Há necessidades urgentes de medidas serem tomadas para que a qualidade da saúde no Brasil tenha melhora

Tive a oportunidade de coordenar uma mesa de debates sobre incorporação de tecnologias em saúde no Brasil, durante o congresso da Sociedade Internacional de Farmacoeconomia e Estudos de Desfechos (Ispor), realizado em Nova Orleans, nos Estados Unidos. Plateia cheia e interessada. Há pouco mais de meia década, sequer se sabia o significado do Brasil. Atualmente, o país é pautado em todo debate que descreve sistemas de saúde. Afinal, somos quase 200 milhões de habitantes que, teoricamente, têm acesso universal a atendimento médico. Temos, ainda, aproximadamente 45 milhões que também têm plano privado _ um mercado que brilha nos olhos de investidores de novas tecnologias.

A pergunta-chave é: quanto estamos dispostos a gastar com saúde? O debate sobre a metodologia de análise científica utilizada pelo Ministério da Saúde é sempre muito rico e qualificado. Mais recentemente com a criação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) está comprometida com mais agilidade no processo. Alguns modelos citados são motivo de orgulho, como o de vacinação e atendimento ao paciente com HIV. Essas medidas, entretanto, são paliativos gerenciais em um modelo doente. Os méritos não podem obnubilar a percepção de sérios problemas de subfinanciamento e infraestrutura.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) divulgou dados que nos obrigam a uma reflexão e planejamento de estratégias mais enérgicas. Mesmo que tenhamos aumentado nosso gasto com saúde de US$ 107 per capita para US$ 466 na última década, ainda estamos longe dos US$ 549 da média mundial. Não seria tão assustador se não houvesse, ainda, problema de distribuição nessa estatística. Os gastos com os 20% da população que tem planos de saúde contabilizam metade do que se gasta em saúde no país. Na América Latina, estamos atrás da Argentina, US$ 869, e Chile, US$ 607. A diferença com os países ricos é ululante: o gasto per capita nos EUA é US$ 3,7 mil, Holanda US$ 4,8 mil e Noruega US$ 6,8 mil.

Chama atenção, também, a estatística sobre número de médicos. Temos 17,6 médicos para cada 10 mil habitantes, acima da média mundial, que é 14. O problema, portanto, não é numérico, mas de distribuição e infraestrutura. Somente aumentar o número de médicos, independentemente de qualificação, não soluciona os problemas.

Precisamos, então, ampliar o debate sobre orçamento da saúde, endereçar esforços para avaliações críticas de incorporações _ e desincorporações de tecnologias inadequadas _ e planejar modernização, qualificação e adequação de nossa planta assistencial. Sem contar, é claro, em rigorosa monitoração dos recursos para evitar desvios criminosos. Medidas paliativas que temos adotado são muito caras para um país que tem pouco dinheiro. É o popular "barato" que sai caro.

Por Stephen Stefani, Médico oncologista