É muito difícil encontrar alguma pessoa que sinta prazer em pagar tributos no Brasil, a grande maioria paga porque é uma obrigação. O nível da carga tributária em nosso país é bastante alto, ninguém contesta isso, mas existem as necessidades da população que deve ser atendida pelo governo por meio dos recursos arrecadados dos brasileiros das mais diversas formas. Existem muitos tipos de tributos que são cobrados das pessoas físicas e jurídicas que compõem o valor que o governo nas suas três esferas (federal, estadual e municipal) tem para fazer frente a todos os seus compromissos. Qual o valor total da nossa carga tributária? Quais são os principais impostos no Brasil? A carga tributária no Brasil cresceu muito nos últimos anos?
O Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA), utilizando dados do IBGE e de metodologia que é aceita mundialmente estimou a carga tributária no Brasil nos últimos anos. Segundo essa estimativa do IPEA, a carga tributária no Brasil em 2009 foi de 34,28% do PIB. No ano de 2002, por exemplo, a nossa carga tributária era de 32,47% do PIB, mostrando que nos últimos oito anos a carga tributária cresceu 1,81 ponto percentual do PIB. Mais da metade de tudo que se arrecada em tributos no Brasil vai para o governo federal. Para a esfera federal foram 22,96% do PIB de impostos e para os governos estaduais e prefeituras foram 11,32% de todos os impostos do Brasil. Em termos de valores, no ano de 2009 o governo federal arrecadou R$ 721,55 bilhões e os governos estaduais e as prefeituras arrecadaram R$ 355,76 bilhões. É muito dinheiro que poderia ser muito melhor utilizado em proveito da população do que, de fato, é.
No ano de 2009, os principais impostos em termos de PIB foram os seguintes: FGTS e INSS (7,5%), ICMS (7,36%), IR pessoas físicas e jurídicas (5,55%), Cofins e PIS/PASEP (4,67%), CSLL (1,37%), IPI (0,88%), ISS (0,83%), Previdência Pública (0,65%) e IPVA (0,64%). Observa-se que tirando o ICMS, a grande maioria dos principais tributos é do governo federal. É evidente que uma parte significativa é repartida com os estados e municípios, mas com critérios definidos pela instância federal. O R$ 1.047 trilhão que foi arrecado é, assim, em grande parte, distribuído para o atendimento das demandas da população de acordo com o entendimento do governo federal. Por isso, a razão da grande importância que o governo tem em relação às outras instâncias.
O fato de cada R$ 100,00 ganhos no Brasil R$ 34,47 serem entregues ao governo pode trazer um certo constrangimento ou mesmo uma revolta, tendo em vista que muitos dos serviços públicos oferecidos à população se caracterizarem como de péssima qualidade. Certamente, existe alguma coisa que faz com que tanto dinheiro não volte ao povo com um serviço de qualidade que se possa qualificar de razoável. Uma das explicações mais visíveis para essa inconsistência de arrecadação de muitos recursos e péssimos serviços é que cerca de 20% de todos os tributos pagos no Brasil vão para pagar os juros da dívida pública e para cobrir o déficit previdenciário. É claro que eventualmente podem existir alguns problemas de gestão do governo em outras áreas, e sabemos que existem, mas os problemas relacionados com a previdência e a dívida pública são, de longe, os mais significativos. É preciso que ações no sentido de diminuir os gastos astronômicos com essas duas áreas sejam realizadas sob pena de ficarmos eternamente arrecadando uma enormidade de dinheiro sem a contrapartida de bons serviços para o nosso povo.
Você ainda foi muito fino dizendo que a arrecadação de impostos é 'mal aproveitada'. Pelo contrário, é muito bem aproveitada por uma pequena parcela de sangue-sugas que nós elegemos eleição após eleição para gerir nosso país.
ResponderExcluirA cada dia um novo escândalo, um novo esquema, uma nova maleta, e o brasileiro continua estático, inerte, desperdiçando ocupando-se apenas de samba e futebol.
Em países de primeiro mundo um aumento de impostos sem justificativa já é motivo para a população sair às ruas - bem diferente daqui.
O Brasil é um país lindo, riquíssimo, com uma população muito generosa, mas, ao mesmo tempo, conformada demais. Lamentável.
Olá amigo Francisco!
ResponderExcluirExcelente artigo. Creio que a carga seja pesada pelo retorno que vemos (ou que não vemos).
Não creio que ninguém se importaria de pagar, talvez até mais, se o retorno do investimento fosse visível.
Mas no momento que vejo que hoje preciso ter um plano privado de saúde, preciso investir em segurança, preciso investir no ensino privado e os transportes são caóticas. Mesmo que fosse 10% ou 1% ficaria indignado. Só pagamos por obrigação mesmo.
Creio que o problema está sempre no retorno e não no investimento em si. Para resolver, como o amigo falou com propriedade, é preciso administrar bem.
Ótimo post como sempre amigo.
Forte abraço, Fernandez.
Que Post Fantástico!
ResponderExcluirAMIGO FRANCISCO CASTRO, mais um excelente artigo que você nos brinda.
Por vezes fico pensando sobre o volume de recursos arrecadados pela união, estado e municípios. E agora lendo o seu texto, me dou conta que são muitos mais expressivos que imaginava.
Além dos péssimos serviços que o governo retorna, dado ao volume arrecadado, todo o sistema está viciado. Os montantes poderiam ser muito maiores. Ocorre que o próprio governo é quem mais contribui para isso.
Vou te contar uma história verídica bem curta. Em fevereiro de 2009, eu e um amigo, iniciamos a abertura de uma pequena empresa no seguimento de serviços voltados ao meio ambiente. Construímos o próprio equipamento, só para registrar-patentear- nos foi exigidos 17 documentos, somado a uma parafernália de registros junto à marinha.
O calvário não parou por aí, some-se mais 32 certidões negativas de diversas instituições, ressalte-se- algumas conflitam- com a mesma finalidade. Para atendermos tudo isso levou mais de seis meses, e hoje, encontra-se sob analise uma solicitação para um alvará junto à prefeitura, já se passou mais de 45 dias, e nada, embora o fiscal já tenha realizado a inspeção afora isso ainda se faz necessário fazer uma bendita inscrição na Suframa é obrigado, embora, nada vamos importar. Por tudo isso, penso, não tenho certeza, mais vai buscar um ano e dois meses.
Daí, meu amigo, toda essa burocracia muito bem que deveria não existir, mas, muitos órgãos fazem questão de emperrar, criam dificuldades para vender facilidades.
Igual a nós deve haver as centenas, e então, não dá vontade de atuar na informalidade?
Enquanto isso, corre mensalmente os custos de manutenção do prédio e demais equipamentos. Gerando despesas.
Quem patrocina tudo isso é próprio governo que está carcomido pelo tempo criando bolôlô...
Parabéns por mais um excelente Post!
Abraços,
LISON.
Oi amigo Francisco!
ResponderExcluirEu acho um absurdo esses valores exacerbado que pagamos de imposto,em outros paises se pagam bem menos e são paises desenvolvidos, a grande diferença é que nesses países os dinheiros dos impostos vao para seus devidos lugares, como na educação, transporte, saude, diferentemente daqui do brasil que esse dnheiro vão parar nas maõs dos politicos corruptos.
Bjs
o brasileiro é maravilhoso, sensato, e amigo, mais se comforma com tudo,é do tipo que fala deixa pra lá , porém a verdade é que não fazemos nada que não pague uma taxa para o governo.
ResponderExcluir(fico indignada com tanto imposto)