As áreas do governo possíveis de ter corte de gastos

Abaixo transcrevo parte muito relevante de uma postagem do economista Mansueto Almeda em seu blog. Para ler a publicação completa clique aqui, vale bastante a pena. O que o governo deve fazer para ter um superávit primário compatível com as necessidades do País em termos de mostrar credibilidade e sustentação da dívida pública, ou seja, a ponto que a dívida pública não gere tantos transtornos para a nossa sociedade? O que é preciso o governo fazer nessa área? Aonde deve ser cortados os gastos para que se tenha um superávit razoável? Leia abaixo e entenda.

O que resta fazer em 2014 para garantir um superávit primário real de 2% do PIB? Aqui mora o problema. Se não fosse ano eleitoral ,eu apostaria em reversão das desonerações com aumento da carga tributária e corte de investimentos. Mas em ano de eleição ……..

Por que não cortamos o gasto social? primeiro porque esse gasto é difícil de cortar de um ano para o outro. Na saúde o espaço para corte é “zero”. Nos programas de transferência de renda a possibilidade de corte é “zero” porque envolve mudança de regra que não há mais tempo hábil para ser feito. Resta a educação e aqui de fato há, teoricamente, espaço para corte. Mas acho dificílimo como explico abaixo, ainda mais que essa é uma das vitrines do governo federal (independentemente da qualidade).

O corte na educação: é possível? 

Na educação há teoricamente um espaço grande para corte, pois  a obrigação constitucional é que o governo federal gaste 18% de suas receitas de impostos liquidas de transferência com a manutenção e desenvolvimento do ensino, o que seria R$ 49,5 bilhões em 2014 (de acordo com a receita projetada).

Pela proposta de 2014, o governo planeja gastar R$ 82,4 bilhões, o que seria equivalente a 30%, de suas receitas de impostos liquidas de transferência, muito acima do limite mínimo constitucional. Mas vai cortar exatamente o que?

Nos últimos anos, além dos programas Prouni e FIES, que fizeram a alegria das universidades privadas e de alguns fundos de investimento, o Governo Federal aumentou muito o investimento em educação que em um período subsequente se transforma em aumento de gasto de pessoal e custeio. Quem vai dar aulas nas novas escolas técnicas e nas novas universidades que foram construías? e os demais programas que envolvem transferencias para estados e municípios?

Se analisarmos as subfunções do orçamento da educação para 2014, 62% dos R$ 82,4 bilhões referidos acima, ou R$ 50,7 bilhões, estão distribuídos em apenas três subfunções: (i) ensino profissional (R$ 10,6 bilhões); ensino superior (R$ 26,2 bilhões) e transferências para educação básica (R$ 13,9 bilhões). Mas mesmo no caso (i) e (ii) seria difícil cortar e explico porque.

Primeiro, o gasto com ensino profissional no ano passado foi de R$ 9,4 bilhões e, com ensino superior, R$ 24,9 bilhões. O orçamento para este ano representa um crescimento de apenas R$ 1,2 bilhão para o ensino profissional e de R$ 1,3 bilhão para o ensino superior. Assim, se cortar todo o crescimento economiza R$ 2,5 bilhões. O corte teria que ser maior e portanto o governo arcar com corte nominal na execução do ano passado.

Segundo, 42% do orçamento do ensino profissional e 52% do orçamento do ensino superior é com gasto com pessoal. Esse é um gasto difícil de cortar de um ano para o outro. Daria para cortar custeio mas vai enfrentar resistência e o investimento nessas subfunções é pequeno: 10% do orçamento. Mas se cortar todo o investimento teria uma economia perto de R$ 4 bilhões. Ou seja, se cortar todo o investimento e o crescimento esperado no ensino técnico e superior dá uma economia de R$ 6,5 bilhões.

OK, é muito pouco. Que tal então passarmos a tesoura no básico: transferências para educação básica (R$ 13,9 bilhões)? por favor, me deixem fora dessa parada.

Conclusão

Em resumo, o governo vai ter que tirar um ou dois coelhos da cartola para garantir o superávit primário de 2% do PIB em 2014. Estou torcendo para que eles consigam ver algo que não estou enxergando.

O que acho que seria mais salutar é encarar o problema de frente. Falar claramente para o mercado que, em 2014, o primário será menor mas que a trajetória será revertida a partir de 2015. Mas isso teria que ser feito de uma forma muito cuidadosa e com algum sinal de real de melhora para 2015. algo que o governo reluta em fazer.

Tudo isso é muito difícil, mas não precisa se preocupar, pois há economistas do governo falando que as condições macroeconômicas estão muito boas. E os juros reais de mais de 7% nas NTN-B longas? Bom, os economistas do governo vão culpar o Bacen. Eu não quero culpar ninguém porque ontem comecei fazer análise para me tornar um economista bonzinho e menos nervosinho. Por enquanto, vou culpar os astros.