A caixa-preta dos rendimentos dos magistrados brasileiros

Muito se fala, se divulga, e as pessoas ficam indignadas a respeito de corrupção que ocorre no Brasil, onde pessoas dos setores público e privado obtém  ganhos e benefícios às custas do povo.  É verdade que os ganhos exorbitantes que vários indivíduos do setor obtém, sejam eles produtos de corrupção explicita ou camuflada, é humilhante para os trabalhadores brasileiros que na qualidade de empregados ou cuidando de negócio próprio conseguem obter rendimentos que são infinitamente inferiores aos obtidos por esses felizardos. Um caso que veio à tona recentemente envolve vários integrantes do judiciário brasileiro que recebem rendimentos muito superiores ao que são comumente divulgados e muito superior até mesmo  ao teto determinado para os rendimentos dos empregados do setor público que é definido pelos rendimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

Tudo está vindo ao conhecimento da população em razão do trabalho exemplar da Corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que diante de vários vestígios de corrupção dentro do judiciário tem conseguido várias informações e dados que revelam parte dos meandros que envolvem os ganhos dos magistrados brasileiros. Os ganhos que juízes e desembargadores recebem nos tribunais de justiças do Rio de Janeiro e de São Paulo e instâncias inferiores pertencentes a esses dois tribunais são estarrecedores. A mesma prática ocorre em todo o Brasil. Além de seus rendimentos normais mensais que são mais de R$ 24 mil, recebem como uma série de vantagens muito mais. No Rio de Janeiro, por exemplo, vários desembargadores receberam além do salário mais de R$ 450 mil durante um ano. Existem casos em um desembargadores receberam quase R$ 600 mil. Em vários tribunais, os rendimentos oficiais são multiplicados até por seis vezes.

Essas e muitas outras informações a respeito desses rendimentos amorais de muitos integrantes do judiciário brasileiro veio ao conhecimento da sociedade depois que o COAFI (Conselho de Controle de Atividade Financeira) levantou dados de movimentação de muitos integrantes do judiciário com movimentação bancária muito superior aos seus rendimentos. O COAFI atendeu ao pedido da corregedora do CNJ. Diante dessa ação, os representantes dos juízes e desembargadores ficaram indignados e movimentam-se para inibir o poder da corregedora e principalmente desse órgão tão importante para a descoberta de lavagem de dinheiro e movimentação de dinheiro fruto de corrupção, falcatruas e rendimentos imorais como esses. A Associação Nacional dos Desembargadores (ANDES) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) tentam de todas as formas minar as investigações e desqualificar as informações obtidas no COAFI. Tentam, inclusive, limitar enormemente a prerrogativa desse órgão em desmascarar bandidos de qualquer natureza.

Evidentemente que entre os valores divulgados pelo COAFI possam existir recursos provenientes de corrupção explícita, mas a imensa maioria das movimentações atípica considerando os rendimentos dos integrantes do judiciário é proveniente de “benefícios” que praticamente somente esses felizardos recebem. São acordos votados entre eles mesmos, ou seja, eles definem o que e quanto vão ganhar além do salário. Os senhores juízes e desembargadores podem até achar que esses valores são justos, mas que são imorais ninguém (fora os interessados) tem dúvida. É um absurdo que por meio de manobras consigam elevar de forma absolutamente vergonhosa os seus rendimentos. A transparência deve ser valorizada e as informações a respeito dos rendimentos diretos e indiretos do poder judiciário devem ser divulgadas de forma clara e verdadeira. Afinal,  são recursos públicos que pertencem a todos os brasileiros. O sigilo descrito no artigo quinto da nossa Constituição não é violado quando se divulga os rendimentos dos empregados do setor público porque estes são empregados do povo. E povo deve saber onde e como são empregados os seus recursos.