No Brasil, como está ocorrendo no mundo, o problema inflacionário continua no centro da conjuntura. Para controlar os preços o governo vem utilizando um mix de instrumentos que inclui política monetária, fiscal, contração creditícia nos bancos oficiais, e as chamadas medidas macroprudenciais. No Relatório de Inflação do primeiro trimestre, divulgado em 30 de março, os técnicos do Banco Central (BC) constatam que uma parte da inflação advém de um aquecimento na demanda, mas apontam que o principal fator de aceleração nos preços é o aumento das commodities,especialmente os alimentos.
Numa economia aberta, como é a brasileira, a elevação dos preços internacionais das commodities agrícolas e minerais (trigo, milho,soja, açúcar, petróleo, minério de ferro, entre outros) ocorrida aqui e em outros países, se transfere rapidamente para os preços internos. Como se sabe esse tipo de inflação não se combate com elevação pura e simples dos juros, que pode, sim, fazer efeito quando se tem uma inflação decorrente de um desequilíbrio entre oferta e demanda, o que não parece ser o caso do Brasil.
A partir desse diagnóstico, não tem sentido apostar todas as fichas no aumento da taxa básica de juros, como deseja parcela expressiva do chamado “mercado”. Essa combinação de políticas do BC, que inclui esforço fiscal, elevação mais moderada dos juros e medidas de arrocho do crédito, pode ser considerada um avanço em relação às políticas da gestão anterior, que, no enfrentamento da inflação, utilizava apenas a
elevação da taxa Selic como instrumento de atingimento das metas de inflação. Avanço importante, num contexto em que os gastos com juros do setor público devem atingir R$ 230 bilhões neste ano, equivalente a 5,6% do Produto Interno Bruto (PIB) e quase 15 vezes os R$ 15,5 bilhões que o governo federal deve gastar com o programa Bolsa Família (aumento expressivo em relação aos R$ 195 bilhões gastos em 2010).
O fato é que, uma esfera importante de enfrentamento da questão inflacionária, a fiscal, que não era dramática, como afirmavam vários economistas ortodoxos, está em trajetória de franca melhoria. O superávit primário do setor público no primeiro trimestre do ano ficou próximo a R$ 40 bilhões, praticamente um terço da meta fiscal prevista para este ano, de R$ 117,89 bilhões. Se a trajetória se mantiver, mesmo com os efeitos da desaceleração do crescimento, o governo irá atingir a “meta cheia” com certa tranqüilidade, inclusive sem utilizar o desconto dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), como permite a Lei de Diretrizes rçamentárias (LDO).
Com isso, pode-se afirmar que o governo retoma o padrão de austeridade fiscal existente antes da crise de 2008, alterado em 2009 e 2010 em função da necessidade de realizar política fiscal anticíclica. Curiosamente, o FMI está mais otimista do que o mercado financeiro brasileiro sobre o desempenho fiscal do Brasil. Em documento divulgado no mês de abril, o Fundo defende que o governo vai cumprir a meta de superávit primário deste ano e projeta um déficit nominal do setor público de 2,4% do PIB, uma melhora significativa em relação aos números divulgados pela instituição em janeiro.
Por José Álvaro Cardoso, economista e supervisor técnico do DIEESE em Santa Catarina
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