Pensamentos de Francisco Castro

O povo brasileiro tem de certo modo um perfil de tranqüilidade e às vezes até acomodado, mas me várias ocasiões manifestou, foi para as ruas, exigiu que os seus direitos fossem cumpridos ou que mudasse o que estava errado.   A maioria desses movimentos logrou êxito em atingir aos objetivos buscados. O movimento pelas Diretas Já , em 1984, não conseguiu que o primeiro pleito democrático após duas décadas de militarismo, mas mobilizou a opinião pública e todo o país, contribuindo para a eleição de Tancredo Neves no Colégio Eleitoral. O movimento dos Caras-pintadas , em 1992, onde estudantes (ou não) com as faces pintadas com cores da bandeira nacional, conseguiram mobilizar outros seguimentos da sociedade brasileira até em culminar com o impeachment de Fernando Collor. O movimento Sou da Paz , em 1997, foi um basta da sociedade contra a escalada da violência urbana, onde boa parte da população exigiu que as autoridades agissem efetivamente contra a proliferação das ...

O interminável julgamento do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal) foi marcado, em 2013, pela maior derrota imposta ao ministro Joaquim Barbosa, presidente da Corte e relator do processo. Por 6 votos a 5, o Supremo contrariou Barbosa e entendeu que 12 réus têm direito a um novo julgamento em 2014 nas condenações com placar apertado. A vingança de Barbosa, o Batman brasileiro, veio em pleno feriado da Proclamação da República, quando o presidente do STF mandou prender vários condenados, entre eles José Dirceu, José Genoino e Marcos Valério. No meio de tudo isso, houve muito bate-boca, acusações e ataques entre os ministros.

Ao comentar as tragédias que arrasam  várias cidades do Espírito Santo e de Minas Gerais causadas pelas chuvas, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), criticou na tarde deste domingo 29 a lerdeza do governo em agir contra os efeitos das mudanças climáticas. "Infelizmente, em Brasília ainda é regra esperar o pior acontecer para tomar alguma medida", diz o pré-candidato à Presidência da República, em mensagem publicada em sua página no Facebook . De acordo com ele, "foi preciso uma tragédia" para que uma Medida Provisória do ex-ministro Fernando Bezerra Coelho, também do PSB, que facilitava o acesso de recursos às regiões atingidas pelas chuvas, fosse publicada pelo Planalto. "Este é o tipo de ineficiência administrativa que o brasileiro se cansou de ver, e que mostra que Brasília continua morando num Brasil bem diferente daquele que viu o povo ir às ruas no meio do ano", ataca Eduardo Campos. O governador também exalta, em s...

A falta de infraestrutura é latente nas mais diferentes áreas da economia brasileira. Isso faz com que os custos sejam elevados para se produzir no país e, consequentemente, perpetua o atraso. Para uma sociedade que sempre sonha em pertencer a um país desenvolvido isso pode parecer como um pesadelo. A saída é o investimento, notadamente em estradas (rodovias e ferrovias), portos, aeroportos, melhorias nos fluxos de trânsito nas áreas urbanas, melhora nos transportes públicos, energia e saneamento. Esses são os principais tipos de investimentos que o Brasil deve se preocupar nos próximos dez ou vinte anos. Segundo a consultoria McKinsey, para que o Brasil tenha infraestrutura igual a de países desenvolvidos serão necessários investimentos R$ 240 bilhões por ano até 2033. Isso corresponde a dois por cento dos investimentos mundiais necessários para suportar a quantidade de pessoas existentes no planeta nos próximos quinze anos. Infelizmente, o Brasil está muito longe de atin...

