Os gastos com a educação no Brasil deveriam ser mais racionais e eficientes

A ganância por recursos de muita gente da área da educação e de pessoas que são direta ou indiretamente induzidas a verem como única saída para o setor educacional do país o aumento de recursos despendidos deveria ser guiada por parâmetros mais racionais. Para essas pessoas, só se resolve a educação no Brasil com mais verba. Na verdade, querem dobrar a verba no país gasta atualmente com o ensino. Querem que a educação tenha mais recursos do que a saúde. Não me parece algo razoável.

Os problemas com gastos na educação no país são de outra ordem. Passam por bom planejamento e eficiência na execução desse planejamento e alocação de recursos de forma adequada. Atualmente, o governo gasta uma fábula de 5,1% do PIB com educação, há uns seis anos eram 3,9%. Estão querendo chegar a 10% do PIB daqui uns dez anos. Certamente isso levaria outros setores do governo a terem sérias dificuldades em atenderem demandas da sociedade, dadas as sérias dificuldades que se tem de aumentar a carga tributária no país que já tem uma das maiores taxas impostos e contribuições do mundo.

Nos últimos anos, o governo federal aumentou significativamente os seus gastos com educação, passando de R$ 29,2 bilhões em 2007 para R$ 55,5 bilhões em 2011. Somente com as universidades federais, os gastos nesse mesmo período saltaram de R$ 15,9 bilhões para R$ 22,5 bilhões. Todos esses valores são corrigidos pelo IGP-DI (Índice Geral de Preços Disponibilidade Interna). Esses gastos deveriam ser muito melhor direcionados, com resultados muito melhores em termos de qualidade no ensino no país.

No andar da carruagem, teremos aumentos sucessivos de gasto muito além do que seria adequado, considerando as várias outras demandas prioritárias do país. Elevar os gastos com educação como o governo está fazendo e mais que isso para, para os 10% do PIB não é a solução para o Brasil. Poderemos ter uma nação de doutores desempregados ou subempregados. Veja o caso de Cuba e outros países parecidos, onde se gasta cerca de 14% do PIB com educação, mas o país é muito pobre. Lá quase todo mundo tem nível superior.

Os países mais desenvolvidos nos mostram que gastar 10% do PIB com educação não é a solução. A média do gasto com educação nos países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), grupo constituído praticamente de países ricos, é de 4,8% do PIB. Países com alto nível de desenvolvimento possuem gastos com educação em termos do PIB menos do que o Brasil gasta. Por exemplo, o nível dos gastos com educação como proporção do PIB em países com alto nível ensino é bem inferior ao que o Brasil pratica atualmente. Veja alguns exemplos: de Japão (3,3%), Alemanha (4%), Coreia do Sul (4,5%) e Canadá (4,6%). A proposta é muito superior ao que se aplica nos três melhores países do mundo na área da educação, Suécia (6,7%), Noruega (6,4%) e Finlândia (6,1%).

Outro exemplo é a China. Lá se gasta menos de 4% do PIB, mas a educação é um dos motores do seu fortíssimo desenvolvimento. De 1990 para cá, a taxa de analfabetismo caiu de 22,8% para 5,7% da população adulta, no Brasil a taxa de adultos analfabetos é de 9,7%. Nos últimos dez anos, o número de jovens chineses nas melhores universidades do mundo multiplicou-se por dez. Por exemplo, em 2009, havia 120 000 chineses em escolas norte-americanas, a maior parte em cursos de pós-graduação. Naquele ano, existiam 7.500 brasileiros estudando nos Estados Unidos, a metade em pós-graduação.

Não existe nenhuma dúvida que educação é muito importante para o desenvolvimento, progresso e sucesso de uma nação. Mas, ao mesmo tempo, é muito importante que os gastos para o setor educação tenha vazão com a máxima eficiência e sejam executados maximizando os resultados e minimizando os desperdícios de toda natureza. Ter pessoas bem preparadas, bem formadas é um dos pré-requisitos para que o país possa crescer de forma sustentada sem problemas relacionados ao fator mão de obra. Evidentemente que existem outros pré-requisitos tão importantes quanto a mão de obra de uma nação. Não adianta ter todo mundo bem preparado, com excelente formação se esses outros fatores não estiverem presentes. A racionalidade nos gastos com educação no Brasil deve ser preservada, sob pena de faltar os outros fatores indispensáveis para o nosso desenvolvimento.