Será que a diminuição de impostos dos ricos faz com que se eleve a desigualdade de riqueza?

Países como os EUA passaram por maior concentração de renda no mesmo período em que cortaram radicalmente tributos.

Um estudo realizado por quatro economistas indicou que, nos países desenvolvidos, existe uma relação direta entre o aumento da desigualdade social e suas respectivas políticas de redução de impostos para a parcela mais rica da população.

O objetivo inicial do estudo era observar como os 18 países estudados mudaram sua política tributária nos anos em que a desigualdade crescia. O resultado mostra que os países que registraram aumento da concentração de renda foram também os que realizaram os maiores cortes nos impostos para a população mais abastada.

No gráfico acima, reproduzido do site Mother Jones, a seta vertical representa o quanto o 1% da população mais rica de cada país abocanha da riqueza de seu respectivo território (em porcentagem, de baixo para cima). Na vertical, a diminuição da carga tributária (em pontos percentuais da direita para a esquerda) para a população que paga mais (a de maior renda).

Os estudos compreenderam o período de 1960 a 2011 e incluem Estados Unidos, Canadá, Reino Unido, Irlanda, Austrália, Nova Zelândia, Alemanha, Suíça, Dinamarca, Finlândia, Suécia, Holanda, Noruega, Japão, Itália, França, Portugal e Espanha.

Chama atenção os Estados Unidos, que cortaram mais de 40 pontos na taxa tributária e viram a participação dos 1% mais ricos subir mais de dez pontos percentuais (de 8,87% em 1975 para 19,82% em 2011 – um ano antes da crise, em 2007, esse número chegou a 23,5%). O Reino Unido vem logo atrás, com aumento de 6% no índice de concentração de renda e quase 50 pontos de corte nos tributos.

Já nos países que não registraram aumento na concentração de renda, especialmente Finlândia, Alemanha e Suíça, os cortes nos impostos foram inferiores a 10 pontos percentuais. O Japão foi o país que mais conseguiu o equilíbrio em cortar impostos (pouco mais de 30 pontos) sem que a concentração de riqueza aumentasse muito.

Há, sem dúvidas, diferentes maneiras de interpretar esse gráfico. Os quatro economistas que realizaram o estudo citaram como uma possível hipótese a tese do especialista na área tributária Joel Slemrod: as taxas mais baixas diminuiriam o incentivo do contribuinte para a sonegação, o que provavelmente levou os mais ricos a declararem seu patrimônio de acordo com a realidade. Isso tende a não ocorrer quando o imposto é alto. No entanto, essa hipótese não explica o aumento da desigualdade.

Dois economistas ouvidos pelo jornal norte-americano The Washington Post argumentam que os cortes nas taxas levaram ao aumento da atividade econômica entre os principais beneficiados (entre os quais estariam os 1% mais ricos) e que, portanto, tiveram um maior crescimento de renda – tradicional argumento liberal de que os ricos ajudam a produz riqueza.

Já Kevin Drum, blogueiro do Mother Jones, aventa uma terceira possibilidade: quando um país inteiro aceita culturalmente a tese de que o que é bom para os ricos é bom para todos (doutrina comum aos países anglófonos, por exemplo), cria-se um movimento em defesa de uma série de políticas públicas que beneficiam os ricos. O corte nos impostos é apenas uma dessas políticas, que também implicariam em medidas econômicas que, como a desregulamentação financeira ou o enfraquecimento sindical - contribuem para aumentar a desigualdade.

Para Drum, isso explicaria a diferença nos resultados entre EUA e Alemanha. Nos EUA, os republicanos conservadores têm obtido sucesso em persuadir a opinião pública norte-americana de que a "economia livre" beneficia a todos. Na Alemanha, essa crença é muito menos ativa na sociedade. Por isso, segundo ele, as políticas públicas nos EUA beneficiam os ricos, que se enriquecem ainda mais. Na Alemanha, não.

Por Marco Antonio, Do Opera Mundi