Prejudicadas no leilão das linhas de ônibus do transporte rodoviário de passageiros, empresas menores e de fretamento decidiram representar no Ministério Público Federal e Tribunal de Contas da União contra a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT). O grupo conseguiu suspender a licitação na Justiça Federal após denunciar que alterações feitas de última hora no edital favoreceram as grandes empresas. A ANTT mudou o edital em dezembro, limitando a licitação a empresas que fizeram transporte regular com ônibus nos últimos anos. Com a medida, foram excluídas do processo todas as empresas de fretamento e as que fazem transporte regular com veículos urbanos. Como as antigas permissões venceram em agosto de 2008, a ANTT concedeu autorizações especiais a quem quis, nos últimos 5 anos. ANTT disse que foi intimada e está tomando providências para revogar decisão da Justiça, mas que não há previsão de reformulação do edital.  Do Diário do P...

O Lutador brasileiro Anderson Silva sai de maca do ginásio após fraturar a perna esquerda na luta contra Weidman na madrugada deste domingo, 29 de dezembro de 2013.

Como se não bastasse o gasto de R$ 32 milhões de verbas do Sesi-Senai em propagandas para promover sua imagem, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, pretende usar os recursos da poderosa entidade até junho, quando deixa o cargo, a fim de se promover. Até lá, o plano é viajar por todo o estado e, possivelmente, investir em novas inserções na mídia, como fez com a campanha contra o reajuste do IPTU proposto pelo prefeito petista Fernando Haddad. Em 2013, foram muitas as atividades que promoveram a imagem do ora candidato, ora presidente da federação paulista. Em relação ao episódio do IPTU, o peemedebista, que dirige uma entidade estadual, foi à Justiça contra o aumento de um imposto municipal, mesmo tendo a bancada do PMDB na Câmara Municipal de São Paulo votado a favor do reajuste, como lembra o jornalista Ricardo Kotscho, em artigo publicado no último dia 18 sob o título "Paulo Skaf no ar: candidato é do PMDB ou...

Índice de Desenvolvimento Humano do país, segundo o Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil 2013, divulgado no final de julho. São 24 mil habitantes, dos quais 12 mil não sabem ler e nem escrever, apenas 681 pessoas frequentam o ensino médio, saneamento é zero, saúde é rarefeita e  internet só de vez em quando e apenas por celular. O melhor de Melgaço é o povo, as pessoas, atestam Maribel, Oyainis e Maribel as três médicas e o médico cubano Orlando que estão morando e trabalhando no município marajoara desde 21 de setembro, há pouco mais de 3 meses. Eles integram o programa audacioso e certeiro  "Mais Médicos",  que leva assistência e médicos a municípios carentes e vulneráveis. Ponto para o Ministério da Saúde e para a presidenta Dilma Rousseff.  Se o povo é o melhor de Melgaço, o pior é a água. Ribeirinho, Melgaço não tem água tratada e nem saneamento básico. Isso gera micoses e contaminações genitais. Há gravidez muito precoce e um índice a...

Era a ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil) que travava os leilões de concessão de aeroportos e rodovias. Somente depois que a presidenta Dilma tirou dela a coordenação do programa é que saíram os leilões de privatização de aeroportos e estradas, como a BR-040, leiloada ontem. Por não entender o programa, nem ter tempo para estudá-lo, como dois ministros confirmaram à coluna, ela simplesmente o engavetava. Dilma só descobriu que Gleisi atrapalhava os leilões com a saída de Bernardo Figueiredo da Empresa de Planejamento e Logística (EPL). Figueiredo se demitiu da EPL, criada para ele, porque já não suportava embates com Gleisi, pela incapacidade da ministra de entender o tema. Agora que a privatização avançou e Gleisi sairá do cargo para disputar as eleições, Figueiredo está louco para voltar à EPL, dizem os amigos. A expectativa é que em 2014 deslanchem os leilões para a concessão de ferrovias, também atrapalhados pela ministra da Casa Civil. ...

