O legislativo brasileiro custa caro e é ineficiente. Cuidado ao eleger o seu vereador!

A democracia brasileira tem um custo não desprezível e podendo chegar a dezenas de bilhões de reais a cada ano. Esse custo enorme refere-se ao valor gasto com os representantes do povo no legislativo em suas três instancias. É no legislativo que o povo tem voz e vez, muito embora isso fique apenas no papel dada a escassez de demandas da sociedade atendidas por meio dos nossos parlamentares. O legislativo deveria custar menos e produzir muito mais do que de fato produz. Muito embora as demoras e as dificuldades em votações e aprovações são frutos, muitas vezes, do debate político e da própria democracia, não se pode admitir tanta ineficiência no nosso legislativo.

 

O legislativo municipal é um pouco diferente das Assembléias Legislativa e mais ainda do Congresso Nacional. Nas Câmaras Municipais parece que a ineficiência está mais presente do que nas casas legislativas das outras instâncias de poder. Muitas vezes, são dominadas por grupos políticos que as impedem de realizar uma das tarefas mais importantes do legislativo: fiscalizar o executivo. Muitos vereadores são totalmente dominados pelo prefeito, sendo apenas carimbador dos desejos do executivo. Na votação do orçamento votam exatamente como o prefeito quer, fato que se repete em todas e quaisquer votações. O que é mais grave, na maioria das vezes isso ocorre mediante benefício próprio. Assim, seria muito melhor que não existisse essa vaga de vereador.

 

Neste ano de 2012, com as eleições municipais, esse problema deveria ficar mais em evidência, mas para dificultar nas escolhas dos eleitores são ocultados e mostram outra cara como se as tivessem. Nas asas de candidatos a prefeitos ficam que muitas vezes os patrocina com campanhas caras esses vereadores conseguem se reeleger facilmente. De acordo com do Tribunal Superior Eleitoral, os gastos de 194 candidatos a prefeito nas 26 capitais chegarão a R$ 1,26 bilhão. Se contabilizar todos os municípios brasileiros, serão dezenas de bilhões reais nas campanhas para prefeitos e vereadores que certamente serão tirados de algum lugar, muitos desses recursos não sairão dos bolsos dos candidatos.

 

Nesses dias que antecedem as eleições observa-se a quantidade enorme de candidatos a vereador em todos o municípios brasileiros. O número de candidatos a vereador registra um aumento de 87 mil em relação à última eleição municipal, chegando aos 435,8 mil. Em razão de mudança constitucional, em 2009, quando o Congresso Nacional ampliou o número de cadeiras nas Câmaras Municipais e neste ano serão eleitos mais 5.405 vereadores. Isso levará a um custo muito alto para a sociedade brasileira que é quem paga a conta. A grande pergunta é: Será que vale a pena pagar tanto dinheiro para o legislativo brasileiro? Não seria melhor ter um legislativo mais enxuto, mas dinâmico e mais eficiente?

 

O que motiva o ingresso na política é algo que deveria servir de comemoração e incentivo, mas os resultados dos que estão exercendo mandato são extremamente desanimadores que nos deixam sérias dúvidas quanto a isso. De missão a política virou profissão. Os políticos tornaram-se profissionais. Foi dessa forma que a representação popular passou a ser um negócio vantajoso e altamente lucrativo para quem está no poder. A democracia como o governo do povo, pelo povo e para o povo, como ensinava Abraham Lincoln, abriu espaço para algo mais: e o governo para mim também.

 

Não resta dúvida que o legislativo é importante e que a sua existência é essencial para a democracia e a representação do povo brasileiro, mas o que deve ser combativo é o uso do legislativo para benefício próprio, práticas não éticas, enriquecimento ilícito, ineficiência e desvio de finalidade. Os preceitos que regem democracia devem está presentes no cotidiano do legislativo, algo que pouco se observa no cotidiano. A responsabilidade dos legisladores para com a população que os elegeu é maculada e não praticada, fazendo muitas vezes do cidadão vítima da esperteza e caráter de quem acreditava que fosse ético e honesto.