O Senado promove, nesta segunda-feira (31), a
partir de 11h, sessão especial para lembrar os 50 anos do golpe de 1964. O
pedido para a sessão foi feito pelo senador João Capiberibe (PSB-AP), ele
próprio vítima dos anos de chumbo. Segundo o senador, é preciso que os fatos
acontecidos há meio século sejam lembrados e repudiados, “para que os jovens
nascidos na democracia conheçam a história do seu país e contribuam para o
aperfeiçoamento dela”.
Os 21 anos de poder militar, iniciados em 31 de
março de 1964, foram marcados por violência, cassação de direitos políticos,
censura, repressão e suspensão das eleições diretas para presidente da República
e governadores de estado. O golpe, que não foi apenas militar, mas tramado
também por setores da sociedade civil, começou a ser desenhado em 1961, com a
instabilidade decorrente da renúncia do presidente Jânio Quadros.
Havia nos setores mais conservadores da
sociedade, incluindo uma parcela dos militares, o temor de que a posse do então
vice-presidente João Goulart empurrasse o Brasil rumo ao socialismo. Uma saída
para o impasse político foi a implantação do parlamentarismo, entre 1961 e 1962.
O regime presidencialista foi retomado em 1963, após um plebiscito.
À frente do país, João Goulart passou a defender
as chamadas reformas de base. Eram mudanças profundas nas legislações bancária,
fiscal, urbana, eleitoral, agrária e educacional. Jango defendia ainda o direito
de voto para os analfabetos e para os militares de patentes inferiores.
Em 13 de março de 1964, em comício no centro do
Rio de Janeiro, diante de cerca de 150 mil pessoas, Jango defendeu as reformas e
fez críticas duras aos opositores que, segundo ele, estavam contra o povo. Em
resposta, os conservadores promoveram no dia 19 de março a Marcha da Família com
Deus pela Liberdade. As estimativas variam, mas calcula-se que aproximadamente
500 mil pessoas tomaram as ruas de São Paulo para gritar contra "a ameaça
comunista".
A partir daí a tensão política somente se
agravou, até o dia 31 de março, quando o general Olímpio Mourão Filho iniciou a
movimentação de tropas de Belo Horizonte para o Rio de Janeiro. Começava o
Golpe.
No dia seguinte, em Brasília, em uma sessão
tensa, o Congresso discutiu a deposição do presidente constitucional. A luta
entre golpistas e janguistas, entrou pela madrugada e terminou com a chancela do
Legislativo à ruptura democrática: o presidente do Congresso, Auro de Moura
Andrade, declarou vaga a Presidência da República, com o argumento de que João
Goulart havia deixado o Brasil. Jango, no entanto, estava no Rio Grande do
Sul.
O presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri
Mazzilli, assumiu a Presidência, à espera do primeiro general-presidente. Em 9
de abril, uma junta formada pelos chefes militares baixou o primeiro dos atos
institucionais — instrumentos que davam aparência legal ao regime ditatorial —
suspendendo por dez anos os direitos políticos dos opositores e instituindo
eleição indireta para presidente da República. Ainda em abril, o marechal
Castello Branco foi empossado presidente. Tinha início o maior período de
supressão de liberdades políticas da história moderna do Brasil.
Da Agência Senado
Comentários
Postar um comentário