda do déficit nominal. Para fechar as contas este ano, o governo está forçando a todo custo um leilão de telefonia 4G, mesmo sabendo que uma das principais empresas do setor, a Oi, não vai poder participar pelo seu alto endividamento e apesar da holding que controla a Nextel no Brasil ter entrado em recuperação judicial nos EUA. Isso para fazer com a receita da concessão o mesmo que fez com a venda de Libra no ano passado: elevar os recursos imediatos para melhorar o resultado fiscal.

Somente este ano, o governo contabiliza três meses consecutivos de déficit primário, entre maio e junho. O rombo em julho foi de R$ 4,7 bilhões, o pior resultado para esse mês da série histórica. Sim, o Brasil precisa de um ajuste fiscal.

Por Miriam Leitão