Apesar dos prefeitos serem
eleitos para cuidar bem de suas cidades, a maioria dos municípios brasileiros
não possui planos que levem à descoberta de soluções para os grandes problemas
que afligem o povo em seu cotidiano. O estudo do IBGE "Perfil dos
Municípios Brasileiros de 2011", mostras que questões como habitação,
saneamento, coleta seletiva de lixo, gestão do uso do solo e políticas sociais são
o devido cuidado e a importância que requerem mesmo nas regiões mais ricas e
desenvolvidas do país. Os prefeitos e suas equipes devem aumentar os esforços
na elaboração de metas que visem ao atendimento das muitas necessidades da
população.
A falta de empenho dos
administradores municipais quanto em resolver os problemas do município fica
evidente nesse trabalho do IBGE. Por exemplo, 71,7% dos municípios não contam
com plano para enfrentar os déficits de moradia e que somente 6,2% das
prefeituras adotam medidas para atender a áreas de risco. Em outro trabalho do
instituto realizado em 2009, mostrou que 18% das prefeituras informaram ter
projetos específicos para moradias. Dois anos depois passaram para 28,3%, que
representa um Avanço muito embora concentrado na Região Sul, onde 42,5% dos
prefeitos se mostraram atentos ao problema. Até mesmo no Sudeste, a região mais
rica do país, apenas 22,7% incluíram a questão no planejamento.
Recentemente a Confederação
Nacional de Municípios (CNM) realizou um estudo, baseado em dados do Ministério
das Cidades, que indicou que 1.506 cidades estão em falta com o Sistema
Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS). Essas prefeituras aderiram ao
programa Modalidade Simplificada, criada para municípios com até 50 mil
habitantes, mas não entregaram o plano local de habitação no prazo que se
encerrou em 30 de junho.
De acordo com o trabalho
mais recente do IBGE, 71,8% das cidades não tinham, em 2011, uma política de saneamento.
São 3.995 prefeituras que não estão cumprindo a Lei Nacional de Saneamento
Básico, aprovada em 2007. Essa lei estabelece que todas as cidades do País
devem elaborar planos de saneamento. Entretanto, 60,5% dos municípios brasileiros
não fazem nenhum tipo de acompanhamento das licenças de esgotamento sanitário
nem presta maior atenção às questões de drenagem e de manejo de águas pluviais
urbanas.
A pesquisa do IBGE revelou
que apenas um terço das cidades do Brasil tem programa ou projeto de coleta
seletiva de lixo já em execução. Mesmo com tanta discussão a respeito das
questões ambientais e importância de se cuidar bem do lixo urbano, os
municípios brasileiros são muito acanhados em utilizar recursos no tratamento
do lixo e na promoção da reciclagem.
Questões como transporte,
moradia, saneamento básico, saúde, educação e tantas outras não são tratadas
como deveriam pelos governantes, principalmente pelos governantes locais. Em muitas
ocasiões isso ocorre por falta de recursos, visto que mais de dois terços dos
municípios dependem muito mais dos recursos transferidos da União ou do governo
estadual do que dos vindos do próprio município. Entretanto, existem muitas
cidades que mesmo gozando de certa independência financeira deixam muito a
desejar no atendimento das demandas básicas da população. Nesse caso só podemos
acreditar na incompetência, falta de vontade ou em algo muito pior: corrupção.
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