Dívida: onde o governo mais gasta o dinheiro que arrecada

Todas as organizações, empresas, famílias, governos, sejam eles municipais, estaduais ou federal necessitam de recursos, de empréstimos, de receitas, de pagamentos, de gastos, enfim, necessitam gerir de forma eficaz as suas finanças. Também como qualquer instituição, os governos devem ter as suas finanças bem geridas, objetivando ter os menores custos possíveis com os seus débitos sem comprometer com as políticas, objetivos e demandas. Qual é o valor da dívida pública do Brasil atualmente? Quanto o setor público brasileiro paga de juros por ano? Quais são os principais índices que remuneram da dívida pública brasileira?

Na última semana do mês de dezembro de 2009, o Banco Central (BC) divulgou a posição das finanças públicas do Brasil, no que se refere ao valor total, juros, indexadores, etc. No acumulado do ano até novembro, o setor público brasileiro conseguiu poupar (o chamado superávit primário, que não incluem as despesas financeiras) R$ 64,2 bilhões. Entretanto, os juros pagos ou incorporados à dívida púbica nas mais diversas formas no mesmo período foi de R$ 154,9 bilhões. No acumulado nos últimos doze meses terminados em novembro último, tem-se um superávit primário de R$ 43,6 bilhões e juros pagos ou apropriados de R$ 171,9 bilhões. O valor baixo do superávit primário é o reflexo do baixo nível de atividades nos últimos meses do ano de 2008 e nos primeiros do ano de 2009, além do aumento dos gastos do governo para reativas a economia e a isenção de diversos tipos de impostos em vários setores da economia.

Em razão do diferencial entre o valor dos juros e o valor do superávit primário, houve um déficit nominal (diferença entre o que o governo arrecada pelas mais diversas formas e meios e o que o governo gasta, inclusive com a dívida pública) bastante grande. No acumulado do ano de 2009 até novembro, o governo nos seus três níveis, prefeituras, governos estaduais e governo federal, teve um déficit nominal de R$ 90,7 bilhões e nos últimos doze meses terminados em novembro passado, esse déficit nominal foi de R$ 128,4 bilhões. Isso fez com que a nossa dívida aumentasse ainda mais. A dívida líquida do setor público (a dívida bruta menos o que o governo tem para recebem) em novembro de 2009 era de R$ 1,3 trilhão, correspondendo a 43% do PIB. Considerando os três níveis de governo e o INSS a dívida pública bruta em novembro era de R$ 1,98 trilhão, 64,1% do PIB.

Esses valores que levam à situação de muitas vezes chegarmos ao ponto de perguntarmos para onde vai tanto dinheiro que o governo arrecada. Uma parte bastante razoável é direcionada para o pagamento do custo dessa dívida monumental. É verdade que muitos países possuem dívida em termos do PIB muito maior do que o Brasil, mas a taxa de remuneração dessa dívida é muito baixa se comparada com a dívida pública do Brasil. Apesar da nossa dívida pública ter como os principais fatores de remuneração SELIC (28,4%), títulos prefixado (24,6%) e índices de preços (21,4%), a taxa média de remuneração ainda é muito alta, onerando muito as finanças públicas do Brasil. É necessário que as nossas autoridades, principalmente os gestores da dívida e o Banco Central, se esforcem para diminuir bastante o valor dos juros pagos e o prazo de vencimento dessa dívida. Isso poderia aliviar significativamente as finanças públicas do Brasil e poderiam ser atendidas muitas demandas da sociedade brasileira.