As investigações dos desvios éticos no governo federal devem ser levados mais a sério

A ética, a moral, a retidão e o respeito aos princípios que norteiam o bom comportamento devem sempre repousar na mente e nas ações de todos que recebem direta ou indiretamente delegação do povo para representá-lo seja no executivo ou no legislativo.  Apesar desses princípios sejam afirmados e reafirmados como sendo exigidos e praticados nas diferentes instâncias dos poderes no Brasil, constantemente somos bombardeados com informações a respeito de corrupção e desvios da conduta ética por parte de servidores públicos, sejam eleitos, nomeados ou pelos que entraram no setor público por concursos.

Em 1999, a Presidência da República criou a Comissão de Ética Pública, que investiga os desvios de conduta dos membros do poder executivo. Os membros dessa comissão possuem um mandato de três anos, geralmente sendo reconduzidos por mais um mandato de três também de três anos. Mas, o problema é que as recomendações dos membros da comissão nem sempre são cumpridas e, o que é mais grave, isso pode levar o dono ou a dona do poder a intimidar ou a não reconduzir quem investigar ou recomendar alguma punição para algum integrante do governo ou servidor que seja muito chegado de quem manda.

Parece que foi exatamente isso que ocorreu para que a presidente Dilma Rousseff não reconduzisse dois integrantes da comissão, Marília Muricy e Fabio de Sousa Coutinho.  Esse fato é inédito na Comissão de Ética Pública, todos os seus integrantes sempre foram reconduzidos pelo presidente da república sempre que findava o primeiro mandato.  Tanto o presidente Fernando Henrique quanto LULA, nunca deixaram que alguém não fosse reconduzido, mesmo tendo realizado investigações e feito recomendações para punir algum integrante do governo que um dos dois presidentes tivesse afeição.

Esse fato da não recondução para um segundo mandato dos dois membros levou à renúncia do presidente da comissão, o jurista e ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence, cujo mandato terminaria em dezembro de 2013.  O presidente da comissão saiu muito desgostoso pelo desprestígio da comissão por para da chefe do executivo quando envolve alguém próximo da presidente. Dois fatos podem corroborar isso. No final de 2011, por iniciativa de Marília, o colegiado recomendou a demissão do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, do PDT. Dilma não queria demitir o ministro para não desagradar o presidente LULA, entre outros motivos. Coutinho, por sua vez, reacendeu a raiva da presidente ao propor aos outros membros da comissão que aprovassem uma "advertência" ao ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, o ministro mais próximo da presidente.

O poder público é mundo importante para que os seus mandatários o utilizem para se vingarem de coisas que não gostaram. Ainda mais quando esse “não gostar” refere-se a atos que visavam exatamente elevar a boa condução em termos ética do poder. O rancor não cabe na mente e nos atos de estadistas. Isso soa extremamente desagradável para quem preza pela ética e pela moral e não pode ser praticado por quem possui alto nível de aprovação popular como é o caso da presidente.