O público te paga para escrever, e você, em vez, fica a andar de bicicleta com o Rubem Braga pelas praias do Leblon ou a roer a sua solidão nos bares de Copacabana… E larga essa mania de querer andar sem mãos e quem sabe – ó sonho! – de costas para a frente, na bicicleta”. Cometo minha primeira coluna citando trecho de uma crônica de Vinícius de Moraes intitulada “Abstenção de cinema”.
O assunto central é a sétima arte, mas o poeta também pincela a respeito desse meio de transporte que deveria ganhar uma nova dimensão depois que o país pipocou em protestos por conta de nossa precária mobilidade urbana. E o Brasil engarrafado e hipertenso continua dormindo para as bicicletas: uma boa alternativa para desafogar o trânsito e melhorar a saúde coletiva.
Toda vez que o governo quer incentivar o consumo, anuncia que vai zerar o IPI, como é mais conhecido o Imposto sobre Produtos Industrializados. Esse tributo é um dos que regulam a atividade econômica e basta uma simples canetada do Planalto para a alíquota sumir. Assim aconteceu com automóveis e produtos da “linha branca” depois da quebradeira do Lehman Brothers, em 2008, e virou moda por algum tempo.
O pessoal da Receita Federal foi bem bacana ao me informar que o IPI sobre as bicicletas tem alíquota de 10% sobre o preço de venda praticado pelo fabricante. Daí vem a pergunta fatal: por que não zerar o IPI sobre as bicicletas?
A questão não é inédita, assim como nada debaixo do sol que a todos cobre, e até motivou alguns projetos de lei. Um deles é do deputado Felipe Bornier, do Rio. “A isenção de IPI é o primeiro passo para democratizar e popularizar esse meio de transporte”, resume.
Para a Associação Brasileira da Indústria, Comércio, Importação e Exportação de Bicicletas, Peças e Acessórios (Abradibi), a bicicleta vendida por aqui é a mais cara do planeta. É tanto tributo que a magrela fica desinteressante pro consumidor. Além do IPI, duas contribuições federais também pesam: PIS/COFINS (alíquota de 9,25%).
No caso das importadas, entra o Imposto de Importação com uma alíquota de 35%. Partes e peças importadas também são taxadas, em 16%, com duas honrosas exceções: pneus (35%) e câmaras de ar (25%). Enquanto isso, cá estamos: parados e mau humorados no trânsito, com a saúde prejudicada e sem o vento no rosto.
Por Rodolfo Torres, do Congresso em Foco
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