Nascimento, casamento, divórcio, morte e registro no Brasil

É muito importante que saibamos as informações estatísticas dos brasileiros tais como os números de nascimento por ano, de casamento, de separações, idade média das mães ao darem a luz aos seus filhos, de mortes, etc. Isso serve para que as autoridades tomem decisões ao aplicarem as políticas públicas destinadas a grupos específicos ou à sociedade em geral.

O IBGE por meio das Estatísticas do Registro Civil, obtidas nas varas da família, foros ou varas civis, divulgou informações a respeito das mais variadas características comportamentais do brasileiro nos últimos anos. Na seqüência serão apresentadas as informações mais relevantes desse trabalho. O número de crianças que ficam sem registro civil reduziu significativamente, isso ocorreu por diversos motivos entre os quais pode-se mencionar a obrigatoriedade de registro dos filhos para participarem de programas do governo e campanhas de informação e sensibilização sobre a importância do registro. Entretanto, em 2008, de cada 100 crianças nascidas 10 não eram registradas, em 1998 eram 27. Cerca de 10% das nossas crianças ficam ocultas pela falta de registro. No ano de 2008, nasceram no Brasil 3,037 milhões de crianças, das quais 91,84% foram registradas naquele mesmo ano e 8,16% deixaram de ser registradas.

Um outro problema sério é o não registro de muitos óbitos, notadamente de crianças com menos de um ano de idade que falecem pelos mais diferentes motivos e causas. Estima-se que em torno de 11% dos mortos no Brasil não sejam declarados como tal por meio de uma certidão de óbito. No ano passado, as mortes consideradas violentas (assassinatos, morte no trânsito, suicídios, etc.) representaram 14,7% das mortes nos homens e 3,81% no caso das mulheres. Por outro lado, está aumentando a idade média das mulheres que dão a luz a seus filhos. Em 2008, os nascimentos registrados de mães com menos de 20 anos de idade foi 19,4% do total e das mulheres com idade entre 20 e 24 anos foi de 28,5%, de 25 a 29 anos, 25,2%, de 30 a 34 anos, 16,3%, de 35 a 39 anos foi de 7,8% e 2,8% dos nascimentos ocorridos no ano passado ocorreram de mulheres com mais de 39 anos de idade.

Em 2008, ocorreram 959.901 casamentos dos quais 23.363 envolviam pessoas com menos de 15 anos de idade. As faixas etárias onde as mulheres casam com maior freqüência são as de 25 a 29 anos (28,4%), de 20 a 24 anos (29,7%) e dos 15 aos 19 (16,3%). Os homens casam mais tarde do que as mulheres, isso é evidenciado pelo fato da taxa de casamento das mulheres serem superior ao dos homens apenas até os 24 anos, a partir dessa idade a taxa de casamento dos homens passa a ser superior ao das mulheres. A partir dessa idade a taxa de casamento dos homens sempre aumenta em ralação á taxa de casamento das mulheres para a mesma idade. Por exemplo, a taxa de casamento dos homens aos sessenta anos é praticamente o dobro das mulheres nessa mesma idade.

O número de divórcios e separações foi significativo. Em 2008, ocorreram 290.963 divórcios ou separações. Um detalhe é que mais de 70% das separações são requeridas pelas mulheres, mostrando que as mulheres estão mais dispostas a dissolverem a família do que os homens. As razões para isso podem ser múltiplas envolvendo sofrimentos psicológicos e físicos, sentimentos, etc. Ao mesmo tempo 88,7% dos casos de divórcios no Brasil no ano passado as mulheres ficaram com a guarda dos filhos.

A nossa sociedade está se transformando e passando por novas formas de vida, notadamente com maior liberdade para as mulheres, onde almeja os mesmos desejos e objetivos que os homens, notadamente com referência a carreira profissional. Isso faz com que as mulheres passem a ter os seus filhos com idade cada vez maior. Com relação ao casamento, apesar da idade em as mulheres estão casando tenha aumentado, os homens casam muito mais velhos que a mulheres. Quanto aos registros dos filhos, com as facilidades informações e necessidades a tendência é que cada vez menos crianças deixem de ter o seu registro e fiquem sem a reconhecida condição de cidadão brasileiro.