Os custos da dívida pública fragilizam o Estado brasileiro

Muitas vezes nos perguntamos o que o governo faz com tanto dinheiro que arrecada por meio dos pesados impostos que as empresas e as pessoas pagam. As dúvidas se tornam mais abundantes em razão dos péssimos serviços que o poder público oferece aos cidadãos, com destaque para a área mais importante e mais sensível que são os serviços de saúde. É verdade que existe muita ineficiência na gestão pública, que a corrupção e o favorecimento a particulares levam ao desperdício de uma parte substancial dos recursos arrecadados pelo Estado brasileiro. Entretanto, existe uma área que e campeã nos gastos, de onde sai um fluxo muito grande e contínuo de dinheiro que poderia ser aplicado nas demandas da sociedade: os gastos financeiros do governo.

Os gastos financeiros do setor público brasileiro nas últimas décadas levaram o país a jogar fora uma quantidade de recursos que seriam suficientes para transformar a vida de cada brasileiro e deixa-lo em situação confortável. O que se paga somente de juros da dívida pública em média em cada ano é suficiente para construir e equipar 1.500 hospitais de ótima qualidade. Ou seja, somente com o que se gasta de juros da dívida do governo em um único ano é suficiente para deixar a penúria com que os serviços de saúde oferecidos pelo setor público está passando há muito tempo. As condições, a magnitude, as taxas e as ações do governo brasileiro com relação à sua dívida sufocaram e estão sufocando o povo brasileiro.

Ao se analisar a situação financeira do Brasil junto com todos os entes públicos verifica-se que a fragilidade financeira é evidente. Nas últimas décadas a arrecadação, apesar de ser extremamente alta, não é suficiente para cobrir os gastos correntes, os juros e amortizar um pouco da dívida. Na verdade, a arrecadação não é suficiente nem mesmo de pagar a totalidade dos juros. Após o pagamento das despesas com saúde, educação, funcionalismo, etc. o que sobra não é suficiente para pagar os juros da dívida, o que falta é sempre financiado com a criação de mais dívida. Nos últimos anos a dívida tem aumentado substancialmente também por conta desse fator.

Nos anos desde a implantação do Real, em 1994, até 2005 o Brasil incorreu em uma política monetária muito rígida onde as taxas de juros eram utilizadas como uma espécie de seguro contra a inflação. Isso se por um lado ajudava a controlar os preços e a segurar a inflação, por outro era responsável por uma combinação perversa em que o povo era penalizado duas vezes. Ao mesmo tempo em que a economia não crescia com uma quantidade enorme de desempregados e salários e lucros de boa parte das empresas baixos o setor público incorria no pagamento de pesadíssimos encargos financeiros em razão das taxas de juros extremamente altas pelas quais a dívida pública era contratada. O brasileiro trabalhou muito para o mercado financeiro.

Na verdade, o setor financeiro é muito importante para a economia ao ofertar crédito cujo objetivo é a geração de renda e riqueza, quando os projetos financiados são lucrativos. Entretanto, na situação em que os objetivos são duvidosos e a lucratividade só é garantida por meio do sacrifício de cidadãos e empresas que incorrem em pesada carga tributária a relevância do setor financeiro parece não ser acentuada. O governo deveria ter trilhado também um outro caminho, evidentemente tendo a responsabilidade de ter a inflação sob controle. Poderia, como fez a partir de 2006, permitido a economia crescer a taxas mais fortes do que de fato cresceu. Apesar das dificuldades que uma economia emergente tem para impor a dinâmica da própria economia teria sido possível crescer mais, arrecadado mais, gerado mais emprego e lucros, pago menos juros e atendido em maior qualidade e quantidade as demandas dos brasileiros.