Há um pensamento majoritário na opinião pública leiga e um consenso no sistema
judicial – incluindo desembargadores, juízes, procuradores, advogados. O
pensamento majoritário leigo é de que o presidente do STF (Supremo Tribunal
Federal) Joaquim Barbosa é um herói. O consenso no meio jurídico é que trata-se
de um desequilibrado que está desmoralizando a Justiça e, principalmente, o mais
alto órgão do sistema: o STF.
No seminário de dois dias sobre “Democracia Digital e a Justiça” – promovido
pelo Jornal GGN – Barbosa foi a figura dominante nos debates e nas
conversas.
O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakai, lembrou a cena da
semana passada, na qual Barbosa acusou todo o tribunal de fazer “chicana” – na
linguagem jurídica, malandragem para atrasar julgamentos. A única voz que se
levantou protestando foi a do calado Teori Zavascki. Os demais recuaram, com
receio da baixaria – o mesmo receio que acomete um cidadão comum no bar, quando
entra um bêbado ou um alucinado distribuindo desaforos.
Hoje em dia, há um desconforto generalizado no meio jurídico com a atuação de
Barbosa. O Código da Magistratura proíbe que juízes sejam proprietários de empresas ou
mantenham endereço comercial em imóveis funcionais. O órgão incumbido de zelar
por essa proibição é o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Barbosa é a única
exceção de magistrado que desobedeceu a essa obrigação. Ao mesmo tempo, é o
presidente do STF e do CNJ. Como se pode tolerar essa exceção?
Se algum juiz federal abrir uma representação junto ao CNJ para saber se
liberou geral, qual será a resposta do órgão? E se não abriu, como tolerar a
exceção?
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) entrou com uma representação junto ao
CNJ, não contra Barbosa – respeitando seu cargo de presidente do STF, mas contra
o presidente do TJ do Distrito Federal. Se o CNJ acatar a representação,
automaticamente Barbosa estará incluído. E como conviver com um presidente do
STF que não respeita a própria lei?
Seu desrespeito a associações de magistrados, de advogados, aos próprios
pares há muito ultrapassou os limites da falta de educação. Por muito menos, juízes foram cassados por tribunais por perda de compostura.
No fechamento do seminário, o decano dos juristas brasileiros, Celso Antônio
Bandeira de Mello, falou duramente sobre Barbosa. “Dentre todos os defeitos dos
homens, o pior é ser mau. Por isso fiquei muito irritado com o presidente do
STF: é homem mau, não apenas pouco equilibrado, é mau”.
Na sua opinião, a maneira como a mídia cobriu as estripulias de Barbosa
colocou em xeque a própria credibilidade dos veículos. “Como acreditar em quem
dizia que Joaquim era o grande paladino da justiça e, agora, constata-se que é
um desequilibrado? Devemos crer em quem?”.
Ninguém do meio, nem seus colegas, nem os Ministros que endossaram seus
votos, nem a própria mídia que o incensou, têm dúvidas sobre seu desequilíbrio e
falta de limites.
Mas quem ousará mostrar a nudez de um herói nacional de histórias em
quadrinhos?
Por Luis Nassif
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