Apesar dos avanços, com a Lei Maria da Penha não houve diminuição de mulheres mortas por violência doméstica

De acordo com um estudo divulgado hoje (25) pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada), a Lei Maria da Penha não teve impacto sobre a quantidade de mulheres mortas em decorrência de violência doméstica. Segundo os dados do instituto, no período entre 2001 e 2006, anterior à lei, foram mortas, em média, 5,28 mulheres a cada 100 mil. No período posterior, entre 2007 e 2011, foram vítimas de feminicídio, em média, 5,22 mulheres a cada 100 mil.

Feminicídio é o homicídio de mulheres em decorrência de conflitos de gênero, geralmente cometidos por um homem, parceiro ou ex-parceiro da vítima. Esse tipo de crime geralmente envolve ações de abuso, ameaças, intimidação e violência sexual. Entre 2001 e 2011, há estimativa de cerca de 50 mil crimes com essas características tenham ocorrido no Brasil, dos quais 50% com o uso de armas de fogo. No estudo foi também constatado que 29% desses óbitos ocorreram na casa da vítima, fato que reforça o perfil das mortes como casos de violência doméstica.

As mulheres jovens e negras constituem a grande maioria das vítimas. Do total, 31% das vítimas têm entre 20 e 29 anos e 61% são negras. No Nordeste, o percentual de mulheres negras mortas chega a 87%; no Norte, a 83%.

Considerando os casos no mundo, segundo o IPEA, 40% de todos os homicídios de mulheres no mundo são cometidos por um parceiro íntimo. Por outro lado, apenas 6% dos assassinatos de homens são cometidos por uma parceira.

Para ler o estudo do IPEA, clique aqui.