A dignidade de morar adequadamente deveria ser para todos

A moradia constitui-se como a principal condição para que uma pessoa possa desfrutar de bem estar, de tranqüilidade, paz e privacidade. Apesar de nos últimos anos o Brasil ter experimentado uma expansão muito grande de novas moradias dos mais diferentes padrões nas mais diversas regiões, ainda existem muitas pessoas morando em condições sub-humanas, onde faltam muitos dos itens que lhes possam proporcionar nível conforto considerado razoável.  Os mais de trezentos bilhões de reais investidos em financiamentos de moradias nos últimos cinco anos não alcançaram milhões de pessoas que continuam morando em condições extremamente precárias.

De acordo com comunicado do IBGE em 21 de dezembro de 2011, utilizando dados do Censo 2010, existem no Brasil 11,4 milhões de pessoas vivendo em moradias inadequadas para que o ser humano possa morar com dignidade e  bem estar. São 3,22 milhões de moradias caracterizadas como favelas, palafitas, grotas, invasões, etc. que servem de lar para seis por cento da população brasileira. Somente em vinte regiões metropolitanas estão 87% de todas essas pessoas que vivem em condições sub-humanas e quase 50% estão na Região Sudeste. O que surpreende são os níveis de atendimentos de alguns serviços básicos nesses aglomerados como coleta de lixo que atendia 95% dessas moradias, 72,5% das moradias possuem medidor exclusivos de energia elétrica e 88% eram atendidas por rede de água. Mas, evidentemente, esses serviços não podem esconder as dificuldades existentes nesses locais.

Os estados que mais possuem pessoas morando em nessas condições são Rio de Janeiro, São Paulo e Pará. Este último surpreendeu porque possui muito mais, em termos absolutos, do que estados com população muito maior como Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Bahia. No Pará vivem 1,27 milhão de pessoas em 324.596 moradias em condições precárias, correspondente a 11% de toda a população do Brasil vivendo nas mesmas condições.  Em São Paulo vivem 2,72 milhões de pessoas, correspondente a 24% do Brasil, em 748.801 moradias nessas mesmas condições.  No Rio de Janeiro são 2,02 milhões de pessoas em 617.466 habitações, correspondente a 18% das pessoas que vivem nessas condições no Brasil.

Em termos proporcionais com relação à população total, as Regiões Metropolitanas que mais possuem pessoas morando em condições não adequadas são Belém com 52,3%, Salvador com 25,7%, São Luis com 23,9%, Recife com 22,4%, Baixada Santista com 15,8%, Manaus com 14,5%, Teresina com 13,2%, Fortaleza com 11,5% e Maceió com 10,2%. As outras Regiões Metropolitanas possuem percentuais inferiores a 10%. Essas Regiões Metropolitanas mencionadas acima são grandes conglomerados onde moram  muitas pessoas, são grupos de cidades em que praticamente não é possível distinguir limites entre elas. Observa-se acima que, principalmente nas quatro primeiras, o percentual de pessoas morando de forma inadequada é muito grande.

As políticas públicas devem ser intensificadas, principalmente aquelas voltadas para o financiamento de moradia de pessoas de baixa renda. Sabe-se que a imensa maioria dos empreendimentos imobiliários existentes atualmente é destinada a pessoas com rendas diferentes dessas pessoas que moram em favelas ou em outros locais semelhantes.  Os números apresentados acima apenas indicam a quantidade de pessoas vivendo em moradias inadequadas, mas escondem a crueldade e o sofrimento que essas pessoas passam em seus cotidianos. A dignidade deve ser posta à disposição das pessoas, a maior dignidade que uma pessoa pode ter é morar de forma adequada, com privacidade, liberdade, higiene e segurança. Essas mais de onze milhões de pessoas merecem tudo isso.