Charge do Amarildo

O Diário Oficial da União publicou, em edição extra, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece os parâmetros para o Orçamento da União de 2014, com 13 vetos da presidenta Dilma Rousseff. A expectativa maior era sobre a decisão da presidenta em relação ao Orçamento Impositivo. A norma foi mantida, conforme entendimento do governo e dos líderes no Congresso Nacional. Os parlamentares aprovaram o Orçamento de 2014 sob a condição da manutenção do Orçamento Impositivo. O mecanismo do Orçamento Impositivo obriga o governo a executar as emendas parlamentares aprovadas pelo Congresso para o Orçamento anual. Essas emendas são os recursos indicados por deputados e senadores para atender a obras e projetos em pequenos municípios. A proposta estabelece que o presidente da República pode ser processado por crime de responsabilidade caso não cumpra o Orçamento aprovado. Entre os vetos, estão o que destina despesas para a reconstrução da Estação Comandante Ferraz, no Po...

Se livrar das dívidas, comprar uma bela casa e carro, viajar pelo mundo e desfrutar das melhores experiências que o dinheiro pode comprar. Esses são alguns dos sonhos de muitos brasileiros que jogam na Mega-Sena da Virada, que acumula a bolada de R$ 200 milhões. Mas, para aqueles que já planejam o que farão com o prêmio, que será divulgado no próximo dia 31 de dezembro, terão de lidar primeiro com as probabilidades. Infelizmente, a chance de quem joga com seis números, bilhete que custa R$ 2, é de 1 em 50.063.860. Já para acertar a Quina, ela cai de 1 em 154.518, e para Quadra, de 1 em 2.332. A boa notícia é que a probabilidade de ser milionário em 2014 cresce conforme aumentam os números jogados. Com 15 números, por exemplo, a chance de acertar os seis premiados é de 1 em 10.003. Contudo, o jogador terá de desembolsar R$ 10.010 pela aposta. Confira abaixo a sua probabilidade de acerto na Mega-Sena da Virada: Com 15 númerios, a chance de ac...

Na última licitação de rodovia neste ano, a BR-040, no trecho que vai do Distrito Federal até Minas Gerais, foi arrematada nesta sexta-feira (27) com desconto de 61,13% no pedágio. A empresa Invepar, formada pela OAS e fundos de pensão estatais, venceu a licitação por ter oferecido a menor tarifa de pedágio: R$ 3,22528 -- o teto fixado pelo governo era de R$ 8,29763 por praça de pedágio. Foi o maior deságio entre os cinco leilões de rodovias realizados neste ano. O trecho licitado tem 936,8 quilômetros de extensão, com início em Brasília, no entroncamento com a BR-251, até Juiz de Fora, passando por Belo Horizonte. A BR-040 vai até o Rio de Janeiro, mas o trecho que liga Juiz de Fora ao Rio já está concedido à Concer desde 1996.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ( Lei 9394/1996 ) poderá ser alterada para dar aos professores das instituições federais de ensino incentivos pecuniários que os compensem por atuar em áreas de difícil acesso. O projeto apresentado pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), com relatório favorável de Benedito de Lira (PP-AL). O texto do projeto ( PLS 342/2013 ) acrescenta o seguinte artigo à Lei 9394/1996: "Nos planos de carreira do magistério das instituições federais de ensino serão criados incentivos, inclusive de natureza remuneratória, para os professores lotados nas unidades localizadas em áreas de difícil acesso". Em defesa do projeto, Vanessa Grazziotin  argumenta que as desigualdades regionais brasileiras continuam grandes, a despeito das medidas adotadas pelo governo na últimas décadas. Em sua avaliação, uma das causas dessa desigualdade é a extensão do territ...

A defasagem entre a tabela do Imposto de Renda (IR) e a inflação deve fechar em 60% este ano, segundo estimativa do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional). O valor é próximo ao percentual estipulado pela entidade em agosto passado para a Agência Brasil (62%). De acordo com Luiz Antonio Benedito, diretor de Estudos Técnicos da entidade, o número pode variar dependendo do índice utilizado para o cálculo. Para dimensionar o prejuízo dos assalariados com a não correção da tabela, Luiz Antonio Benedito explicou que o contribuinte que, em 1996, ganhava nove salários mínimos por mês era isento do Imposto de Renda. Agora, informou, quem ganha dois salários mínimos é obrigado a declarar. A explicação é que a não correção da tabela fez com que várias pessoas que estavam isentas, devido à renda baixa, fossem paulatinamente se tornando contribuintes. “Só para se ter uma ideia, isso dá algo próximo a 500% de defasagem”, disse à ...

