O BNDES deveria ter melhores critérios para realizar seus empréstimos

O Brasil é um país com várias carências em áreas como crédito, desenvolvimento e social, entre muitas outras. A necessidade de ter um agente com força e poder suficiente para atender a carência de crédito que, por sua vez, permita amenizar outras carências é pertinente e desejável. O desenvolvimento é condição necessária para que as pessoas tenham uma vida melhor e com maior padrão, ao mesmo tempo, o desenvolvimento necessita de crédito a um custo que seja considerado razoável e que permita aos empreendedores um retorno suficiente para pagar a dívida, o próprio sustento  e ainda auferir um lucro que viabilize inversões futuras. Isso tudo não significa que o principal agente responsável pelo crédito no nosso país possa agir de qualquer forma realizando empréstimos a empresas com finalidades prejudiciais à nossa economia.

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Social) é o principal banco de fomento do Brasil e um dos maiores do mundo. Em 2010, os desembolsos de empréstimos atingiram a marca de 143,7 bilhões de reais (mais a capitalização da Petrobrás de R$ 24,7 bilhões realizada por esse banco). O lucro líquido do banco foi de R$ 9,9 bilhões, o seu patrimônio líquido naquele ano foi de R$ 65,9 bilhões e seus ativos totais de R$ 548 bilhões. Com todos esses números, esse banco é um agente proeminente no setor de crédito brasileiro onde os outros agentes financeiros oferecem créditos a custos muito significativos para os tomadores de empréstimos, independentemente de quais as finalidades se destinam, o BNDES torna-se como quase o salvador de muitas empresas brasileiras.

A política traçada pelo BNDES é dicotômica, por um lado oferece créditos baratos para pequenas e médias empresas possibilitando-as lograrem êxito em seus investimentos, por outro lado, tem incentivado a formação de oligopólios, sacrificando muitas e muitas empresas que são sufocadas por esses grandes conglomerados que tem a ajuda do banco de fomento do governo. Isso se torna mais grave ainda se considerarmos que ultimamente o governo, por meio do Tesouro Nacional, tem emprestado cerca de 200 bilhões de reais ao BNDES cujo pagamento ao governo ocorrerá em 30 anos. Cerca de dois terços desses empréstimos custarão ao banco a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) que atualmente está em torno de 6% ao ano e cerca de um terço será baseado nas taxas em que o Tesouro Nacional captar os recursos no exterior. O custo dos tomadores de empréstimos do BNDES é em terno da TJLP, ou seja, atualmente em torno de 6% ao ano.

Tudo isso significa que o governo oferece ao BNDES recursos que são captados no mercado a uma taxa que gira em torno de 12 a 13% ao ano para que esse banco empreste para as mais variadas empresas a uma taxa de juros que equivale à metade disso. O governo capta do mercado por meio de títulos públicos pagando 12 a 13% ao ano, empresta ao BNDES que irá pagar ao governo em 30 anos pagando cerca de 6% ao ano e emprestas às empresas cobrando em torno de 6% ano mais algumas taxas administrativas. Ou seja, o governo está subsidiando empréstimos que levarão à geração de empregos em outros países quando financia a construção de estradas, pontes, usinas, etc. em outros países ou quando financia a expansão de empresas brasileiras no exterior em que a imensa maioria da mão de obra utilizada é do país onde o empreendimento é realizado.  O mesmo pode ser dito quando o BNDES financia a formação de verdadeiros matadouros de empresas em que determinado grupo utilizando os recursos obtidos junto a esse banco de forma subsidiados pelos cidadãos que pagam impostos para aniquilarem empresas que atuam em suas área. Muitas empresas brasileiras que poderiam crescer foram sacrificadas ou passaram por sérias dificuldades em razão disso.

Os critérios de atuação do BNDES deveriam ser pautados pela formação de empresas brasileiras competitivas, porém sem sacrificar outras empresas. A sua atuação deveria ser fortalecida na área das pequenas e médias empresas, oferecendo-as oportunidades de vida longa, próspera e lucrativa para os proprietários, o banco, o país e a sociedade. São dezenas de bilhões de reais que o governo está subsidiando as grandes empresas que podem utilizar o mercado de crédito internacional a um custo até menor que o praticado pelo BNDES. As empresas pequenas e médias que possuem muito pouco acesso ao mercado de crédito internacional deveriam ser os clientes preferenciais do nosso banco de fomento. Em termos de valor, as empresas menores ainda são pouco expressivas na carteira de empréstimos se comparado com as grandes empresas. O BNDES deveria visualizar a prosperidades do Brasil ajudando a formar empresas sólidas sem que outras empresas e pessoas sejam prejudicadas. Afinal, os recursos que são utilizados para empréstimos são dos brasileiros que pagam seus impostos, taxas e contribuições ao governo.