De quem é a culpa das tragédias das chuvas?

As notícias e informações a respeito de tragédias que ocorrem em razão das chuvas tem se tornado recorrente, onde muitas pessoas perdem a vida, milhares de famílias ficam desabrigadas, sem moradia, e muitas outras perdem muitos bens materiais. Isso ocorre em todos os lugares do Brasil e em diversas épocas, embora ultimamente esses problemas tem ocorrido com muito mais intensidade, afetando muito mais pessoas. Quais são as causas dessas desses problemas? Quem são os culpados? Existem alguns meios para evitar essas tragédias? Por que as autoridades competentes não tomaram providências para evitar as tragédias como as que ocorreram nas últimas semanas?

Nos últimos dias de 2009 e nos primeiros de 2010, o Brasil assistiu estarrecido uma seqüência de tragédias que deixaram como saldo destruição de vidas, de famílias, de muitos bens materiais (móveis, imóveis, utensílios em gerais, etc.). Pessoas que moravam ou estavam passando alguns dias em estabelecimento domiciliares ou comerciais (no caso da pousada) que ficavam em morros ou muito próximos a morros, pessoas que desafiaram o perigo (no caso das pessoas que caíram no rio após a ponte em que estavam ter caído lá no Rio Grande do Sul) e em muitas outras localidades conforme amplamente divulgada pela mídia. Apenas o caso da cidade histórica do interior do estado de São Paulo que não tinha uma característica que levasse a acreditar que pudesse ser afetada tragicamente pelas chuvas a qualquer momento, embora uma parte da cidade fosse próxima ao leito do rio que invadiu várias ruas.

A verdade é que as autoridades dos três níveis de governo, mas principalmente as municipais e as estaduais, não tiveram coragem, capacidade ou vontade de impedir ou racionar as construções em áreas que pudessem oferecer qualquer tipo de risco em caso de chuvas muito fortes. Como nós sabemos, boa parte onde existem construções em encostas próximo ao mar existem proibição legal para a realização de qualquer tipo de edificações, mas ao contrário do que prever a lei, observam-se muitas construções ao longo das encostas de áreas protegidas por lei, inclusive construções de alto padrão, sem que nenhuma autoridade tente impedir. Apenas algumas organizações que defendem o meio ambiente tentam fazer alguma coisa, mas sem o apoio das autoridades não conseguem quase nada.

Em muitas cidades existem vários problemas relacionados com ocupações desordenadas, onde são construídas casas em morros sem estruturas adequadas que as deixam em risco eminente em todas as épocas de fortes precipitações de chuvas. O mesmo acontece no estabelecimento de moradias em áreas próximas a rios, córregos e várzeas. É muito comum ver esses tipos de construções nos mais diversos tipos de cidades no Brasil. As autoridades municipais deveriam embargar todo tipo de construção que leve risco às próprias famílias em caso de muitas chuvas, oferecendo-lhes alternativas que sejam compatíveis, sem deixá-las em situação pior.

Deveriam ser levadas muito mais a sério as autorizações para construções e as autoridades deveriam ser muito mais incisivas nas fiscalizações, evitando que construções em áreas inadequadas sejam efetivamente construídas, em caso das casas já construídas deveriam todas ser embargadas e destruídas. As prefeituras nunca deveriam deixar que residências fossem construídas muito próximas a leito do rio ou em suas várzeas. Apesar de todo um fervor e de muito se falar em sustentabilidade ambiental e em respeito ao meio ambiente, as nossas autoridades ambientais não são respeitadas e a autoridade dos órgãos dessa pasta nas prefeituras, nos governos estaduais e no governo federal é muito limitada e muitas vezes as suas decisões são contestadas pelas outras autoridades, inclusive pelos superiores. Se houvesse um respeito às condições naturais do solo, dos rios e do ambiente e as autoridades fossem eficientes em seus deveres nessa área certamente tragédias seriam evitadas e vidas preciosas não teriam sido ceifadas pela força da natureza.