O governo federal continua sendo uma mãe para o grupo Odebrecht, como o foi para o ex-bilionário Eike Batista. O banco público BNDES anunciou “aporte” de R$ 1 bilhão na Odebrecht TransPort menos de um mês depois de essa empresa ganhar a concessão para operar o aeroporto do Galeão, no Rio. Na prática, investimentos no aeroporto, cuja gestão foi privatizada, serão bancados com dinheiro público. Apesar do valor importante investido da Odebrecht TransPort, o BNDESPar fica com apenas com 10,61% de suas ações. O governo ainda fez o fundo de investimento do FGTS aplicar R$ 428,5 milhões para manter sua participação de 30% na Odebrecht TransPort. A TransPort foi “reestruturada”, mas a Odebrecht mantém seu controle com 59,39% das ações. A participação governamental é de 40,61%. O BNDES realizou no Brasil o negócio dos sonhos de empresários amigos: negócios florescem e o banco estatal paga a conta. Do Diário do Poder

A Globo teve audiência de dia útil no Natal: 14,4 pontos de média na Grande SP. A novela Amor à Vida cravou 36 pontos. O horário nobre teve ligeira queda nos televisores ligados, 51,4%, contra 54,8% na quarta anterior. Já as novelas do SBT e da Record fecharam com baixos índices. Chiquititas teve 6,6 pontos e Pecado Mortal marcou a pior audiência, apenas 2,9. Veja os índice de audiência em cada atração dos principais canais de televisão abertos, no site Notícias da TV, clicando aqui .

O líder do PSDB na Câmara, deputado Carlos Sampaio (SP), divulgou em nota nesta quarta-feira (25) que vai acionar a Justiça Eleitoral e a Procuradoria-Geral da República contra a mensagem de fim de ano enviada pela presidente Dilma Rousseff a servidores públicos federais. "É com carinho e reconhecimento que me dirijo aos servidores federais depois de um ano de trabalho árduo, e também de muitas conquistas. As vozes dos que foram às ruas querem melhores serviços públicos, mais médicos, mais educação, mais transporte de qualidade, mais segurança. Cabe a todos nós, servidores públicos, responder essas vozes", disse a presidente pelo Twitter ( Leia mais ). Para Sampaio, a “carta” de Dilma aos funcionários públicos se caracteriza como "abuso de poder": "Nenhum outro candidato teria acesso aos endereços de todos os funcionários públicos federais para poder enviar correspondências natalinas similares – competindo assim, ainda que também de...

É repugnante a existência, em nossa sociedade, de ilhas de modernidade em meio a um mundo de pobreza dos mais diferentes tipos. Mansões e apartamentos luxuosos ladeiam favelas, cortiços e moradias precárias. O Brasil possui uma empresa que produz aviões modernos, mas também possui uma rede de esgoto que não chega à metade das moradias. Tem algumas universidades respeitadas e que produzem conhecimento, mas tem 13 milhões de analfabetos (correspondente a 8,7% da população).O contraste entre o rendimento mensal médio dos 10% mais pobres, da ordem de R$ 215 em 2012, contra R$ 18.889 dos 1% mais ricos. A Constituição de 1988 criou outro país bem diferente daquele que saiu da ditadura militar, mas os contrastes, a concentração de renda, a existência de grandes blocos de pobreza e deficiências de diferentes naipes, natureza e magnitude não são fáceis de serem consertadas. Muitas coisas foram feitas após a promulgação da nossa Constituição como a estabilização de preços, melhora signif...