Os compromissos financeiros de uma pessoa, de uma empresa ou de um ente público ou do setor público como um todo sempre levam cada um desses compromissados a sacrificarem o próprio consumo ou investimento para poderem honrar a dívida. Os recursos devidos foram úteis em algum momento em que supriu alguma necessidade do devedor, entretanto, em momento posterior o emprestador quer receber o valor emprestado acompanhado de um valor adicional que corresponde aos juros pagos pelo empréstimo, o custo dos recursos emprestados. Existem poucas pessoas adultas, empresas, instituições e governo que não possuem dívidas, a regra é que devam algum recurso a terceiros.
No caso do setor público brasileiro, a sua dívida é alta e tem um custo bastante significativo e o sacrifício que o brasileiro faz para honrar a dívida pública do Brasil é muito grande. Somente em 2011 o setor público brasileiro pagou em juros de sua dívida R$ 236,7 bilhões, correspondendo a 5,72% do PIB que é estimado em R$ 4,13 trilhões. Desse valor, R$ 180,5 bilhões foram pagos pelo governo federal, R$ 43,66 bilhões pelos governos estaduais, R$ 9,27 bilhões pelos governos municipais e R$ 3,19 pelas empresas estatais, excetos as dos grupos Petrobrás e Eletrobrás. Esses valores astronômicos de juros que os brasileiros pagaram em 2011 somente por intermédio do setor público são correspondentes a uma dívida bruta de todos os entes públicos que no final de 2011 atingiu o valor de R$ 2,24 bilhões, equivalente a 54,3% do PIB.
O sacrifício do povo brasileiro para pagar os juros da dívida pública está consubstanciado o superávit primário do setor público em 2011. O valor que o governo, em seus três níveis, conseguiu deixar de gastar para pagar juros foi de R$ 128,7 bilhões, correspondendo a 3,11% do PIB. Como visto acima, esse valor não foi suficiente para pagar todos os juros devidos no ano passado. O governo teve que recorrer a outros meios para honrar os seus compromissos financeiros tais como emissão de moeda, venda de títulos, etc.. O sacrifício teve participação de todos os entes. O governo federal entrou com 2,24% do PIB no superávit do setor público, os governos estaduais com 0,72%, os governos municipais com 0,08% e as empresas estatais, excetos as dos grupos Petrobrás e Eletrobrás, com 0,07% do PIB.
Os recursos despendidos com o pagamento de juros são em montante significativo que afeta em grande magnitude o atendimento das necessidades da população, notadamente aquelas pessoas mais carentes e que requerem com mais frequência a presença do Estado em sua vidas. A honestidade é a maior riqueza de uma pessoa e assim também é para o Estado, ele tem que pagar todos os valores que deve incluindo o custo desses valores que foram anteriormente pactuados. Mas uma coisa bem diferente é fazer com que precise muito menos de recorrer a recursos emprestados, sejam dos cidadãos brasileiros ou do exterior, para atender as suas necessidades. Faz-se necessário que sejam criados mecanismos que diminuam significativamente a dívida pública do Brasil, diminuam as taxas de juros cobradas por ela e aumente razoavelmente os prazos de vencimento de cada contrato de divida negociado. O povo brasileiro não pode ser mais sacrificado como está sendo até agora para pagar esse valor tão alto de juros da dívida pública.
Professor, só uma correção:
ResponderExcluironde o sr. diz: "2011 atingiu o valor de R$ 2,24 bilhões, equivalente a 54,3% do PIB." entenda-se "trilhões".
ótima matéria.
Abs.